Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122800262 Seção 1 Nº 3.697 Processo nº: 48500.000685/2020-31. Interessados: Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Coromandel 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 3.333,33 kW cada. Localização: Município de Coromandel, no estado de Minas Gerais. Nº 3.698 Processo nº: 48500.000686/2020-86. Interessados: Usina de Energia Fotovoltaica de Coromandel S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Coromandel 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 3.333,33 kW cada. Localização: Município de Coromandel, no estado de Minas Gerais. Nº 3.699 Processo nº: 48500.000192/2015-34. Interessados: Eólica Ouro Branco 1 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ouro Branco 1. Unidades Geradoras: UG3, UG6, e UG7, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Poção, no estado de Pernambuco. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 468/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10032/2022-850.767/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI- 10031/2022-850.535/2020-LAM MINERAÇÃO LTDA- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 469/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.423/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°58641/2022/DIOUT-PA/ANM 850.369/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°58567/2022/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.707/2019-MINERSUL MINERACAO EIRELI-OF. N°58144/2022/DIOUT- PA/ANM 850.526/2022-LUCIANO PEREIRA DA COSTA-OF. N°56818/2022/DIOUT-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 470/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.375/2021-ONCA PUMA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.743/2022-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 472/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.548/2021-AGUAS ENVASADAS BENEVIDES LTDA- DOU de 21/03/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 473/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 282/2022 de 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 850.292/2022 - Titular CASSYO FERREIRA DA SILVA - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 475/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.067/2007-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°4908/2015 850.285/2010-KEYSTONE LTDA-ALVARÁ N°9170/2014 850.424/2014-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6466/2014 850.256/2016-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°7673/2016 850.740/2016-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-ALVARÁ N°1.813/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-MINÉRIO DE OURO-ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- NOME DA FONTE: NOVA VIDA; MARCA: BELÁGUA; EMBALAGENS: 1,5 L (sem gás), 500 ml (sem gás), 330 ml (sem gás) e 500 ml (com gás)- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- NOME DA FONTE: NOVA VIDA; MARCA: CRYSTAL; EMBALAGENS: 1,5 L (sem gás) e 500 ml (sem gás)- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58826/2022/DIFIS-PA/ANM 850.589/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58819/2022/DIFIS-PA/ANM 850.590/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58812/2022/DIFIS-PA/ANM 850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58809/2022/DIFIS-PA/ANM 850.592/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58806/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 476/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.846/2011-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.462/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL 850.136/2010-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 850.134/2010-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 850.133/2010-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 850.132/2010-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 850.456/2009-MIGUEL NABUT 850.157/2009-VALE S.A. 850.063/2009-REINARDA MINERACAO LTDA 850.664/2008-COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI 850.317/2008-BEMISA HOLDING S.A. 850.622/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO 850.524/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 850.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 850.448/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA 850.336/2006-VALE S.A. 850.130/2006-INV MINERACAO S.A 850.456/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO 850.559/2003-COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI 850.483/2003-VALE S.A. 850.481/2003-VALE S.A. 850.480/2003-VALE S.A. 850.010/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 850.046/2001-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA. 850.280/1999-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 852.626/1992-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.352/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.351/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.350/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.349/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.348/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.347/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.346/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.345/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.344/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.343/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.342/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.341/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.340/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.339/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.338/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.337/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.336/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.335/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.334/1990-ILDENISE PERPETUA ANDRADE DE ARAUJO 850.075/1988-VALE S.A. 851.372/1981-MRU MINERAÇÕES REUNIDAS URUCUMACUA SA 850.193/1981-VALE S.A. 850.192/1981-VALE S.A. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 137/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 848.349/2022 - JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO - ALVARÁ Nº 10033/2022 - Destacado do Processo 848.213/2020 - ALVARÁ Nº 1016/2021 - Vencimento em 01/10/2023 ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 138/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 848.213/2020-ELAINE AZEVEDO-ALVARÁ N° Publicado DOU de 17/02/2021- Onde se lê:''... numa área de 680,2 ha; Leia-se:'' ... numa área de 576,69 ha...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.212/2008-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 14/05/2013, Relação n° 97/2013, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: "... 848.212/2008-George Fábio de Lara Andrade-Área de 376,57 ha para 82,98 ha- Diatomito..."; Leia-se: "...848.212/2008-George Fábio de Lara Andrade-Área de 376,57 ha para 76,14 ha-Diatomito...", ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente