Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 302.067/2015

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

Seção
3
Data
Edição
247
Página
61

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

    Fase de Disponibilidade

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    302.067/2015 — Processo Original

    ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituto

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.295/2013 - Processo Original 852678/1993

300.296/2013 - Processo Original 852678/1993

300.303/2013 - Processo Original 851214/1992

300.304/2013 - Processo Original 850295/2001

300.305/2013 - Processo Original 850280/2001

300.306/2013 - Processo Original 850324/1986

300.307/2013 - Processo Original 850306/2001

300.308/2013 - Processo Original 850310/2001

300.311/2013 - Processo Original 850304/2001

300.312/2013 - Processo Original 850309/2001

300.313/2013 - Processo Original 850456/2003

300.315/2013 - Processo Original 850947/1993

300.316/2013 - Processo Original 850478/2003

300.317/2013 - Processo Original 854201/1993

300.326/2013 - Processo Original 850293/2001

300.327/2013 - Processo Original 851245/1991

300.328/2013 - Processo Original 851245/1991

300.329/2013 - Processo Original 850058/2004

300.332/2013 - Processo Original 850064/2004

300.333/2013 - Processo Original 855530/1996

300.334/2013 - Processo Original 850144/2006

300.335/2013 - Processo Original 850471/2003

300.336/2013 - Processo Original 850307/2001

300.337/2013 - Processo Original 850311/2001

300.338/2013 - Processo Original 850469/2003

300.339/2013 - Processo Original 850479/2003

300.340/2013 - Processo Original 850289/2001

300.341/2013 - Processo Original 850308/2001

300.375/2013 - Processo Original 853714/1993

301.002/2013 - Processo Original 850063/2004

301.004/2013 - Processo Original 850063/2004

301.009/2013 - Processo Original 851184/2008

301.034/2013 - Processo Original 850505/2005

301.035/2013 - Processo Original 850460/1993

301.041/2013 - Processo Original 850674/1986

301.042/2013 - Processo Original 855529/1996

301.044/2013 - Processo Original 850225/2003

301.045/2013 - Processo Original 850453/2000

301.136/2013 - Processo Original 850313/2003

301.137/2013 - Processo Original 850634/2010

300.314/2014 - Processo Original 851089/2008

300.710/2014 - Processo Original 850318/2000

300.721/2014 - Processo Original 850287/2001

300.779/2014 - Processo Original 850215/2003

300.784/2014 - Processo Original 650384/1997

302.064/2015 - Processo Original 850313/2001

302.066/2015 - Processo Original 850453/2002

302.067/2015 - Processo Original 850453/2002

302.068/2015 - Processo Original 850453/2002

302.071/2015 - Processo Original 850281/2010

302.143/2015 - Processo Original 850140/2006

302.144/2015 - Processo Original 850147/2006

302.145/2015 - Processo Original 850147/2006

302.146/2015 - Processo Original 850148/2006

302.157/2015 - Processo Original 850142/2006

302.158/2015 - Processo Original 850144/2006

302.159/2015 - Processo Original 850144/2006

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1836)

301.003/2013 - Processo Original 850063/2004

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto

Processos neste ato

ver todos os 107 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 247, 28/12/2015, p. 61

Acompanhar 302.067/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis