DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 95/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.166/1987-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ - FI-OF. N°743/2017

810.166/1987-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ - FI-OF. N°741/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

810.166/1987-Israel João Zandoná Fi- AI N°129/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2198/2017

810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. N°716/2017

810.807/2002-MINERADORA TERTULIA LTDA ME-OF. N°2185/2017

810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°503/2017 e 503/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.752/2009-DIRCEU STELLA ME-OF. N°067/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Licenciamento N°:585/1987 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.006/2010-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Licenciamento N°:32/2010 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.062/2010-ANDREA DA COSTA- Licenciamento N°:157/2010 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.215/2013-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Licenciamento N°:100/2013 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.155/2014-MAQUIPORTO COM E LOC DE MAQ LTDA- Licenciamento N°:079/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.385/2014-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- Licenciamento N°:18/2015 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.043/2015-MARIA EUGÊNIA C. MUNIZ- Licenciamento N°:177/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-# Licenciamento n°181/2015- Cessionario:810.846/2016-Areias Carmelo Ltda Me- CNPJ 07.261.276/0001-72

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.601/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA

810.602/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA

810.283/2012-CERAMICA JACARE LTDA

811.264/2012-CERÂMICA KASPARY LTDA

811.649/2012-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA

810.903/2014-GERALDO ANDREOLA & CIA LTDA. EPP.

811.214/2014-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA

811.463/2015-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA

811.599/2015-WOLL & WOLL LTDA

810.376/2016-MATAN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA

810.769/2016-RAFAEL MINOZZO ME

810.893/2016-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA ME

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.111/1979-GERALDO ANDREOLA & CIA LTDA. EPP.- Processo englobado:810.903/2014

810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Processo englobado:811.649/2012 e 811.214/2014

810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA ME- Processo englobado:810.893/2016

810.600/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Processo englobado:810.601/2005 e 810.602/2005 e 811.264/2012

810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA- Processo englobado:810.283/2012

810.237/2010-MATAN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDAProcesso englobado:810.376/2016

811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Processo englobado:811.463/2015

810.731/2013-WOLL & WOLL LTDA- Processo englobado:811.599/2015

811.576/2015-RAFAEL MINOZZO ME- Processo englobado:810.769/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

810.180/2017-TERRA NOVA TERRAPLANAGEM LTDA ME-Licenciamento N°256/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.409/2017-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-Licenciamento N°255/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.590/2017-LENCINI E MARTINS LTDA ME-Licenciamento N°250/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.650/2017-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-Licenciamento N°254/2017 - Prazo: 05 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.-OF. N°724/2017

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.347/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

810.752/2017-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA

810.786/2017-JK MINERAIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.606/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE-OF. N°733/2017

810.607/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE-OF. N°734/2017

810.655/2017-MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES-OF. N°735/2017

810.656/2017-MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES-OF. N°736/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.611/2017-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS- Registro de Extração N°161/2017 de 10/10/2017

810.612/2017-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS- Registro de Extração N°162/2017 de 10/10/2017

810.613/2017-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS- Registro de Extração N°163/2017 de 10/10/2017

810.614/2017-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS- Registro de Extração N°164/2017 de 10/10/2017

810.640/2017-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°167/2017 de 13/10/2017

810.641/2017-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°168/2017 de 13/10/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.988/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTERegistro de Extração N°165/2017 de 13/10/2017

810.600/2017-MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOSRegistro de Extração N°166/2017 de 13/10/2017

810.658/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°160/2017 de 09/10/2017

810.705/2017-MUNICÍPIO DE BOSSOROCA- Registro de Extração N°169/2017 de 13/10/2017

810.706/2017-MUNICÍPIO DE BOSSOROCA- Registro de Extração N°170/2017 de 13/10/2017

SIDNEI ECKERT