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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 162/2017

Seção
1
Data
Edição
190
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 162/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    850.140/2014 — VALE S A

    Cessionário:VALE FERTILIZANTES S/A- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°10.101/2016

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.028/2017-MARCONI MORBACH DE ALMEIDA

850.165/2017-RODRIGO MILANI

850.498/2017-ERVICK CLEON GOMES LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.268/2017-BARTOLOMEU DOS SANTOS SILVA-OF. N°2.656/2017 - Superintendêcia do DNPM/PA

850.358/2017-MINERADORA BAUMETAIS LTDA EPPOF. N°2.670/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.366/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°2.654/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.373/2017-MINERADORA BAUMETAIS LTDA EPPOF. N°2.653/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.537/2017-ANA FLÁVIA FERREIRA MARQUES-OF. N°2.696/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

850.000/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LTDA.- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.051/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°7.637/2016 - Cessionario:850.569/2017-CALMAPI INDUSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.283/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:AVANCO RESURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.075.146/0001-70- Alvará n°4.837/2012

850.569/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.075.146/0001-70- Alvará n°14.127/2015

851.674/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°11.025/2015

850.053/2014-ESTRELA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°1.425/2015

850.140/2014-VALE S A- Cessionário:VALE FERTILIZANTES S/A- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°10.101/2016

850.228/2016-ESTRELA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°7.665/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.054/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.556/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

857.891/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

850.902/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

850.903/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

851.032/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.005/2017-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROGOF. N°2.695/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.686/2017-VALDIR CORREIA DA SILVA-OF. N°2.664/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.619/2017-ISRAEL DE OLIVEIRA

850.620/2017-ISRAEL DE OLIVEIRA

850.621/2017-ISRAEL DE OLIVEIRA

850.622/2017-ISRAEL DE OLIVEIRA

850.623/2017-ISRAEL DE OLIVEIRA

850.632/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA

850.633/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA

850.634/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA

850.635/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA

850.636/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA

850.637/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA

850.639/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA

850.640/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.839/2007-NSA DA CONCEIÇÃO, PRODUÇÃO, SERVIÇOS, E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI EPP- Fonte: Jucá e Eli, Marca: Água Jucá e Embalagens: copos de 200ml, 300 ml e 350 ml, garrrafas descartáveis de 330 ml 500 ml e 1,5 L e garrafão retornável de 20 L.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.393/1975-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.- AI N° 757/2017 - Superintendente do DNPM/PA

850.668/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 771/2017 e 772/2017

850.711/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 759/2017 e 760/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.393/1975-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-OF. N°304/2017 - Superintendência do DNPM/PA

810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A-OF. N°2.685/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.668/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°339/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.711/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°307/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA-OF. N°2.652/2017 Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.075/2016-CERÂMICA DALSAM LTDA-OF. N°2.657/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.345/2017-PARQUE DO PIRARUCU LTDA-OF. N°2.428/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.367/2017-CERÂMICA R.M. LTDA ME-OF. N°2.419/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.368/2017-CERÂMICA R.M. LTDA ME-OF. N°2.419/2017 - Superintendente do DNPM/PA

850.531/2017-MANOEL ALVES DA SILVA & CIA LTDA ME-OF. N°2.544/2017 - DNPM/PA

850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS-OF. N°2.700/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2.697/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.703/2017-ADRIANE BRANDÃO DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.365/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2017, p. 51

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