DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.012/2017-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOROF. N°1.524/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.191/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

806.241/2014-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N° 1.585/2017

Nega provimento a defesa apresentada(242)

806.004/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

806.066/2015-VICTOR ORLANDO MARTINS COSTA RODRIGUES

Despacho publicado(256)

806.165/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS PRAZO P/APRESENTAR DEFESA

806.166/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS PRAZO P/APRESENTAR DEFESA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.726/2010-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.

806.222/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.134/2015-CERAMICA FORTES LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.270/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 636,39 para 146,58-CALCÁRIO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.598/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16.914/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.123/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A

806.124/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A

806.023/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N T O

806.071/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA

806.072/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA

806.305/2011-J FERNANDO TAJRA REIS

806.163/2012-J FERNANDO TAJRA REIS

806.388/2012-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA

806.389/2012-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA

806.390/2012-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA

806.178/2014-J FERNANDO TAJRA REIS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

806.122/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO-OF. N°1.475/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.176/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.550/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.150/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.551/2017

Despacho publicado(508)

800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-Auto de Interdição nº 01/2017 - Interdição barragem do Vené

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES-OF. N°1.486/2017 que reitera os ofícios nºs 762 a 766, 886/2017

806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO-OF. N°1.493/2017 que reitera o ofício nº 728/2017

806.691/2010-TRATEC LTDA-OF. N°1.461/2017

806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°1.441 e 1.442/2017

806.333/2012-J. FERREIRA NETO-OF. N°1.418 e 1.419/2017

806.205/2013-S. PEREIRA MELO-OF. N°1.482/2017 que reitera o ofício nº 729/2017

806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA.-OF. N°1.484/2017 que reitera o ofício nº 1.004/2017

806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDO-OF. N°1.478/2017 que reitera o ofício nº 792/2017

806.069/2014-BENTA DE JESUS GALVÃO-OF. N°1.491/2017

806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA-OF. N°1.488/2017

806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°1.476/2017 que reitera o ofício nº 718/2017

806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.495/2017

806.074/2016-JCA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1.480/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-OF. N°1.473/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.078/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.130/2016-AGROPECUÁRIA C. M. LTDA-OF. N°1.474/2017

806.067/2017-SÉRGIO NORD-OF. N°1.468/2017

806.085/2017-JOSÉ FRANCISCO RAMALHO-OF. N°1.499/2017

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

806.090/2016-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO - Processo Original 806.132/2015

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.082/2017-JOSELITA DE SOUSA PEREIRA

806.084/2017-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA