concessão de lavra — página do DOU de 05/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 16/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 866.324/1991-MATUPÁ SUL MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 832.333/1983-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO USIMINAS S/A- CNPJ 12.056.613/0001- 20 - Termino do arrendamento: 08/08/2041 830.017/1985-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO USIMINAS S/A- CNPJ 12.056.613/0001- 20 - Termino do arrendamento: 08/08/2041 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 862.646/1980-POLITEC PARTICIPAÇÕES LTDA.- POR- TARIA DE LAVRA N°212/1995- Cessionário:POLITEC MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 09.018.435/0001-38 862.647/1980-POLITEC PARTICIPAÇÕES LTDA.- POR- TARIA DE LAVRA N°339/2004- Cessionário:POLITEC MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 09.018.435/0001-38 860.556/2003-ELIAS ADÃO DE OLIVEIRA MACEDO- PORTARIA DE LAVRA N°316/2006- Cessionário:SETA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 33.624.438/0001-08 860.602/2003-MINERAÇÃO DOIS IRMÃO E SIQUEIRA LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA N°048/2007- Cessionário:PE- DREIRA FORTALEZA DO BAUZINHO LTDA-ME- CNPJ 08.638.106/0001-27 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 802.988/1971-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-PORTARIA DE LAVRA N°1124/1985- Cessionário:821.245/2009-DONA EMI- LIA EMPRENSA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.593.072/0001-43 890.095/1984-MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA.-POR- TARIA DE LAVRA N°143/2002- Cessionário:896.496/2003-NEU- GRAMAR GRANITOS LTDA- CNPJ 39.828.918/0001-69 820.244/1990-SÃO MARTINHO S.A.-PORTARIA DE LA- VRA N°197/2008- Cessionário:821.229/2010-HORIZONTE MINE- RAÇÃO TRANPORTES LTDA- CNPJ 06.886.181/0001-81 820.244/1990-SÃO MARTINHO S.A.-PORTARIA DE LA- VRA N°197/2008- Cessionário:821.228/2010-MINERAÇÃO STAR- GRÊS LTDA- CNPJ 12.750.920/0001-06 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 001.603/1940-VALE S A- Portaria n°66.359/1970- Arrendatário: 833.368/10-FERRO + MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 21.256.870/0002-87- Termino do arrendamento:1 ano a partir da averbação pelo DNPM Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 818.196/1972-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DE- CRETO DE LAVRA N° 83.606/1979 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 805.046/1976-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - PORTARIA DE LAVRA N° 325/1996 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 801.823/1978-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - POR- TARIA DE LAVRA N° 077/1986 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 801.824/1978-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - POR- TARIA DE LAVRA N° 076/1986 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.233/1979-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - POR- TARIA DE LAVRA N° 302/2002 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 820.981/1981-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - PORTARIA DE LAVRA N° 236/1999 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 966.344/1989-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - GRU- PAMENTO MINEIRO N° 148/1998 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.649/2001-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME 896.371/2004-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 807.216/1976-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.079/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.321/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.322/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.323/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.011/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.108/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° / RELAÇÃO Nº 17/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 866.324/1991-MATUPÁ SUL MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 30/12/2008 RELAÇÃO Nº 18/2012 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA- Arrendatário:GENESIS MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 12.823.906/0001-95 - Termino do arrendamento: 06/11/2036 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) DA.- Portaria de Lavra nº 2893/1938- Cessionário:PLUMBUM DO BRASIL LTDA- CNPJ 01.378.855/0001-13 DA.- Portaria de Lavra nº 239/1993- Cessionário:PLUMBUM DO BRASIL LTDA- CNPJ 01.378.855/0001-13 820.583/1987-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.- Portaria de Lavra nº 327/1998- Cessionário:PORTO AREIA QUA- TRO SIMÕES LTDA- CNPJ 45.214.103/0001-92 820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDA- Portaria de Lavra nº 621/2002- Cessionário:J.C EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA- CNPJ 10.367.467/0001-28 820.298/2002-BENEDITO NOVAES GUIMARÃES FI- Portaria de Lavra nº 019/2007- Cessionário:MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRICOLA LTDA- CNPJ 50.439.868/0001- Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 811.174/1975-POLAREAL MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14.671.903/0001-09 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.468/2006-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.147/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVA- RÁ N° 5.148/1982 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.179/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVA- RÁ N° 479/1982 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.193/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVA- RÁ N° 1.264/1988 Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.136/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVA- RÁ N° 746/1992 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.138/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVA- RÁ N° 332/1990 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.141/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVA- RÁ N° 333/1990 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.143/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVA- RÁ N° 334/1990 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.144/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVA- RÁ N° 1.733/1991 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824..594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 820.437/1999-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - ALVARÁ N° 4.860/1999 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.365/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.023/2011-EBERTON DA COSTA SILVA-OF. N°0048 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.412/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 880.414/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.072/2010-MARCELO CASAGRANDE- Alvará n°3837/2010 - Cessionario:880.438/2011-GISELI CASAGRANDE- CPF ou CNPJ 340.691.758-57 880.367/2010-MANUEL LOPES DA SILVA- Alvará n°6.349/2011 - Cessionario:880.321/2011-HERBET LÚCIO CAL- DEIRA- CPF ou CNPJ 242.630.442-15 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 880.429/2010-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO- Alvará N°17282/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.967/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará 880.968/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará 880.975/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará 880.978/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará 880.980/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará 880.990/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará 880.995/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.134/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°0274 880.354/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°0273 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.454/2011-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença n°01/2012 de 30/01/2012-Vencimento em 20/04/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.025/2009-HUGO ALBERTO GOELLNER Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 880.148/2005-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 18/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.916/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.940/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.901/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.886/2009 - Cessionario:801.100/2011-MANUEL CHARLLES BARBOSA ME- CPF ou CNPJ 05.502.312/0001-17 800.904/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.888/2009 - Cessionario:801.018/2011-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.001.732/0001-82 800.930/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.896/2009 - Cessionario:800.002/2012-CERÂMICA FROTA CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.695.991/0001-