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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016

Seção
3
Data
Edição
96
Página
119

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016

    Fase de Disponibilidade

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    300.061/2016 — Processo Original

    VITAL DA COSTA ARAUJO, Substituto

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.079/2012 - Processo Original 846.434/2007

300.705/2012 - Processo Original 846.351/2007

300.711/2014 - Processo Original 846.237/2004

300.046/2015 - Processo Original 846.571/2011

302.255/2015 - Processo Original 846.225/2012

302.267/2015 - Processo Original 846.139/2010

302.268/2015 - Processo Original 846.139/2010

302.513/2015 - Processo Original 846.174/2010

302.514/2015 - Processo Original 846.352/2010

302.515/2015 - Processo Original 846.352/2010

302.516/2015 - Processo Original 846.352/2010

302.569/2015 - Processo Original 846.422/2007

302.587/2015 - Processo Original 846.176/2011

302.642/2015 - Processo Original 846.133/2012

302.643/2015 - Processo Original 846.133/2012

302.657/2015 - Processo Original 846.315/2010

302.689/2015 - Processo Original 846.207/2004

302.861/2015 - Processo Original 846.011/2010

302.863/2015 - Processo Original 846.173/2009

302.875/2015 - Processo Original 846.023/2010

302.876/2015 - Processo Original 846.023/2010

300.061/2016 - Processo Original 846.238/2009

300.062/2016 - Processo Original 846.273/2010

300.283/2016 - Processo Original 846.336/2013

VITAL DA COSTA ARAUJO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 96, 20/05/2016, p. 119

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