Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
815.372/2004
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.071/2009 - Processo Original 815.391/2002
300.127/2009 - Processo Original 815.202/1986
300.449/2009 - Processo Original 815.444/2009
300.822/2009 - Processo Original 815.044/2004
300.825/2009 - Processo Original 815.102/2004
300.827/2009 - Processo Original 815.243/2004
300.829/2009 - Processo Original 815.372/2004
300.851/2009 - Processo Original 815.692/2004
301.199/2009 - Processo Original 815.278/2006
301.257/2009 - Processo Original 815.207/2007
301.260/2009 - Processo Original 815.512/2007
301.263/2009 - Processo Original 815.518/2007
301.264/2009 - Processo Original 815.529/2007
301.265/2009 - Processo Original 815.529/2007
301.266/2009 - Processo Original 815.591/2007
301.267/2009 - Processo Original 815.591/2007
301.268/2009 - Processo Original 815.591/2007
301.269/2009 - Processo Original 815.591/2007
301.270/2009 - Processo Original 815.591/2007
301.271/2009 - Processo Original 815.591/2007
301.272/2009 - Processo Original 815.591/2007
301.273/2009 - Processo Original 815.591/2007
301.274/2009 - Processo Original 815.628/2007
301.399/2009 - Processo Original 815.369/2008
301.400/2009 - Processo Original 815.369/2008
300.089/2010 - Processo Original 815.549/2007
300.126/2010 - Processo Original 815.370/2008
300.127/2010 - Processo Original 815.370/2008
300.656/2010 - Processo Original 815.714/2007
300.725/2010 - Processo Original 815.782/1996
300.815/2010 - Processo Original 815.718/2005
300.865/2010 - Processo Original 815.684/2006
301.243/2010 - Processo Original 815.111/2002
300.546/2011 - Processo Original 815.243/2007
300.819/2011 - Processo Original 815.457/2007
300.915/2011 - Processo Original 815.795/1987
301.095/2011 - Processo Original 815.191/2010
301.299/2011 - Processo Original 815.493/2007
300.113/2012 - Processo Original 815.407/2005
300.521/2012 - Processo Original 815.235/2010
300.600/2012 - Processo Original 815.418/2008
300.805/2012 - Processo Original 815.187/2008
300.840/2012 - Processo Original 815.885/2008
301.101/2012 - Processo Original 815.790/2007
300.431/2013 - Processo Original 815.020/2006
300.443/2013 - Processo Original 815.064/2007
300.262/2014 - Processo Original 815.661/2009
302.217/2015 - Processo Original 815463/2003
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.372/2004
- 300.071/2009
- 815.391/2002
- 300.127/2009
- 815.202/1986
- 300.449/2009
- 815.444/2009
- 300.822/2009
- 815.044/2004
- 300.825/2009
- 815.102/2004
- 300.827/2009
- 815.243/2004
- 300.829/2009
- 300.851/2009
- 815.692/2004
- 301.199/2009
- 815.278/2006
- 301.257/2009
- 815.207/2007
ver todos os 86 processos
- 301.260/2009
- 815.512/2007
- 301.263/2009
- 815.518/2007
- 301.264/2009
- 815.529/2007
- 301.265/2009
- 301.266/2009
- 815.591/2007
- 301.267/2009
- 301.268/2009
- 301.269/2009
- 301.270/2009
- 301.271/2009
- 301.272/2009
- 301.273/2009
- 301.274/2009
- 815.628/2007
- 301.399/2009
- 815.369/2008
- 301.400/2009
- 300.089/2010
- 815.549/2007
- 300.126/2010
- 815.370/2008
- 300.127/2010
- 300.656/2010
- 815.714/2007
- 300.725/2010
- 815.782/1996
- 300.815/2010
- 815.718/2005
- 300.865/2010
- 815.684/2006
- 301.243/2010
- 815.111/2002
- 300.546/2011
- 815.243/2007
- 300.819/2011
- 815.457/2007
- 300.915/2011
- 815.795/1987
- 301.095/2011
- 815.191/2010
- 301.299/2011
- 815.493/2007
- 300.113/2012
- 815.407/2005
- 300.521/2012
- 815.235/2010
- 300.600/2012
- 815.418/2008
- 300.805/2012
- 815.187/2008
- 300.840/2012
- 815.885/2008
- 301.101/2012
- 815.790/2007
- 300.431/2013
- 815.020/2006
- 300.443/2013
- 815.064/2007
- 300.262/2014
- 815.661/2009
- 302.217/2015
- 815.463/2003
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 88, 12/05/2015, p. 122