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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

Seção
3
Data
Edição
227
Página
161

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

Fase de Disponibilidade

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do DecretoLei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas ori-

ginadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.373/2014 - Processo Original 820.838/2003

300.376/2014 - Processo Original 820.299/2003

300.378/2014 - Processo Original 820.161/2000

300.379/2014 - Processo Original 820.161/2000

300.403/2014 - Processo Original 820.150/2011

300.430/2014 - Processo Original 820.413/1988

300.455/2014 - Processo Original 820.046/2006

300.600/2014 - Processo Original 820.015/2009

300.603/2014 - Processo Original 820.006/2010

300.604/2014 - Processo Original 820.006/2010

300.605/2014 - Processo Original 820.006/2010

300.606/2014 - Processo Original 820.006/2010

300.607/2014 - Processo Original 820.611/2009

300.608/2014 - Processo Original 820.611/2009

300.609/2014 - Processo Original 820.611/2009

300.610/2014 - Processo Original 820.499/2008

300.611/2014 - Processo Original 820.499/2008

300.612/2014 - Processo Original 820.102/2010

300.613/2014 - Processo Original 820.099/2010

300.614/2014 - Processo Original 820.099/2010

300.615/2014 - Processo Original 820.100/2010

300.798/2014 - Processo Original 820.014/2008

300.799/2014 - Processo Original 820.014/2008

300.800/2014 - Processo Original 820.014/2008

300.820/2014 - Processo Original 820.504/2007

300.031/2015 - Processo Original 820.457/2009

300.077/2015 - Processo Original 820.997/2011

300.078/2015 - Processo Original 821.060/2011

300.120/2015 - Processo Original 820.811/2009

300.121/2015 - Processo Original 820.811/2009

300.122/2015 - Processo Original 820.811/2009

302.189/2015 - Processo Original 820.573/2013

302.195/2015 - Processo Original 821.475/1987

302.196/2015 - Processo Original 821.475/1987

302.197/2015 - Processo Original 821.475/1987

302.306/2015 - Processo Original 820.505/2003

302.344/2015 - Processo Original 820.432/2003

302.345/2015 - Processo Original 820.130/2004

302.375/2015 - Processo Original 820.136/2006

302.376/2015 - Processo Original 820.136/2006

302.463/2015 - Processo Original 820.875/1985

302.467/2015 - Processo Original 820.152/2009

302.469/2015 - Processo Original 821.423/1996

302.471/2015 - Processo Original 821.458/1998

302.473/2015 - Processo Original 821.136/2012

302.475/2015 - Processo Original 820.270/2001

302.476/2015 - Processo Original 820.270/2001

302.477/2015 - Processo Original 820.270/2001

302.478/2015 - Processo Original 820.925/2001

302.479/2015 - Processo Original 820.704/2006

302.480/2015 - Processo Original 820.704/2006

302.485/2015 - Processo Original 821.123/2001

302.486/2015 - Processo Original 821.081/2002

302.487/2015 - Processo Original 820.194/2003

302.488/2015 - Processo Original 820.254/2003

302.489/2015 - Processo Original 820.254/2003

302.490/2015 - Processo Original 820.254/2003

302.491/2015 - Processo Original 820.038/2011

302.517/2015 - Processo Original 820.033/2008

Requerimento de lavra garimpeira

(1836)

302.470/2015 - Processo Original 821.458/1998

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

ver todos os 99 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 227, 27/11/2015, p. 161

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