Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 161
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
300.376/2014 - Processo Original 820.299/2003
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do DecretoLei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas ori-
ginadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.373/2014 - Processo Original 820.838/2003
300.376/2014 - Processo Original 820.299/2003
300.378/2014 - Processo Original 820.161/2000
300.379/2014 - Processo Original 820.161/2000
300.403/2014 - Processo Original 820.150/2011
300.430/2014 - Processo Original 820.413/1988
300.455/2014 - Processo Original 820.046/2006
300.600/2014 - Processo Original 820.015/2009
300.603/2014 - Processo Original 820.006/2010
300.604/2014 - Processo Original 820.006/2010
300.605/2014 - Processo Original 820.006/2010
300.606/2014 - Processo Original 820.006/2010
300.607/2014 - Processo Original 820.611/2009
300.608/2014 - Processo Original 820.611/2009
300.609/2014 - Processo Original 820.611/2009
300.610/2014 - Processo Original 820.499/2008
300.611/2014 - Processo Original 820.499/2008
300.612/2014 - Processo Original 820.102/2010
300.613/2014 - Processo Original 820.099/2010
300.614/2014 - Processo Original 820.099/2010
300.615/2014 - Processo Original 820.100/2010
300.798/2014 - Processo Original 820.014/2008
300.799/2014 - Processo Original 820.014/2008
300.800/2014 - Processo Original 820.014/2008
300.820/2014 - Processo Original 820.504/2007
300.031/2015 - Processo Original 820.457/2009
300.077/2015 - Processo Original 820.997/2011
300.078/2015 - Processo Original 821.060/2011
300.120/2015 - Processo Original 820.811/2009
300.121/2015 - Processo Original 820.811/2009
300.122/2015 - Processo Original 820.811/2009
302.189/2015 - Processo Original 820.573/2013
302.195/2015 - Processo Original 821.475/1987
302.196/2015 - Processo Original 821.475/1987
302.197/2015 - Processo Original 821.475/1987
302.306/2015 - Processo Original 820.505/2003
302.344/2015 - Processo Original 820.432/2003
302.345/2015 - Processo Original 820.130/2004
302.375/2015 - Processo Original 820.136/2006
302.376/2015 - Processo Original 820.136/2006
302.463/2015 - Processo Original 820.875/1985
302.467/2015 - Processo Original 820.152/2009
302.469/2015 - Processo Original 821.423/1996
302.471/2015 - Processo Original 821.458/1998
302.473/2015 - Processo Original 821.136/2012
302.475/2015 - Processo Original 820.270/2001
302.476/2015 - Processo Original 820.270/2001
302.477/2015 - Processo Original 820.270/2001
302.478/2015 - Processo Original 820.925/2001
302.479/2015 - Processo Original 820.704/2006
302.480/2015 - Processo Original 820.704/2006
302.485/2015 - Processo Original 821.123/2001
302.486/2015 - Processo Original 821.081/2002
302.487/2015 - Processo Original 820.194/2003
302.488/2015 - Processo Original 820.254/2003
302.489/2015 - Processo Original 820.254/2003
302.490/2015 - Processo Original 820.254/2003
302.491/2015 - Processo Original 820.038/2011
302.517/2015 - Processo Original 820.033/2008
Requerimento de lavra garimpeira
(1836)
302.470/2015 - Processo Original 821.458/1998
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 300.376/2014
- 300.373/2014
- 820.838/2003
- 820.299/2003
- 300.378/2014
- 820.161/2000
- 300.379/2014
- 300.403/2014
- 820.150/2011
- 300.430/2014
- 820.413/1988
- 300.455/2014
- 820.046/2006
- 300.600/2014
- 820.015/2009
- 300.603/2014
- 820.006/2010
- 300.604/2014
- 300.605/2014
- 300.606/2014
ver todos os 99 processos
- 300.607/2014
- 820.611/2009
- 300.608/2014
- 300.609/2014
- 300.610/2014
- 820.499/2008
- 300.611/2014
- 300.612/2014
- 820.102/2010
- 300.613/2014
- 820.099/2010
- 300.614/2014
- 300.615/2014
- 820.100/2010
- 300.798/2014
- 820.014/2008
- 300.799/2014
- 300.800/2014
- 300.820/2014
- 820.504/2007
- 300.031/2015
- 820.457/2009
- 300.077/2015
- 820.997/2011
- 300.078/2015
- 821.060/2011
- 300.120/2015
- 820.811/2009
- 300.121/2015
- 300.122/2015
- 302.189/2015
- 820.573/2013
- 302.195/2015
- 821.475/1987
- 302.196/2015
- 302.197/2015
- 302.306/2015
- 820.505/2003
- 302.344/2015
- 820.432/2003
- 302.345/2015
- 820.130/2004
- 302.375/2015
- 820.136/2006
- 302.376/2015
- 302.463/2015
- 820.875/1985
- 302.467/2015
- 820.152/2009
- 302.469/2015
- 821.423/1996
- 302.471/2015
- 821.458/1998
- 302.473/2015
- 821.136/2012
- 302.475/2015
- 820.270/2001
- 302.476/2015
- 302.477/2015
- 302.478/2015
- 820.925/2001
- 302.479/2015
- 820.704/2006
- 302.480/2015
- 302.485/2015
- 821.123/2001
- 302.486/2015
- 821.081/2002
- 302.487/2015
- 820.194/2003
- 302.488/2015
- 820.254/2003
- 302.489/2015
- 302.490/2015
- 302.491/2015
- 820.038/2011
- 302.517/2015
- 820.033/2008
- 302.470/2015
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 227, 27/11/2015, p. 161