SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

ALVARÁ Nº 6.591, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 19/08/2024

Seção: Seção 1
Data: 19/08/2024
Edição: 1
Página: 100

Processos citados

800.204/2014
Relação nº 285/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iceva Industria de Ceramica Vale do Acarau Ltda - 800204/14 - Not.105/2024 - R$ 5.243,26 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - Not.107/2024 - R$ 1.485,33 Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800187/19 - Not.104/2024 - R$ 4.672,62 rp Mineração
800.652/2014
Relação nº 285/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iceva Industria de Ceramica Vale do Acarau Ltda - 800204/14 - Not.105/2024 - R$ 5.243,26 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - Not.107/2024 - R$ 1.485,33 Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800187/19 - Not.104/2024 - R$ 4.672,62 rp Mineração Ltda - 800072/21 - Not.106/2024 - R$ 4.706,33, 800069/21 - Not.108/2024
800.187/2019
Relação nº 285/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iceva Industria de Ceramica Vale do Acarau Ltda - 800204/14 - Not.105/2024 - R$ 5.243,26 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - Not.107/2024 - R$ 1.485,33 Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800187/19 - Not.104/2024 - R$ 4.672,62 rp Mineração Ltda - 800072/21 - Not.106/2024 - R$ 4.706,33, 800069/21 - Not.108/2024 - R$ 4.610,00
800.072/2021
Relação nº 285/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iceva Industria de Ceramica Vale do Acarau Ltda - 800204/14 - Not.105/2024 - R$ 5.243,26 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - Not.107/2024 - R$ 1.485,33 Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800187/19 - Not.104/2024 - R$ 4.672,62 rp Mineração Ltda - 800072/21 - Not.106/2024 - R$ 4.706,33, 800069/21 - Not.108/2024 - R$ 4.610,00
800.069/2021
Relação nº 285/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iceva Industria de Ceramica Vale do Acarau Ltda - 800204/14 - Not.105/2024 - R$ 5.243,26 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - Not.107/2024 - R$ 1.485,33 Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800187/19 - Not.104/2024 - R$ 4.672,62 rp Mineração Ltda - 800072/21 - Not.106/2024 - R$ 4.706,33, 800069/21 - Not.108/2024 - R$ 4.610,00
803.272/2014
Relação nº 286/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Equipav Mineração e Participações s. a. - 803272/14 - Not.52/2024 - R$ 232,32 Espólio de Alan Kardson Freire Cardoso - 803100/20 - Not.58/2024 - R$ 11.309,09 Francisco Eduardo Alves Vale - 803035/21 - Not.51/2024 - R$ 4.576,28 j l Mineracao Importacao
803.100/2020
Relação nº 286/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Equipav Mineração e Participações s. a. - 803272/14 - Not.52/2024 - R$ 232,32 Espólio de Alan Kardson Freire Cardoso - 803100/20 - Not.58/2024 - R$ 11.309,09 Francisco Eduardo Alves Vale - 803035/21 - Not.51/2024 - R$ 4.576,28 j l Mineracao Importacao e Exportacao Eireli - 803161/21 - Not.56/2024 - R$ 5.654,54 Jeremias Pereira
803.035/2021
Relação nº 286/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Equipav Mineração e Participações s. a. - 803272/14 - Not.52/2024 - R$ 232,32 Espólio de Alan Kardson Freire Cardoso - 803100/20 - Not.58/2024 - R$ 11.309,09 Francisco Eduardo Alves Vale - 803035/21 - Not.51/2024 - R$ 4.576,28 j l Mineracao Importacao e Exportacao Eireli - 803161/21 - Not.56/2024 - R$ 5.654,54 Jeremias Pereira de Souza - 803074/21 - Not.54/2024 - R$ 4.670,39
803.161/2021
Relação nº 286/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Equipav Mineração e Participações s. a. - 803272/14 - Not.52/2024 - R$ 232,32 Espólio de Alan Kardson Freire Cardoso - 803100/20 - Not.58/2024 - R$ 11.309,09 Francisco Eduardo Alves Vale - 803035/21 - Not.51/2024 - R$ 4.576,28 j l Mineracao Importacao e Exportacao Eireli - 803161/21 - Not.56/2024 - R$ 5.654,54 Jeremias Pereira de Souza - 803074/21 - Not.54/2024 - R$ 4.670,39
803.074/2021
Relação nº 286/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Equipav Mineração e Participações s. a. - 803272/14 - Not.52/2024 - R$ 232,32 Espólio de Alan Kardson Freire Cardoso - 803100/20 - Not.58/2024 - R$ 11.309,09 Francisco Eduardo Alves Vale - 803035/21 - Not.51/2024 - R$ 4.576,28 j l Mineracao Importacao e Exportacao Eireli - 803161/21 - Not.56/2024 - R$ 5.654,54 Jeremias Pereira de Souza - 803074/21 - Not.54/2024 - R$ 4.670,39
864.191/2019
Relação nº 287/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Kennia Azevedo de Sousa - 864191/19 - Not.132/2024 - R$ 45.146,74 Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 864203/19 - Not.134/2024 - R$ 30.015,49
864.203/2019
Relação nº 287/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Kennia Azevedo de Sousa - 864191/19 - Not.132/2024 - R$ 45.146,74 Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 864203/19 - Not.134/2024 - R$ 30.015,49
840.027/2021
Relação nº 288/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguas de Gongacari Ltda - 840027/21 - Not.70/2024 - R$ 262,44 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 840128/19 - Not.74/2024 - R$ 10.535,71
