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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 193/2017

Seção
1
Data
Edição
212
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 193/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    815.619/2014

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 193/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.033/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME

815.035/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME

815.271/2017-FERNANDO ISOTON

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.364/2017-MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI-OF. N°2595/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.344/2016-DIEGO DA ROSA CARDOSO- Alvará n°3686/2017 - Cessionario:815.538/2017-CS SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 02108321/0001-30

815.042/2017-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Alvará n°1.880/2017 - Cessionario:815.557/2017-Cerâmica Ouro Blanco Eireli Epp- CPF ou CNPJ 03310965/0001-79

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.831/2012-ALINE CRESCENCIO IUNG ME-OF. N°3842/2017

815.226/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3821/2017

815.227/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3820/2017

815.228/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3823/2017

815.229/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3822/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.301/2015-HUMBERTO JOSÉ GOULART- Cessionário:Luciana Pires Tomelin- CPF ou CNPJ 581759541-91- Alvará n°7.476/2015

815.857/2015-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA MECessionário:Jazida Águas Claras Eireli ME- CPF ou CNPJ 15238155/0001-38- Alvará n°2.306/2017

815.635/2016-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA MECessionário:815.635/2016-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15238155/0001-38- Alvará n°184/2017

815.636/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Cessionário:Jazida Águas Claras Eireli MECPF ou CNPJ 15238155/0001-38- Alvará n°185/2017

815.134/2017-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Cessionário:Cerâmica Ouro Blanco Eireli EppCPF ou CNPJ 03310965/0001-79- Alvará n°4.480/2017

815.313/2017-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- Cessionário:BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- CPF ou CNPJ 84689066/0001-20- Alvará n°5267/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.069/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará N°4490/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.553/2013-PEDRO LUIZ VENIER ME-Argila

815.619/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A . - B a s a l t o

815.177/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.456/2014-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI

815.458/2014-GENÉSIO ALFREDO SCHNAIDER

815.459/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.497/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA

815.512/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.135/2013-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA- Alvará n°4866/2013 - Cessionário: TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- CNPJ 19692514/0001-83

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.762/2011-DIRCE DOS ANJOS JÚNIOR-AI N°928/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3839/2017

815.492/2010-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3481/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-TIJUCAS/SC - Guia n° 109/2017-12.000t-Argila- Validade:26/10/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.483/1987-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- 505 n° 1993 - Cessionário: TERFAL MAT. CONST. LTDA- CNPJ 83945022/0001-51

815.701/2010-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR-14.574 n° 2010 - Cessionário: A.J. e Terraplanagem ltda Me- CNPJ 07841041/0001-50

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

815.681/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA

ME- Licenciamento N°:1132 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.423/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- Licenciamento N°:1533 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.366/2015-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.- Cessionário:TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA- CNPJ 03052314/0001-26- Licenciamento n°2086- Vencimento do Licenciamento: 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.344/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO

815.616/2017-RIO DOS CEDROS PREFEITURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.592/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES-OF. N°3852/2017

815.593/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES-OF. N°3853/2017

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.003/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA

815.156/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA

815.489/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.141/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA- Registro de Extração N°130/2017 de 26/10/2017

815.142/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA- Registro de Extração N°129/2017 de 26/10/2017

815.355/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA- Registro de Extração N°128/2017 de 26/10/2017

815.571/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA- Registro de Extração N°125/2017 de 26/10/2017

815.575/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ- Registro de Extração N°132/2017 de 30/10/2017

815.588/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°131/2017 de 26/10/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.461/1979-CERÂMICA AURORA SA

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2017, p. 117

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