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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

Seção
3
Data
Edição
88
Página
122

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

    Fase de Disponibilidade

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    301.400/2009 — Processo Original

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.071/2009 - Processo Original 815.391/2002

300.127/2009 - Processo Original 815.202/1986

300.449/2009 - Processo Original 815.444/2009

300.822/2009 - Processo Original 815.044/2004

300.825/2009 - Processo Original 815.102/2004

300.827/2009 - Processo Original 815.243/2004

300.829/2009 - Processo Original 815.372/2004

300.851/2009 - Processo Original 815.692/2004

301.199/2009 - Processo Original 815.278/2006

301.257/2009 - Processo Original 815.207/2007

301.260/2009 - Processo Original 815.512/2007

301.263/2009 - Processo Original 815.518/2007

301.264/2009 - Processo Original 815.529/2007

301.265/2009 - Processo Original 815.529/2007

301.266/2009 - Processo Original 815.591/2007

301.267/2009 - Processo Original 815.591/2007

301.268/2009 - Processo Original 815.591/2007

301.269/2009 - Processo Original 815.591/2007

301.270/2009 - Processo Original 815.591/2007

301.271/2009 - Processo Original 815.591/2007

301.272/2009 - Processo Original 815.591/2007

301.273/2009 - Processo Original 815.591/2007

301.274/2009 - Processo Original 815.628/2007

301.399/2009 - Processo Original 815.369/2008

301.400/2009 - Processo Original 815.369/2008

300.089/2010 - Processo Original 815.549/2007

300.126/2010 - Processo Original 815.370/2008

300.127/2010 - Processo Original 815.370/2008

300.656/2010 - Processo Original 815.714/2007

300.725/2010 - Processo Original 815.782/1996

300.815/2010 - Processo Original 815.718/2005

300.865/2010 - Processo Original 815.684/2006

301.243/2010 - Processo Original 815.111/2002

300.546/2011 - Processo Original 815.243/2007

300.819/2011 - Processo Original 815.457/2007

300.915/2011 - Processo Original 815.795/1987

301.095/2011 - Processo Original 815.191/2010

301.299/2011 - Processo Original 815.493/2007

300.113/2012 - Processo Original 815.407/2005

300.521/2012 - Processo Original 815.235/2010

300.600/2012 - Processo Original 815.418/2008

300.805/2012 - Processo Original 815.187/2008

300.840/2012 - Processo Original 815.885/2008

301.101/2012 - Processo Original 815.790/2007

300.431/2013 - Processo Original 815.020/2006

300.443/2013 - Processo Original 815.064/2007

300.262/2014 - Processo Original 815.661/2009

302.217/2015 - Processo Original 815463/2003

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 88, 12/05/2015, p. 122

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