840.128/2019
Relação nº 288/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguas de Gongacari Ltda - 840027/21 - Not.70/2024 - R$ 262,44 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 840128/19 - Not.74/2024 - R$ 10.535,71
890.371/2015
Relação nº 289/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Laterita Mineracao Ltda - 890371/15 - Not.52/2024 - R$ 1.107,94 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.53/2024 - R$ 271,78 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890066/19 - Not.55/2024 - R$ 5.053,94 Seropareal
890.091/2017
Relação nº 289/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Laterita Mineracao Ltda - 890371/15 - Not.52/2024 - R$ 1.107,94 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.53/2024 - R$ 271,78 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890066/19 - Not.55/2024 - R$ 5.053,94 Seropareal Extração de Areia Ltda Epp - 890147/20 - Not.51/2024 - R$ 4.543,31
890.066/2019
Relação nº 289/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Laterita Mineracao Ltda - 890371/15 - Not.52/2024 - R$ 1.107,94 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.53/2024 - R$ 271,78 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890066/19 - Not.55/2024 - R$ 5.053,94 Seropareal Extração de Areia Ltda Epp - 890147/20 - Not.51/2024 - R$ 4.543,31
890.147/2020
Relação nº 289/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Laterita Mineracao Ltda - 890371/15 - Not.52/2024 - R$ 1.107,94 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.53/2024 - R$ 271,78 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890066/19 - Not.55/2024 - R$ 5.053,94 Seropareal Extração de Areia Ltda Epp - 890147/20 - Not.51/2024 - R$ 4.543,31
826.194/2019
Relação nº 290/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826194/19 - Not.62/2024 - R$ 4.514,62, 826202/19 - Not.64/2024 - R$ 4.514,62, 826204/19 - Not.66/2024 - R$ 4.514,62, 826189/19 - Not.68/2024 - R$ 4.546,97
826.202/2019
Relação nº 290/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826194/19 - Not.62/2024 - R$ 4.514,62, 826202/19 - Not.64/2024 - R$ 4.514,62, 826204/19 - Not.66/2024 - R$ 4.514,62, 826189/19 - Not.68/2024 - R$ 4.546,97
826.204/2019
Relação nº 290/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826194/19 - Not.62/2024 - R$ 4.514,62, 826202/19 - Not.64/2024 - R$ 4.514,62, 826204/19 - Not.66/2024 - R$ 4.514,62, 826189/19 - Not.68/2024 - R$ 4.546,97
826.189/2019
Relação nº 290/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826194/19 - Not.62/2024 - R$ 4.514,62, 826202/19 - Not.64/2024 - R$ 4.514,62, 826204/19 - Not.66/2024 - R$ 4.514,62, 826189/19 - Not.68/2024 - R$ 4.546,97
878.136/2015
Relação nº 292/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 878136/15 - Not.10/2024 - R$ 10.933,21 Jvm Empreendimentos e Transportes Eireli - 878063/19 - Not.8/2024 - R$ 5.054,76 Nelson Araujo Dos Santos - 878083/19 - Not.7/2024 - R$ 11.102,07
878.063/2019
Relação nº 292/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 878136/15 - Not.10/2024 - R$ 10.933,21 Jvm Empreendimentos e Transportes Eireli - 878063/19 - Not.8/2024 - R$ 5.054,76 Nelson Araujo Dos Santos - 878083/19 - Not.7/2024 - R$ 11.102,07
878.083/2019
Relação nº 292/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 878136/15 - Not.10/2024 - R$ 10.933,21 Jvm Empreendimentos e Transportes Eireli - 878063/19 - Not.8/2024 - R$ 5.054,76 Nelson Araujo Dos Santos - 878083/19 - Not.7/2024 - R$ 11.102,07
806.179/2014
Relação nº 293/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806179/14 - Not.10/2024 - R$ 9.094,02 Ronaldo Rodrigues de Souza - 806046/17 - Not.12/2024 - R$ 5.447,05 so Britas - Extracao e Comercio de Pedras Ltda - 806007/20 - Not.11/2024 - R$ 5.068,70
806.046/2017
Relação nº 293/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806179/14 - Not.10/2024 - R$ 9.094,02 Ronaldo Rodrigues de Souza - 806046/17 - Not.12/2024 - R$ 5.447,05 so Britas - Extracao e Comercio de Pedras Ltda - 806007/20 - Not.11/2024 - R$ 5.068,70
806.007/2020
Relação nº 293/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806179/14 - Not.10/2024 - R$ 9.094,02 Ronaldo Rodrigues de Souza - 806046/17 - Not.12/2024 - R$ 5.447,05 so Britas - Extracao e Comercio de Pedras Ltda - 806007/20 - Not.11/2024 - R$ 5.068,70
896.114/2024
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896114/2024-78-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14029218)
866.492/2024
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866492/2024-26-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA (Documento SEI: 14029222)
870.981/2024
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870981/2024-32-ICARO
870.990/2024
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870990/2024-23-MARINANDO MESSIAS DA SILVA (Documento SEI: 14031016)
810.562/2024
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810562/2024-61-B&E CONSULTORIA LTDA (Documento SEI: 14031100)
800.305/2024
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800305/2024-71-ENIO
870.631/2024
Relação nº 124/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.631/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004)

