O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1528/2015-870.129/2015-EUCLIDES GUSMÃO DE OLI- VEIRA- 1529/2015-870.147/2015-BRITA EXPRESS LTDA EPP- 1530/2015-870.163/2015-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME- 1531/2015-870.164/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A - 1532/2015-870.169/2015-JACYMAR DELFINNO DALCA- MINI- 1533/2015-870.171/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA- 1534/2015-870.172/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA- 1535/2015-870.174/2015-CARLOS LEANDRO HELVECIO RIBEIRO- 1536/2015-870.175/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 1537/2015-870.176/2015-SÃO FRANCISCO MINERA- ÇÃO LTDA- 1538/2015-870.177/2015-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA- 1539/2015-870.180/2015-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESOLO- 1540/2015-870.182/2015-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESOLO- 1541/2015-870.183/2015-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESOLO- 1542/2015-870.229/2015-GRAN GOLD BR GRANITOS LTDA ME- 1543/2015-870.230/2015-GRAN GOLD BR GRANITOS LTDA ME- 1544/2015-870.241/2015-FABIO RONI BORLINI- 1545/2015-870.243/2015-FABIO RONI BORLINI- 1546/2015-870.245/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 1547/2015-870.247/2015-FORT ROCHA GRANITOS LT- DA EPP.- 1548/2015-870.248/2015-FORT ROCHA GRANITOS LT- DA EPP.- 1549/2015-870.251/2015-TRANSMIX ENGENHARIA IN- DUSTRIA E COMERCIO S.A.- 1550/2015-870.272/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1551/2015-870.273/2015-PROMINING PARTICIPACOES LT D A - 1552/2015-870.283/2015-VERMONT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 1553/2015-870.284/2015-PAULO SERGIO DO CARMO SIQUEIRA- 1554/2015-870.286/2015-RODINEI GONÇALVES NU- NES- 1555/2015-870.287/2015-CONSÓRCIO TORC VIA ENE- CON- 1556/2015-870.288/2015-CONSÓRCIO TORC VIA ENE- CON- 1557/2015-870.289/2015-ROBSON DALTO DE AMORIM- 1558/2015-870.292/2015-ALBATROZ INCORPORADORA LT D A - 1559/2015-870.293/2015-RIBRITA LOCAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS LTDA- 1560/2015-870.294/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 1561/2015-870.301/2015-PROMINING PARTICIPACOES LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1562/2015-870.138/2015-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1563/2015-870.139/2015-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1564/2015-870.140/2015-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1565/2015-870.153/2015-ARGEMIRO TEIXEIRA DE ME- LO NETO- 1566/2015-870.240/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- 1567/2015-870.254/2015-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 1568/2015-870.275/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 1569/2015-870.276/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 1570/2015-870.277/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 1571/2015-870.278/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 1572/2015-870.279/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 1573/2015-870.280/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 1574/2015-870.281/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 1575/2015-870.282/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- RELAÇÃO Nº 6/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1774/2015-844.118/2014-LUCIANO AGRÍCIO DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1775/2015-844.070/2014-MINERAÇÃO TATUASSU LT- DA- 1776/2015-844.075/2014-MINERAÇÃO TATUASSU LT- DA- 1777/2015-844.092/2014-JAIRO DE SOUZA LEITE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1778/2015-844.109/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA- 1779/2015-844.110/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA- RELAÇÃO Nº 6/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1576/2015-871.118/2012-MINERAÇÃO RADINZ LTDA- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 1577/2015-872.083/2013-PEDREIRA AMORIM LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 1578/2015-872.103/2014-ALLAN BALIZA BARROS-TER- MO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO N o- 7/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1695/2015-886.036/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS-termo assinado 1696/2015-886.204/2014-JÂNIO MENDONÇA DE SOU- SA-termo assinado 1697/2015-886.210/2014-ATALICIO FERREIRA DE SOU- ZA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 7/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1770/2015-884.142/2014-VALDEMAR FERREIRA CU- NHA- 1771/2015-884.149/2014-MIGUEL DA SILVA NOLETO 1772/2015-884.158/2014-IAGO SIEMS MARCONDES- 1773/2015-884.162/2014-F. A .SANTOS BONFIM ME- RELAÇÃO N o- 8/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1676/2015-846.261/2014-CARLOS ANTONIO NOGUEI- RA - ME- RELAÇÃO N o- 9/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1677/2015-846.352/2012-DESMONTEC SERVIÇOS TÉC- NICOS DE MINERAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1678/2015-846.330/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA- 1679/2015-846.331/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA- 1680/2015-846.332/2014-ADELMO CAVALCANTE PAS- COAL- 1681/2015-846.334/2014-JOÃO FERREIRA DA SILVA FI- LHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1682/2015-846.328/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 1683/2015-846.329/2014-DRESCON MINERAÇÃO LTDA- 1684/2015-846.335/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.- RELAÇÃO N o- 12/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1685/2015-846.316/2014-POLIMASSA ARGAMASSAS LT D A - 1686/2015-846.004/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS- 1687/2015-846.005/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS- 1688/2015-846.008/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1689/2015-846.003/2015-ALON ENGENHARIA LTDA- RELAÇÃO N o- 14/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1698/2015-886.556/2014-NILSON GARCIA- 1699/2015-886.560/2014-ALBUQUERQUE & FERNAN- DES LTDA- 1700/2015-886.564/2014-CANAÃ INDÚSTRIA DE LATI- CÍNIOS LTDA- 1701/2015-886.566/2014-CANAÃ INDÚSTRIA DE LATI- CÍNIOS LTDA- RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1690/2015-878.170/2014-JOSEFA GUADALUPE MACHA- DO SOARES- 1691/2015-878.171/2014-SANTANA E FILHOS LTDA- 1692/2015-878.180/2014-MULTI MINERAÇÃO E COM- POSTAGEM LTDA ME- 1693/2015-878.181/2014-MULTI MINERAÇÃO E COM- POSTAGEM LTDA ME- 1694/2015-878.182/2014-MULTI MINERAÇÃO E COM- POSTAGEM LTDA ME- RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1745/2015-803.012/2015-BRITAPLAN MINERACAO LT- DA- 1746/2015-803.013/2015-BRITAPLAN MINERACAO LT- DA- RELAÇÃO N o- 18/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1702/2015-886.519/2014-SIMEIA FROTA DOS SANTOS- Com termo assinado