EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2014

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2014

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

826.083/2004

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005

300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001

300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998

300.612/2011 - Processo Original 826.486/2002

300.501/2012 - Processo Original 826.567/2010

300.502/2012 - Processo Original 826.567/2010

300.506/2012 - Processo Original 826.597/2008

300.422/2013 - Processo Original 826.025/2008

300.608/2013 - Processo Original 826.403/2010

300.626/2013 - Processo Original 826.083/2012

300.936/2013 - Processo Original 826.410/2012

300.937/2013 - Processo Original 826.406/2012

300.938/2013 - Processo Original 826.409/2012

300.940/2013 - Processo Original 826.407/2012

300.941/2013 - Processo Original 826.405/2012

300.967/2013 - Processo Original 826.009/2003

300.990/2013 - Processo Original 826.500/2008

300.991/2013 - Processo Original 826.500/2008

301.050/2013 - Processo Original 826.491/1999

301.104/2013 - Processo Original 826.001/2007

301.110/2013 - Processo Original 826.545/1996

301.111/2013 - Processo Original 826.509/2009

301.113/2013 - Processo Original 826.175/2007

301.115/2013 - Processo Original 826.770/2009

301.116/2013 - Processo Original 826.646/2010

301.130/2013 - Processo Original 826.207/2010

301.131/2013 - Processo Original 826.029/2003

301.135/2013 - Processo Original 826.362/2012

301.203/2013 - Processo Original 826.185/2004

301.204/2013 - Processo Original 826.185/2004

301.209/2013 - Processo Original 826.028/2010

300.044/2014 - Processo Original 826.860/2011

300.045/2014 - Processo Original 826.001/2010

300.061/2014 - Processo Original 826.053/2003

300.064/2014 - Processo Original 826.571/2009

300.190/2014 - Processo Original 826.566/2010

300.199/2014 - Processo Original 826.785/2010

300.216/2014 - Processo Original 826.163/1998

300.330/2014 - Processo Original 826.023/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no

artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

826.437/2012; 826.438/2012; 826.439/2012; 826.440/2012

826.442/2012; 826.443/2012; 826.469/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

826.081/2006; 826.183/2006; 826.271/2006; 826.521/2006

826.583/2006; 826.472/2007; 826.476/2007; 826.478/2007

826.479/2007; 826.789/2009; 826.790/2009

HUDSON CALEFE