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081900100 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 285/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Iceva Industria de Ceramica Vale do Acarau Ltda - 800204/14 - Not.105/2024 - R$ 5.243,26 Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - Not.107/2024 - R$ 1.485,33 Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800187/19 - Not.104/2024 - R$ 4.672,62 rp Mineração Ltda - 800072/21 - Not.106/2024 - R$ 4.706,33, 800069/21 - Not.108/2024 - R$ 4.610,00 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 286/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Equipav Mineração e Participações s. a. - 803272/14 - Not.52/2024 - R$ 232,32 Espólio de Alan Kardson Freire Cardoso - 803100/20 - Not.58/2024 - R$ 11.309,09 Francisco Eduardo Alves Vale - 803035/21 - Not.51/2024 - R$ 4.576,28 j l Mineracao Importacao e Exportacao Eireli - 803161/21 - Not.56/2024 - R$ 5.654,54 Jeremias Pereira de Souza - 803074/21 - Not.54/2024 - R$ 4.670,39 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 287/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Kennia Azevedo de Sousa - 864191/19 - Not.132/2024 - R$ 45.146,74 Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 864203/19 - Not.134/2024 - R$ 30.015,49 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 288/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguas de Gongacari Ltda - 840027/21 - Not.70/2024 - R$ 262,44 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 840128/19 - Not.74/2024 - R$ 10.535,71 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 289/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Laterita Mineracao Ltda - 890371/15 - Not.52/2024 - R$ 1.107,94 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.53/2024 - R$ 271,78 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890066/19 - Not.55/2024 - R$ 5.053,94 Seropareal Extração de Areia Ltda Epp - 890147/20 - Not.51/2024 - R$ 4.543,31 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 290/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826194/19 - Not.62/2024 - R$ 4.514,62, 826202/19 - Not.64/2024 - R$ 4.514,62, 826204/19 - Not.66/2024 - R$ 4.514,62, 826189/19 - Not.68/2024 - R$ 4.546,97 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 291/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826194/19 - Not.62/2024 - R$ 4.514,62, 826202/19 - Not.64/2024 - R$ 4.514,62, 826204/19 - Not.66/2024 - R$ 4.514,62, 826189/19 - Not.68/2024 - R$ 4.546,97 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 292/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 878136/15 - Not.10/2024 - R$ 10.933,21 Jvm Empreendimentos e Transportes Eireli - 878063/19 - Not.8/2024 - R$ 5.054,76 Nelson Araujo Dos Santos - 878083/19 - Not.7/2024 - R$ 11.102,07 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 293/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806179/14 - Not.10/2024 - R$ 9.094,02 Ronaldo Rodrigues de Souza - 806046/17 - Not.12/2024 - R$ 5.447,05 so Britas - Extracao e Comercio de Pedras Ltda - 806007/20 - Not.11/2024 - R$ 5.068,70 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 294/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Kennia Azevedo de Sousa - 864191/19 - Not.133/2024 - R$ 9.273,35 Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 864203/19 - Not.135/2024 - R$ 9.340,79 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.591, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896114/2024-78-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14029218) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.592, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866492/2024-26-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA (Documento SEI: 14029222) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.593, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870981/2024-32-ICARO MARINS DA COLONIA (Documento SEI: 14029219) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.594, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870990/2024-23-MARINANDO MESSIAS DA SILVA (Documento SEI: 14031016) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.595, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810562/2024-61-B&E CONSULTORIA LTDA (Documento SEI: 14031100) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.596, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800305/2024-71-ENIO DIAS PIMENTEL GOMES (Documento SEI: 14040401) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 124/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.631/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 870.631/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente

Como citar: ALVARÁ Nº 6.591 — DE 15 DE AGOSTO DE 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/08/2024, p. 100

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ALVARÁ Nº 6.591, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 19/08/2024

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