Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 12/03/2019 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 12/03/2019
Edição: 1
Página: 38

Processos citados

848.030/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Braz Neto - 848030/17, 848031/17
848.031/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Braz Neto - 848030/17, 848031/17
806.007/2018
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco Rafael de Matos - 806007/18
806.091/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Paulo Emanoel Vilela - 806091/15
867.415/2013
RELAÇÃO Nº 20/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 867.415/2013-NILTON HERMIDA REIGADA-AI N°922/2017 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
867.379/2013
867.379/2013-LIVONIO PAULO BRUSTOLIN-AI N°857/2017 Fase de Lavra Garimpeira Determina a Interdição da Lavra(1247)
866.592/2007
866.592/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- N° do Termo de Interdição:001/2019, de 06/03/2019- Lacre N°
830.389/2009
RELAÇÃO Nº 13/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.389/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017
830.390/2009
830.390/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017
830.391/2009
830.391/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017
830.394/2009
830.394/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017
830.397/2009
830.397/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017
830.945/2017
830.945/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- DOU de 20/04/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
832.803/2012
832.803/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 10/05/2018
832.807/2012
832.807/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 10/05/2018
832.808/2012
832.808/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 10/05/2018
830.560/2013
830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 03/01/2018
830.561/2013
830.561/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 03/01/2018 Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)
836.777/1994
836.777/1994-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- ALVARÁ n°1459/2001 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.452/2006
833.452/2006-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME - Publicado DOU de 25/04/2013, Relação n° 287/2013, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:''...Três Corações/MG...'' Leiase:''...Três Corações/MG e Conceição do Rio Verde/MG...'
831.777/2007
831.777/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA - Publicado DOU de 16/10/2012, Relação n° 643, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa
834.305/2007
834.305/2007-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME - Publicado DOU de 28/04/2008, Relação n° 51, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:''com validade indeterminada...'' Leia-se :''...com validade aé 29/08/2022 ...''
830.957/2007
RELAÇÃO Nº 45/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 830.957/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA- Publicado DOU de 31/10/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.431/2007
832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME - Publicado DOU de 07/06/2016, Relação n° 276/2016, Seção 1, pág. 40- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa
830.886/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a7 Mineral Mineração Exportadora Ltda me - 830886/16, 830887/16 Claudio Supeleto - 830423/17 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 José Alves de Deus - 830824/17 Marfran Eireli - 831205/17 Nathanael Soares da Rocha Filho - 833364/13 Silva e Monteiro
830.887/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a7 Mineral Mineração Exportadora Ltda me - 830886/16, 830887/16 Claudio Supeleto - 830423/17 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 José Alves de Deus - 830824/17 Marfran Eireli - 831205/17 Nathanael Soares da Rocha Filho - 833364/13 Silva e Monteiro Transportes Ltda
830.423/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a7 Mineral Mineração Exportadora Ltda me - 830886/16, 830887/16 Claudio Supeleto - 830423/17 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 José Alves de Deus - 830824/17 Marfran Eireli - 831205/17 Nathanael Soares da Rocha Filho - 833364/13 Silva e Monteiro Transportes Ltda - 832002/17 Wesley Silva
831.239/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a7 Mineral Mineração Exportadora Ltda me - 830886/16, 830887/16 Claudio Supeleto - 830423/17 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 José Alves de Deus - 830824/17 Marfran Eireli - 831205/17 Nathanael Soares da Rocha Filho - 833364/13 Silva e Monteiro Transportes Ltda - 832002/17 Wesley Silva Gomes me - 831711/14
830.824/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a7 Mineral Mineração Exportadora Ltda me - 830886/16, 830887/16 Claudio Supeleto - 830423/17 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 José Alves de Deus - 830824/17 Marfran Eireli - 831205/17 Nathanael Soares da Rocha Filho - 833364/13 Silva e Monteiro Transportes Ltda - 832002/17 Wesley Silva Gomes me - 831711/14
