Página do DOU de 12/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011200052 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.732/2019-FLAVIO GOMES DA SILVA-OF. N°488/2022/DIFAM-PA/ANM 850.547/2014-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA CARNEIRO-OF. 850.549/2014-JOSE CARNEIRO DA SILVA-OF. N°674/2022/DIFAM-PA/ANM 850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA-OF. N°698/2022/DIFAM-PA/ANM 850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA-OF. N°747/2022/DIFAM-PA/ANM Não aceita a defesa apresentada(1238) 850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA 850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA- AI N°5602/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951151/2021-11) 850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA- AI N°5624/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951153/2021-19) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.043/2011-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI- Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 01/02/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.604/2020-ANTONIO DA SILVA PINTO Indefere Requerimento de PLG(335) 854.395/1993-MITSUO YAMANACA 850.332/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.557/1990-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°508/2022/DIFAM-PA/ANM 850.942/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°512/2022/DIFAM-PA/ANM 850.943/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°513/2022/DIFAM-PA/ANM 850.944/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°514/2022/DIFAM-PA/ANM 850.945/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°515/2022/DIFAM-PA/ANM 850.946/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°516/2022/DIFAM-PA/ANM 850.947/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°517/2022/DIFAM-PA/ANM 850.948/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°518/2022/DIFAM-PA/ANM 850.949/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°519/2022/DIFAM-PA/ANM 850.950/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°520/2022/DIFAM-PA/ANM 850.951/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°521/2022/DIFAM-PA/ANM 850.952/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°522/2022/DIFAM-PA/ANM 850.953/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS-OF. N°523/2022/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.025/2014-ALMIR SEVERIANO ARAJO - PLG N°25/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 850.027/2014-ALMIR SEVERIANO ARAJO - PLG N°26/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 850.029/2014-ALMIR SEVERIANO ARAJO - PLG N°27/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 850.030/2014-ALMIR SEVERIANO ARAJO - PLG N°28/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Licenciamento Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 850.062/2017-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI- AI FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 850.062/2017-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI- AI FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Deposito de Rejeito R4; Bacia B1; Bacia de Controle Ambiental-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-AI. N°8976/2020/GER-PA/SESBM-PA; 82; 83; 682; 683; Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406) Parecer 57/2021/SESBM-PA/GER-PA-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) Bacia B1; Bacia de Controle Ambiental; Deposito de Rejeito R4-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°32894/2021/SESBM-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Bacia B1; Bacia de Controle Ambiental; Deposito de Rejeito R4-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°1052/2022/SESBM-PA/ANM- No prazo de 2 dias FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.334/1994-YOSHIMITSU CHAYAMICHI 852.718/1994-ANTONIO GARCIA BERNARDES 850.694/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO 852.816/1994-MANOEL COSTA SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.031/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°1252/2022/DIFAM-PA/ANM 851.030/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°1250/2022/DIFAM-PA/ANM 850.863/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°1249/2022/DIFAM-PA/ANM 851.044/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°1230/2022/DIFAM-PA/ANM 851.027/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°1225/2022/DIFAM-PA/ANM 850.724/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1419/2022/DIFAM-PA/ANM 850.726/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1424/2022/DIFAM-PA/ANM 850.727/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1425/2022/DIFAM-PA/ANM 850.728/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1426/2022/DIFAM-PA/ANM 850.729/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1427/2022/DIFAM-PA/ANM 850.730/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1428/2022/DIFAM-PA/ANM 850.731/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1429/2022/DIFAM-PA/ANM 850.732/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1430/2022/DIFAM-PA/ANM 850.733/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1431/2022/DIFAM-PA/ANM 850.734/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1432/2022/DIFAM-PA/ANM 850.735/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1433/2022/DIFAM-PA/ANM 850.736/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1434/2022/DIFAM-PA/ANM 850.737/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1435/2022/DIFAM-PA/ANM 850.738/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1436/2022/DIFAM-PA/ANM 850.739/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1437/2022/DIFAM-PA/ANM 850.740/1990-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1438/2022/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.339/2020-WAGNER GUIMARAES DA SILVA - PLG N°29/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.223/2017-EMFX MINERACAO LTDA-JACAREACANGA/PA - Guia n° 1/2022- 6.000TONELADAS/ANO-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:2 (dois) anos, a partir da emissão da licença ambiental FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.023/2019-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA- Cessionário:JASMIM COELHO LIMA- CNPJ 005.732.732-78- PLG n°12/2021 850.653/2019-ADRIANO BACHESCHI BENETTI- Cessionário:HARLEY FRANCO SANDOVAL- CNPJ 806.914.471-87- PLG n°33/2020 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.142/2018-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- Cessionário:D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 03.240.787/0001-57- Alvará n°3.219/2018 850.460/2021-JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cessionário:BAGGAGIO MINERACAO EIRELI- CPF ou CNPJ 21.805.675/0001-88- Alvará n°8969/2021 851.491/2021-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA- Cessionário:BRASIL MANGANES LTDA.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°8979/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 4/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 926.043/1998-VIOLANI & CIA LTDA-OF. N°33479/2021 006.096/1949-VIOLANI & CIA LTDA-OF. N°33476/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.590/2018-Agência Nacional de Mineração 826.363/2013-MINERIOS NACIONAL S.A. 826.446/2016-CERÂMICA LIDER - EIRELI 826.521/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 826.434/2014-LUCIO IRAJA FURTADO 826.132/2014-CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA 826.108/2016-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME 300.040/2015-Agência Nacional de Mineração - ANM 300.706/2016-Agência Nacional de Mineração - ANM 301.076/2016-Agência Nacional de Mineração - ANM 300.683/2016-Agência Nacional de Mineração - ANM