Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 162/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 162/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
857.891/1995 — RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 162/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.028/2017-MARCONI MORBACH DE ALMEIDA
850.165/2017-RODRIGO MILANI
850.498/2017-ERVICK CLEON GOMES LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.268/2017-BARTOLOMEU DOS SANTOS SILVA-OF. N°2.656/2017 - Superintendêcia do DNPM/PA
850.358/2017-MINERADORA BAUMETAIS LTDA EPPOF. N°2.670/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.366/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°2.654/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.373/2017-MINERADORA BAUMETAIS LTDA EPPOF. N°2.653/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.537/2017-ANA FLÁVIA FERREIRA MARQUES-OF. N°2.696/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
850.000/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LTDA.- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.051/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°7.637/2016 - Cessionario:850.569/2017-CALMAPI INDUSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.283/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:AVANCO RESURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.075.146/0001-70- Alvará n°4.837/2012
850.569/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.075.146/0001-70- Alvará n°14.127/2015
851.674/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°11.025/2015
850.053/2014-ESTRELA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°1.425/2015
850.140/2014-VALE S A- Cessionário:VALE FERTILIZANTES S/A- CPF ou CNPJ 33.931.486/0014-55- Alvará n°10.101/2016
850.228/2016-ESTRELA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°7.665/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.054/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.556/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
857.891/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
850.902/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
850.903/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
851.032/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.005/2017-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROGOF. N°2.695/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.686/2017-VALDIR CORREIA DA SILVA-OF. N°2.664/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.619/2017-ISRAEL DE OLIVEIRA
850.620/2017-ISRAEL DE OLIVEIRA
850.621/2017-ISRAEL DE OLIVEIRA
850.622/2017-ISRAEL DE OLIVEIRA
850.623/2017-ISRAEL DE OLIVEIRA
850.632/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA
850.633/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA
850.634/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA
850.635/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA
850.636/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA
850.637/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA
850.639/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA
850.640/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.839/2007-NSA DA CONCEIÇÃO, PRODUÇÃO, SERVIÇOS, E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI EPP- Fonte: Jucá e Eli, Marca: Água Jucá e Embalagens: copos de 200ml, 300 ml e 350 ml, garrrafas descartáveis de 330 ml 500 ml e 1,5 L e garrafão retornável de 20 L.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
801.393/1975-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.- AI N° 757/2017 - Superintendente do DNPM/PA
850.668/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 771/2017 e 772/2017
850.711/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 759/2017 e 760/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.393/1975-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-OF. N°304/2017 - Superintendência do DNPM/PA
810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A-OF. N°2.685/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.668/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°339/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.711/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°307/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA-OF. N°2.652/2017 Superintendência do DNPM/PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.075/2016-CERÂMICA DALSAM LTDA-OF. N°2.657/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.345/2017-PARQUE DO PIRARUCU LTDA-OF. N°2.428/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.367/2017-CERÂMICA R.M. LTDA ME-OF. N°2.419/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.368/2017-CERÂMICA R.M. LTDA ME-OF. N°2.419/2017 - Superintendente do DNPM/PA
850.531/2017-MANOEL ALVES DA SILVA & CIA LTDA ME-OF. N°2.544/2017 - DNPM/PA
850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS-OF. N°2.700/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2.697/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.703/2017-ADRIANE BRANDÃO DA SILVA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.365/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 857.891/1995
- 850.028/2017
- 850.165/2017
- 850.498/2017
- 850.268/2017
- 850.358/2017
- 850.366/2017
- 850.373/2017
- 850.537/2017
- 850.000/1988
- 850.051/2016
- 850.569/2017
- 850.283/1999
- 850.569/2011
- 851.674/2011
- 850.053/2014
- 850.140/2014
- 850.228/2016
- 850.054/2010
- 850.902/2016
ver todos os 52 processos
- 850.903/2016
- 851.032/2016
- 850.005/2017
- 850.686/2017
- 850.619/2017
- 850.620/2017
- 850.621/2017
- 850.622/2017
- 850.623/2017
- 850.632/2017
- 850.633/2017
- 850.634/2017
- 850.635/2017
- 850.636/2017
- 850.637/2017
- 850.639/2017
- 850.640/2017
- 850.839/2007
- 801.393/1975
- 850.668/1979
- 850.711/1979
- 810.930/1975
- 850.903/2006
- 851.075/2016
- 850.345/2017
- 850.367/2017
- 850.368/2017
- 850.531/2017
- 850.579/2017
- 850.582/2017
- 850.703/2017
- 850.365/2003
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2017, p. 51