831.205/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a7 Mineral Mineração Exportadora Ltda me - 830886/16, 830887/16 Claudio Supeleto - 830423/17 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 José Alves de Deus - 830824/17 Marfran Eireli - 831205/17 Nathanael Soares da Rocha Filho - 833364/13 Silva e Monteiro Transportes Ltda - 832002/17 Wesley Silva Gomes me - 831711/14
833.364/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a7 Mineral Mineração Exportadora Ltda me - 830886/16, 830887/16 Claudio Supeleto - 830423/17 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 José Alves de Deus - 830824/17 Marfran Eireli - 831205/17 Nathanael Soares da Rocha Filho - 833364/13 Silva e Monteiro Transportes Ltda - 832002/17 Wesley Silva Gomes me - 831711/14
832.002/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a7 Mineral Mineração Exportadora Ltda me - 830886/16, 830887/16 Claudio Supeleto - 830423/17 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 José Alves de Deus - 830824/17 Marfran Eireli - 831205/17 Nathanael Soares da Rocha Filho - 833364/13 Silva e Monteiro Transportes Ltda - 832002/17 Wesley Silva Gomes me - 831711/14
831.711/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a7 Mineral Mineração Exportadora Ltda me - 830886/16, 830887/16 Claudio Supeleto - 830423/17 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 José Alves de Deus - 830824/17 Marfran Eireli - 831205/17 Nathanael Soares da Rocha Filho - 833364/13 Silva e Monteiro Transportes Ltda - 832002/17 Wesley Silva Gomes me - 831711/14
880.112/2010
RELAÇÃO Nº 8/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - Not.1/2019 - R$ 14.784,76 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.25/2019 - R$ 13.687,11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.7/2019 - R$ 24.468,80, 880267/11 - Not
880.068/2017
RELAÇÃO Nº 8/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - Not.1/2019 - R$ 14.784,76 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.25/2019 - R$ 13.687,11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.7/2019 - R$ 24.468,80, 880267/11 - Not.9/2019 - R$ 29.272,20 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.20/2019 -
880.264/2011
RELAÇÃO Nº 8/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - Not.1/2019 - R$ 14.784,76 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.25/2019 - R$ 13.687,11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.7/2019 - R$ 24.468,80, 880267/11 - Not.9/2019 - R$ 29.272,20 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.20/2019 - R$ 1.268,17 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.5/2019 - R$ 1.712,08 Iara
880.267/2011
RELAÇÃO Nº 8/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - Not.1/2019 - R$ 14.784,76 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.25/2019 - R$ 13.687,11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.7/2019 - R$ 24.468,80, 880267/11 - Not.9/2019 - R$ 29.272,20 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.20/2019 - R$ 1.268,17 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.5/2019 - R$ 1.712,08 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa -
880.197/2016
RELAÇÃO Nº 8/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - Not.1/2019 - R$ 14.784,76 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.25/2019 - R$ 13.687,11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.7/2019 - R$ 24.468,80, 880267/11 - Not.9/2019 - R$ 29.272,20 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.20/2019 - R$ 1.268,17 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.5/2019 - R$ 1.712,08 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11 - Not.27/2019 - R$ 40.808,57, 880458/11 - Not.29/2019 -
880.050/2011
RELAÇÃO Nº 8/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - Not.1/2019 - R$ 14.784,76 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.25/2019 - R$ 13.687,11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.7/2019 - R$ 24.468,80, 880267/11 - Not.9/2019 - R$ 29.272,20 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.20/2019 - R$ 1.268,17 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.5/2019 - R$ 1.712,08 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11 - Not.27/2019 - R$ 40.808,57, 880458/11 - Not.29/2019 - R$ 35.122,73 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 - Not.13/2019 - R$
880.353/2011
RELAÇÃO Nº 8/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - Not.1/2019 - R$ 14.784,76 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.25/2019 - R$ 13.687,11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.7/2019 - R$ 24.468,80, 880267/11 - Not.9/2019 - R$ 29.272,20 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.20/2019 - R$ 1.268,17 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.5/2019 - R$ 1.712,08 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11 - Not.27/2019 - R$ 40.808,57, 880458/11 - Not.29/2019 - R$ 35.122,73 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 - Not.13/2019 - R$ 36.448,27 Milena Vieira Freire - 880380/10 - Not.3/2019 - R$ 40.821,59 Nilton
880.458/2011
