Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 193/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 193/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
815.831/2012 — ALINE CRESCENCIO IUNG ME
OF. N°3842/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 193/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.033/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME
815.035/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME
815.271/2017-FERNANDO ISOTON
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.364/2017-MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI-OF. N°2595/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.344/2016-DIEGO DA ROSA CARDOSO- Alvará n°3686/2017 - Cessionario:815.538/2017-CS SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 02108321/0001-30
815.042/2017-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Alvará n°1.880/2017 - Cessionario:815.557/2017-Cerâmica Ouro Blanco Eireli Epp- CPF ou CNPJ 03310965/0001-79
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.831/2012-ALINE CRESCENCIO IUNG ME-OF. N°3842/2017
815.226/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3821/2017
815.227/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3820/2017
815.228/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3823/2017
815.229/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3822/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.301/2015-HUMBERTO JOSÉ GOULART- Cessionário:Luciana Pires Tomelin- CPF ou CNPJ 581759541-91- Alvará n°7.476/2015
815.857/2015-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA MECessionário:Jazida Águas Claras Eireli ME- CPF ou CNPJ 15238155/0001-38- Alvará n°2.306/2017
815.635/2016-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA MECessionário:815.635/2016-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15238155/0001-38- Alvará n°184/2017
815.636/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Cessionário:Jazida Águas Claras Eireli MECPF ou CNPJ 15238155/0001-38- Alvará n°185/2017
815.134/2017-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Cessionário:Cerâmica Ouro Blanco Eireli EppCPF ou CNPJ 03310965/0001-79- Alvará n°4.480/2017
815.313/2017-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- Cessionário:BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- CPF ou CNPJ 84689066/0001-20- Alvará n°5267/2017
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.069/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará N°4490/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.553/2013-PEDRO LUIZ VENIER ME-Argila
815.619/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A . - B a s a l t o
815.177/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.456/2014-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI
815.458/2014-GENÉSIO ALFREDO SCHNAIDER
815.459/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA
815.497/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA
815.512/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.135/2013-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA- Alvará n°4866/2013 - Cessionário: TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- CNPJ 19692514/0001-83
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.762/2011-DIRCE DOS ANJOS JÚNIOR-AI N°928/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3839/2017
815.492/2010-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3481/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-TIJUCAS/SC - Guia n° 109/2017-12.000t-Argila- Validade:26/10/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.483/1987-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- 505 n° 1993 - Cessionário: TERFAL MAT. CONST. LTDA- CNPJ 83945022/0001-51
815.701/2010-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR-14.574 n° 2010 - Cessionário: A.J. e Terraplanagem ltda Me- CNPJ 07841041/0001-50
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
815.681/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA
ME- Licenciamento N°:1132 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.423/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- Licenciamento N°:1533 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s)
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.366/2015-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.- Cessionário:TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA- CNPJ 03052314/0001-26- Licenciamento n°2086- Vencimento do Licenciamento: 05 (cinco) anos
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
815.344/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO
815.616/2017-RIO DOS CEDROS PREFEITURA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.592/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES-OF. N°3852/2017
815.593/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES-OF. N°3853/2017
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.003/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA
815.156/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA
815.489/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
815.141/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA- Registro de Extração N°130/2017 de 26/10/2017
815.142/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA- Registro de Extração N°129/2017 de 26/10/2017
815.355/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA- Registro de Extração N°128/2017 de 26/10/2017
815.571/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA- Registro de Extração N°125/2017 de 26/10/2017
815.575/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ- Registro de Extração N°132/2017 de 30/10/2017
815.588/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°131/2017 de 26/10/2017
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
810.461/1979-CERÂMICA AURORA SA
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
- 815.831/2012
- 815.033/2017
- 815.035/2017
- 815.271/2017
- 815.364/2017
- 815.344/2016
- 815.538/2017
- 815.042/2017
- 815.557/2017
- 815.226/2013
- 815.227/2013
- 815.228/2013
- 815.229/2013
- 815.301/2015
- 815.857/2015
- 815.635/2016
- 815.636/2016
- 815.134/2017
- 815.313/2017
- 815.534/2014
ver todos os 53 processos
- 815.069/2017
- 815.553/2013
- 815.619/2014
- 815.177/2016
- 815.456/2014
- 815.458/2014
- 815.459/2014
- 815.497/2014
- 815.512/2014
- 815.135/2013
- 815.762/2011
- 815.328/2007
- 815.492/2010
- 815.002/2009
- 815.483/1987
- 815.701/2010
- 815.681/2002
- 815.423/2012
- 815.366/2015
- 815.344/2017
- 815.616/2017
- 815.592/2017
- 815.593/2017
- 815.003/2014
- 815.156/2014
- 815.489/2014
- 815.141/2007
- 815.142/2007
- 815.355/2009
- 815.571/2017
- 815.575/2017
- 815.588/2017
- 810.461/1979
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2017, p. 117