Página 60 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Credenciamento ANP No 591/2015 Unidade de Pesquisa Centro de Tecnologia SENAI Automação e Simulação Instituição Credenciada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa REFINO AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA OTIMIZAÇÃO DE PROCESSO OTIMIZAÇÃO E CONFIABILIDADE DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS MELHORIA DE DESEMPENHO OPERACIONAL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PRO- FUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEI- RAS EXPLORATÓRIAS AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO COMISSIONAMENTO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO SIMULAÇÃO PARA SISTEMAS DE PRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS MANUFATURA DIGITAL UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO E POSICIONAMENTO DINÂMICO SIMULAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E DE LASTRO GÁS NATURAL PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL SIMULAÇÃO DE PLANTA DE PROCESSAMENTO DE GÁS NATU- RAL TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORA- MENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA REDES INDUSTRIAIS 3 O Centro de Tecnologia SENAI Automação e Simulação, vinculada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 553 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.000100/2015-79, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo II - CTMSP-II, vinculada ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, localizado em São Paulo - SP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 09.462.873/0001-90, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 590/2015 Unidade de Pesquisa CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO II - CTMSP-II Instituição Credenciada CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa OUTRAS FONTES DE ENERGIA OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS SISTEMAS HÍBRIDOS Desenvolvimento de sistemas térmicos para fontes sustentáveis de energia TEMAS TRANSVERSAIS DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LOGÍSTICA Desenvolvimento de sistemas inerciais para aplicações em sistemas críticos 3 O Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo II - CTMSP-II do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.274/1990-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0881/2015-DNPM/ES 890.086/1993-MINERAÇÃO W. N. LTDA.-OF. N°0794/2015-DNPM/ES 891.073/1994-E. P. CARVALHO F.I.-OF. N°0776/2015- DNPM/ES 896.271/2001-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0862/2015-DNPM/ES 896.271/2001-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0862/2015-DNPM/ES 896.203/2004-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME-OF. N°0851/2015-DNPM/ES 896.421/2004-IDELBERTO JOSÉ ZAMPERLINI-OF. N°0878/2015-DNPM/ES 896.296/2006-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°0879/2015-DNPM/ES 896.658/2008-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-OF. N°0873/2015-DNPM/ES 896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME-OF. N°0876/2015-DNPM/ES 896.025/2013-JOSÉ SOLIAS PASSOS-OF. N°0738/2015- DNPM/ES 896.391/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°799/2015-DNPM/ES 896.393/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°817/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.134/2003-SUPERMERCADOS ROSESTOLATO LT- DA-ME-OF. N°0855/15-DNPM/ES 896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°0835/2015-DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.064/2000-AREIAL CASTELO LTDA-ME- Área de 114,49 para 11,66-Areia 896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- Área de 55,51 para 32,84-Granito 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Área de 62,10 para 18,53-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 804.163/1974-VALE S A-Calcário 890.317/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Granito 896.009/2000-ROGÉRIO ANTÔNIO-Gnaisse 896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-Granito Ornamental 896.302/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-Areia 896.090/2007-ARGIFORTE SÃO FRANCISCO LTDA- 896.914/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-Areia Industrial 896.915/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-Areia Industrial 896.917/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-47,08 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.322/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP 896.096/2006-KF MADEIRAS DO BRASIL LTDA ME 896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 896.417/2008-Interposto porJosé Francisco Costa Longa Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0853/2015-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-GOVER- NADOR LINDENBERG/ES - Guia n° 0017/2015-12.000t/ano-Argila- Validade:Vinculada a L.O. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.527/1985-Granitos Itaguassu Ltda- AI N°0245/2015- DNPM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA. -AI N°057/2015, 058/2015, 059/2015 060/2015 e 061/2015-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 805.081/1968-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 246/2015-DNPM/ES 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0236/2015, 0237/2015, 0238/2015, 0239/2015, 0240/2015, 0241/2015, 0242/2015, 1243/2015 e 0244/2015-DNPM/ES 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI N° 231/2015, 234/2015-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 053/2015, 052/2015, 051/2015, 050/2015, 049/2015048/2015, 047/2015, 046/2015045/2015, 044/2015, 043/2015, 042/2015, 041/2015, 040/2015, 039/2015, 038/2015, 037/2015, 054/2015, 055/2015 e 056/2015-DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 896.171/2006-S&C Gran Mineração Ltda- AI N° 600/2014-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.081/1968-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°897/2015-DNPM/ES 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°866/2015-DNPM/ES 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°826/2015-DNPM/ES 890.045/1986-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°921/2015-DNPM/ES 890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA NE-OF. N°0854/2015-DNPM/ES 896.574/2001-GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDA- OF. N°927/2015-DNPM/ES 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0822/2015 e 0823/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0852/2015-DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA Despacho publicado(508) 890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA-Arrendatário: Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda Aprovo o modelo de rótulo das embalagens de água: 500mL; 1,5L; 10L e 20L s/gás. Nome da Fonte: Alfredo Chaves. Município: Alfredo Chaves/ES. (Rótulos Aprovados:440) / 890.567/1987 Determino a Empresa Arrendatária: Machal Mineração Alfredo Chaves Ltda o cumprimento em 60 dias das exigências do Ofício nº383/2015-DNPM/ES (exigências 470). Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°920/2015-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.132/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°0883/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 860.619/1998-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°703/2015 862.172/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°704/2015 860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°703/2015 860.725/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°703/2015 861.291/2008-MUSSE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°706/2015 860.312/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°704/2015 Fase de Concessão de Lavra