RELAÇÃO Nº 8/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - Not.1/2019 - R$ 14.784,76 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.25/2019 - R$ 13.687,11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.7/2019 - R$ 24.468,80, 880267/11 - Not.9/2019 - R$ 29.272,20 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.20/2019 - R$ 1.268,17 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.5/2019 - R$ 1.712,08 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11 - Not.27/2019 - R$ 40.808,57, 880458/11 - Not.29/2019 - R$ 35.122,73 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 - Not.13/2019 - R$ 36.448,27 Milena Vieira Freire - 880380/10 - Not.3/2019 - R$ 40.821,59 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 -
880.193/2014
Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - Not.1/2019 - R$ 14.784,76 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.25/2019 - R$ 13.687,11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.7/2019 - R$ 24.468,80, 880267/11 - Not.9/2019 - R$ 29.272,20 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.20/2019 - R$ 1.268,17 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.5/2019 - R$ 1.712,08 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11 - Not.27/2019 - R$ 40.808,57, 880458/11 - Not.29/2019 - R$ 35.122,73 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 - Not.13/2019 - R$ 36.448,27 Milena Vieira Freire - 880380/10 - Not.3/2019 - R$ 40.821,59 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 - Not.22/2019 - R$ 39.987,87 Paulo Roberto Viegas da Costa -
880.380/2010
Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.25/2019 - R$ 13.687,11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.7/2019 - R$ 24.468,80, 880267/11 - Not.9/2019 - R$ 29.272,20 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.20/2019 - R$ 1.268,17 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.5/2019 - R$ 1.712,08 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11 - Not.27/2019 - R$ 40.808,57, 880458/11 - Not.29/2019 - R$ 35.122,73 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 - Not.13/2019 - R$ 36.448,27 Milena Vieira Freire - 880380/10 - Not.3/2019 - R$ 40.821,59 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 - Not.22/2019 - R$ 39.987,87 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 - Not.17/2019 - R$ 3.955,33
880.035/2017
Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.25/2019 - R$ 13.687,11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.7/2019 - R$ 24.468,80, 880267/11 - Not.9/2019 - R$ 29.272,20 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.20/2019 - R$ 1.268,17 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.5/2019 - R$ 1.712,08 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11 - Not.27/2019 - R$ 40.808,57, 880458/11 - Not.29/2019 - R$ 35.122,73 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 - Not.13/2019 - R$ 36.448,27 Milena Vieira Freire - 880380/10 - Not.3/2019 - R$ 40.821,59 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 - Not.22/2019 - R$ 39.987,87 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 - Not.17/2019 - R$ 3.955,33
880.137/2014
Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.7/2019 - R$ 24.468,80, 880267/11 - Not.9/2019 - R$ 29.272,20 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.20/2019 - R$ 1.268,17 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.5/2019 - R$ 1.712,08 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11 - Not.27/2019 - R$ 40.808,57, 880458/11 - Not.29/2019 - R$ 35.122,73 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 - Not.13/2019 - R$ 36.448,27 Milena Vieira Freire - 880380/10 - Not.3/2019 - R$ 40.821,59 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 - Not.22/2019 - R$ 39.987,87 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 - Not.17/2019 - R$ 3.955,33
880.221/2013
RELAÇÃO Nº 9/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - Not.2/2019 - R$ 8.039,09 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.26/2019 - R$ 4.037,41 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.8/2019 - R$ 8.039,09, 880267/11 - Not.10/2019 - R$ 8.039,09 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 - Not.16/2019 - R$ 4.037,41 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.21/2019 - R$ 4.037,41 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 - Not.19/2019 - R$ 4.037,41 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.6
880.021/2016
RELAÇÃO Nº 9/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - Not.2/2019 - R$ 8.039,09 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.26/2019 - R$ 4.037,41 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.8/2019 - R$ 8.039,09, 880267/11 - Not.10/2019 - R$ 8.039,09 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 - Not.16/2019 - R$ 4.037,41 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.21/2019 - R$ 4.037,41 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 - Not.19/2019 - R$ 4.037,41 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.6/2019 - R$ 8.039,09 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11 - Not.28/2019 - R$ 8.039,09, 880458/11 - Not.30/2019 -
880.220/2013
Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.8/2019 - R$ 8.039,09, 880267/11 - Not.10/2019 - R$ 8.039,09 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 - Not.16/2019 - R$ 4.037,41 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.21/2019 - R$ 4.037,41 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 - Not.19/2019 - R$ 4.037,41 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.6/2019 - R$ 8.039,09 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11 - Not.28/2019 - R$ 8.039,09, 880458/11 - Not.30/2019 - R$ 8.039,09 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 - Not.15/2019 - R$ 4.037,41 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 - Not.14/2019 - R$ 8.128,70 Milena Vieira Freire - 880380/10 - Not.4/2019 - R$ 8.039,09 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 -
880.047/2017
Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.6/2019 - R$ 8.039,09 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11 - Not.28/2019 - R$ 8.039,09, 880458/11 - Not.30/2019 - R$ 8.039,09 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 - Not.15/2019 - R$ 4.037,41 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 - Not.14/2019 - R$ 8.128,70 Milena Vieira Freire - 880380/10 - Not.4/2019 - R$ 8.039,09 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 - Not.23/2019 - R$ 4.037,41 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 - Not.18/2019 - R$ 4.037,41 t s f Comércio Atacadista de Eletrônicos - 880047/17 - Not.24/2019 - R$ 4.037,41
800.432/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 r & s
800.054/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17,
800.042/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17, 800156/17, 800161/17, 800162/17, 800163/17, 800164/17
800.261/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17, 800156/17, 800161/17, 800162/17, 800163/17, 800164/17
800.516/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17, 800156/17, 800161/17, 800162/17, 800163/17, 800164/17
800.523/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17, 800156/17, 800161/17, 800162/17, 800163/17, 800164/17
800.155/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17, 800156/17, 800161/17, 800162/17, 800163/17, 800164/17
800.156/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17, 800156/17, 800161/17, 800162/17, 800163/17, 800164/17
800.161/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17, 800156/17, 800161/17, 800162/17, 800163/17, 800164/17
800.162/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17, 800156/17, 800161/17, 800162/17, 800163/17, 800164/17
800.163/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17, 800156/17, 800161/17, 800162/17, 800163/17, 800164/17
800.164/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17, 800156/17, 800161/17, 800162/17, 800163/17, 800164/17
800.829/2011
RELAÇÃO Nº 8/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - Not.1/2019 - R$ 8.165,74, 800004/16 - Not.4/2019 - R$ 4.059,33
800.004/2016
RELAÇÃO Nº 8/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - Not.1/2019 - R$ 8.165,74, 800004/16 - Not.4/2019 - R$ 4.059,33
896.414/2014
RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 896.414/2014-JOVANE CUNHA DE SOUZA- Registro de Licença N° 25/2015- Onde se lê; "Vencimento INDETERMINADO" leia-se: " vencimento em 10/07/2019".

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019031200038 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 17/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Braz Neto - 848030/17, 848031/17 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 7/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco Rafael de Matos - 806007/18 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 8/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Paulo Emanoel Vilela - 806091/15 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 20/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 867.415/2013-NILTON HERMIDA REIGADA-AI N°922/2017 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 867.379/2013-LIVONIO PAULO BRUSTOLIN-AI N°857/2017 Fase de Lavra Garimpeira Determina a Interdição da Lavra(1247) 866.592/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- N° do Termo de Interdição:001/2019, de 06/03/2019- Lacre N° SERAFIM MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 13/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.389/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017 830.390/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017 830.391/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017 830.394/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017 830.397/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- DOU de 13/09/2017 830.945/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- DOU de 20/04/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 832.803/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 10/05/2018 832.807/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 10/05/2018 832.808/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 10/05/2018 830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 03/01/2018 830.561/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- DOU de 03/01/2018 Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 836.777/1994-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- ALVARÁ n°1459/2001 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.452/2006-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME - Publicado DOU de 25/04/2013, Relação n° 287/2013, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:''...Três Corações/MG...'' Leiase:''...Três Corações/MG e Conceição do Rio Verde/MG...'' 831.777/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA - Publicado DOU de 16/10/2012, Relação n° 643, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa 831.777/2007-com redução de áreas de 912,72 ha para 49,81 ha...'' Leia-se:''Aprovo Relatório Final de Pesquisa 831.777/2007-com redução de áreas de 764,95 ha para 49,81 ha ...'' Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 834.305/2007-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME - Publicado DOU de 28/04/2008, Relação n° 51, Seção 1, pág. 99- Onde se lê:''com validade indeterminada...'' Leia-se :''...com validade aé 29/08/2022 ...'' JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 45/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 830.957/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA- Publicado DOU de 31/10/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME - Publicado DOU de 07/06/2016, Relação n° 276/2016, Seção 1, pág. 40- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa 832.431/2007 - Areias Modêlo Ltda - ME - Areia e Argila ...'' Leia-se:"...832.431/2007 - Areia Modêlo Ltda - Me - Municípios:Cachoeira da Prata/MG, Fortuna de Minas/MG - Substâncias:Areia e Argila - A área foi reduzida de 295,48 ha para 49,9 ha. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 46/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a7 Mineral Mineração Exportadora Ltda me - 830886/16, 830887/16 Claudio Supeleto - 830423/17 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 José Alves de Deus - 830824/17 Marfran Eireli - 831205/17 Nathanael Soares da Rocha Filho - 833364/13 Silva e Monteiro Transportes Ltda - 832002/17 Wesley Silva Gomes me - 831711/14 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 47/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Arcelormittal Brasil S.a Cpf/cnpj :17.469.701/0001-77 - Processo minerário: 2308/35 - Processo de cobrança: 930067/19 Valor: R$.2.428.408,78, Processo minerário: 933937/14 - Processo de cobrança: 930066/19 Valor: R$.443.685,04, Processo minerário: 933937/14 - Processo de cobrança: 930065/19 Valor: R$.1.760.099,66 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 8/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - Not.1/2019 - R$ 14.784,76 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.25/2019 - R$ 13.687,11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.7/2019 - R$ 24.468,80, 880267/11 - Not.9/2019 - R$ 29.272,20 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.20/2019 - R$ 1.268,17 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.5/2019 - R$ 1.712,08 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11 - Not.27/2019 - R$ 40.808,57, 880458/11 - Not.29/2019 - R$ 35.122,73 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 - Not.13/2019 - R$ 36.448,27 Milena Vieira Freire - 880380/10 - Not.3/2019 - R$ 40.821,59 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 - Not.22/2019 - R$ 39.987,87 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 - Not.17/2019 - R$ 3.955,33 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880112/10 - Not.2/2019 - R$ 8.039,09 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 - Not.26/2019 - R$ 4.037,41 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880264/11 - Not.8/2019 - R$ 8.039,09, 880267/11 - Not.10/2019 - R$ 8.039,09 Elane Saraiva de Souza Bandeira - 880221/13 - Not.16/2019 - R$ 4.037,41 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 - Not.21/2019 - R$ 4.037,41 Gean Balieiro de Souza - 880021/16 - Not.19/2019 - R$ 4.037,41 Getúlio Araujo de Miranda - 880050/11 - Not.6/2019 - R$ 8.039,09 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880353/11 - Not.28/2019 - R$ 8.039,09, 880458/11 - Not.30/2019 - R$ 8.039,09 Jose Aroudo Rodrigues Bandeira - 880220/13 - Not.15/2019 - R$ 4.037,41 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 - Not.14/2019 - R$ 8.128,70 Milena Vieira Freire - 880380/10 - Not.4/2019 - R$ 8.039,09 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 - Not.23/2019 - R$ 4.037,41 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 - Not.18/2019 - R$ 4.037,41 t s f Comércio Atacadista de Eletrônicos - 880047/17 - Not.24/2019 - R$ 4.037,41 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 7/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Construtora Aplic Ltda - 800432/17 Elias Pimentel de Oliveira - 800054/16 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800042/15 Francisca Danuzia Carneiro de Aquino - 800261/17 Globest Participações Ltda - 800516/12, 800523/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 800155/17, 800156/17, 800161/17, 800162/17, 800163/17, 800164/17 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 8/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José de Oliveira Ferreira - 800829/11 - Not.1/2019 - R$ 8.165,74, 800004/16 - Not.4/2019 - R$ 4.059,33 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 896.414/2014-JOVANE CUNHA DE SOUZA- Registro de Licença N° 25/2015- Onde se lê; "Vencimento INDETERMINADO" leia-se: " vencimento em 10/07/2019". RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente

Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/03/2019, p. 38

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