EDITAL — página do DOU de 08/12/2022

Processos citados

• 831.390/2017

  831.390/2017 - Not. Adm. 859A/2022 - R$ 4.808,60.

• 834.557/2007

  Relação nº 680/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 834557/2007 - Adair José Ferreira - Not Adm 425/2019 - R$ 157,40.

• 830.030/2016

  Relação nº 683/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da TAH (154) 830030/2016 - Vanderley Dias de Carvalho - NA 254/2021 publicada no DOU em 17/05/2021 | Número 91| Seção: 1 | Página: 64.

• 834.565/2011

  Relação nº 684/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 834565/2011 - Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - Not Adm 463/2019 - R$ 6.004,68.

• 850.526/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flavio Lopes da Silva - 850526/21 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luiz Otavio Inacio Bueno - 851585/21 Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21, 851635/21, 851646/21, 851647/21

• 850.645/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flavio Lopes da Silva - 850526/21 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luiz Otavio Inacio Bueno - 851585/21 Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21, 851635/21, 851646/21, 851647/21 Nilson Domiciano - 851021/21,

• 851.585/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flavio Lopes da Silva - 850526/21 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luiz Otavio Inacio Bueno - 851585/21 Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21, 851635/21, 851646/21, 851647/21 Nilson Domiciano - 851021/21, 851022/21 Onca Puma Mineracao Ltda -

• 850.115/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flavio Lopes da Silva - 850526/21 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luiz Otavio Inacio Bueno - 851585/21 Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21, 851635/21, 851646/21, 851647/21 Nilson Domiciano - 851021/21, 851022/21 Onca Puma Mineracao Ltda - 851413/21 Robson Ferreira Dias - 850752/20 Wriston da

• 851.631/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flavio Lopes da Silva - 850526/21 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luiz Otavio Inacio Bueno - 851585/21 Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21, 851635/21, 851646/21, 851647/21 Nilson Domiciano - 851021/21, 851022/21 Onca Puma Mineracao Ltda - 851413/21 Robson Ferreira Dias - 850752/20 Wriston da Cunha Santos - 850496/21 Nelma de Nazaré

• 851.635/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flavio Lopes da Silva - 850526/21 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luiz Otavio Inacio Bueno - 851585/21 Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21, 851635/21, 851646/21, 851647/21 Nilson Domiciano - 851021/21, 851022/21 Onca Puma Mineracao Ltda - 851413/21 Robson Ferreira Dias - 850752/20 Wriston da Cunha Santos - 850496/21 Nelma de Nazaré Pacheco

• 851.646/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flavio Lopes da Silva - 850526/21 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luiz Otavio Inacio Bueno - 851585/21 Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21, 851635/21, 851646/21, 851647/21 Nilson Domiciano - 851021/21, 851022/21 Onca Puma Mineracao Ltda - 851413/21 Robson Ferreira Dias - 850752/20 Wriston da Cunha Santos - 850496/21 Nelma de Nazaré Pacheco Trindade

• 851.647/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flavio Lopes da Silva - 850526/21 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luiz Otavio Inacio Bueno - 851585/21 Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21, 851635/21, 851646/21, 851647/21 Nilson Domiciano - 851021/21, 851022/21 Onca Puma Mineracao Ltda - 851413/21 Robson Ferreira Dias - 850752/20 Wriston da Cunha Santos - 850496/21 Nelma de Nazaré Pacheco Trindade

• 851.021/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flavio Lopes da Silva - 850526/21 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luiz Otavio Inacio Bueno - 851585/21 Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21, 851635/21, 851646/21, 851647/21 Nilson Domiciano - 851021/21, 851022/21 Onca Puma Mineracao Ltda - 851413/21 Robson Ferreira Dias - 850752/20 Wriston da Cunha Santos - 850496/21 Nelma de Nazaré Pacheco Trindade

• 851.022/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flavio Lopes da Silva - 850526/21 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luiz Otavio Inacio Bueno - 851585/21 Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21, 851635/21, 851646/21, 851647/21 Nilson Domiciano - 851021/21, 851022/21 Onca Puma Mineracao Ltda - 851413/21 Robson Ferreira Dias - 850752/20 Wriston da Cunha Santos - 850496/21 Nelma de Nazaré Pacheco Trindade

• 851.413/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flavio Lopes da Silva - 850526/21 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luiz Otavio Inacio Bueno - 851585/21 Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21, 851635/21, 851646/21, 851647/21 Nilson Domiciano - 851021/21, 851022/21 Onca Puma Mineracao Ltda - 851413/21 Robson Ferreira Dias - 850752/20 Wriston da Cunha Santos - 850496/21 Nelma de Nazaré Pacheco Trindade

• 850.752/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flavio Lopes da Silva - 850526/21 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luiz Otavio Inacio Bueno - 851585/21 Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21, 851635/21, 851646/21, 851647/21 Nilson Domiciano - 851021/21, 851022/21 Onca Puma Mineracao Ltda - 851413/21 Robson Ferreira Dias - 850752/20 Wriston da Cunha Santos - 850496/21 Nelma de Nazaré Pacheco Trindade

• 850.496/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flavio Lopes da Silva - 850526/21 Jeann Souza Ribeiro - 850645/18 Luiz Otavio Inacio Bueno - 851585/21 Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21, 851635/21, 851646/21, 851647/21 Nilson Domiciano - 851021/21, 851022/21 Onca Puma Mineracao Ltda - 851413/21 Robson Ferreira Dias - 850752/20 Wriston da Cunha Santos - 850496/21 Nelma de Nazaré Pacheco Trindade

• 858.053/2020

  Relação nº 688/2022 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637): 48072.858053/2020-57 - Porto Grande Mineração Ltda. - Arquiva o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1326/2022/UAM-PA/ANM

• 880.106/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880106/17, 880114/19 Nilson Domiciano - 880128/21 Real Diamond Mineracao Ltda - 880004/20

• 880.114/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880106/17, 880114/19 Nilson Domiciano - 880128/21 Real Diamond Mineracao Ltda - 880004/20

• 880.128/2021

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880106/17, 880114/19 Nilson Domiciano - 880128/21 Real Diamond Mineracao Ltda - 880004/20

• 880.004/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880106/17, 880114/19 Nilson Domiciano - 880128/21 Real Diamond Mineracao Ltda - 880004/20

• 860.706/1999

  Relação nº 408/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 860.706/1999- Mibrasa- Mineradora Barro Alto Ltda., Hipercal Representações Ltda. e Mineração Pirineus Ltda.

• 830.395/1988

  830.395/1988- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.

• 831.543/1998

  831.543/1998- FELIPE TAVARES VIEIRA.

• 831.230/2008

  831.230/2008- BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.

• 832.433/2001

  832.433/2001- OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME.

• 831.663/1998

  831.663/1998- ROBERTO ANDRADE JÚNIOR

• 833.784/2006

  833.784/2006- VOTORANTIM METALS ZINCO S.A.

• 834.044/1994

  834.044/1994- MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA. ME. declara

• 830.866/2006

  DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (número 84 ) Mineração Pirineus Ltda; 2º lugar (número 46 ) Mibrasa- Mineradora Barro Alto Ltda; 3º lugar (número 38 ) Hipercal Representações Ltda No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 830.866/2006- VOTORANTIM METALS ZINCO S.A. e por VALE S.A.

• 831.010/1999

  831.010/1999- VERDE FERTILIZANTES LTDA. e por AJAGUNÃ MINERAÇÃO E

• 830.819/1998

  830.819/1998- LEONARDO OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO e por EMBRAMINE

• 832.378/2000

  832.378/2000- MINERAÇÃO ENGENHO LTDA. e por EMPRESA BRASILEIRA DO

• 831.972/2000

  831.972/2000- AFONSO CELSO MORAES DE SOUSA CARMO e por CEZAR

• 830.024/2001

  830.024/2001- MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. ME. e por LUIZ

• 832.607/2008

  832.607/2008- VOTORANTIM METALS ZINCO S.A. e por VALE S.A.

• 832.605/2008

  832.605/2008- VOTORANTIM METALS ZINCO S.A. e por VALE S.A.

• 871.016/2003

  Relação nº 409/2022 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 871.016/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

• 871.018/2003

  871.018/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

• 871.019/2003

  871.019/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

• 871.021/2003

  871.021/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

• 871.022/2003

  871.022/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

• 871.023/2003

  871.023/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

• 871.020/2003

  871.020/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

• 871.024/2003

  871.024/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

• 871.025/2003

  871.025/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

• 871.027/2003

  871.027/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

• 868.225/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868225/2022-01-SMM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5732726)

• 844.084/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48081.844084/2022-83-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 5732728)

• 810.837/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810837/2022-02-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA (Documento SEI: 5732735)

• 871.776/2022

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871776/2022-22-EQUIPAV AGROPECUARIA E