Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300064 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 23/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- OF. N°18269/2022/SEFAM-MS/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.018/2004-AGRICOLA E FLORESTAL SAO FELIX LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.100/2012-NORILDA ROTILI BANDEIRA- Registro de Licença N° 2/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/11/2026 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 868.117/2021-MINERAÇÃO SABATEL EIRELI 868.116/2021-MINERAÇÃO SABATEL EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.315/2021-RITA PEREIRA LOPES 868.171/2021-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS 868.013/2021-SLC AGRICOLA S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.038/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°19341/2022/SEFAM-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 868.001/2022-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA 868.005/2022-MINERADORA NEGRI LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 868.089/2020-MARIA DE LOURDES BITTENCOURT PEDROSA BARBOSA COELHO- OF. N°344/2020/SEREM-MS/GER-MS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.089/2020-MARIA DE LOURDES BITTENCOURT PEDROSA BARBOSA COELHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.002/2022-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°18860/2022/SEREM- MS/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.278/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.301/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.300/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.299/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.284/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.280/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.279/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.275/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.273/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 868.108/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°33//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/04/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 868.095/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°32//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/04/2022 868.094/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°31//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/04/2022 868.093/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°30//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/04/2022 868.092/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°29//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/04/2022 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- DOU de 21/03/2022 Torna sem efeito exigência(766) 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°6261/2022/SEFAM- MS/ANM-DOU de 21/03/2022 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.287/2016-AREIEIRO PEROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA-OF. 868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI-OF. 868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI-OF. 868.242/2014-CERÂMICA NEMER LTDA EPP-OF. N°20212/2022/SEFAM- MS/ANM 868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME-OF. N°20844/2022/SEREM- MS/ANM 868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°20767/2022/SEFAM-MS/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.217/1987-IRMAOS BENZI LTDA EPP- Registro de Licença N° 182/1987 - Vencimento em 25/03/2026 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI- Registro de Licença N° 23/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 07/04/2025 868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO EIRELI- Registro de Licença N° 30/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/03/2025 868.049/2018-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI- Registro de Licença N° 17/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 07/03/2026 868.111/2018-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- Registro de Licença N° 50/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/04/2026 868.078/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 29/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 17/04/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.269/2012-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°20056/2022/SEFAM- MS/ANM 868.268/2012-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°19935/2022/SEFAM- MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.015/2020-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-Registro de Licença N° 6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/12/2029 868.230/2021-ARGILA BALSA VELHA LTDA-Registro de Licença N° 7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/07/2031 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 22/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.017/2019-ROSIMERE CAVALCANTE LINS-ITAQUITINGA/PE - Guia n° 11/2022-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:Até 01/10/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.160/2018-ITINGA MINERACAO LTDA 841.120/2011-MINERIOS NACIONAL S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.105/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-argila-Ipojuca/PE Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.057/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1457/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.032/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°3.971/2019 840.505/2012-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°7491/2014 840.107/2017-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°6187/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.249/2018-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO-OF. N°6848/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.201/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP-OF. N°3865/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.088/2016-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.079/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 10/12/2022 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 840.180/2018-PBA MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.194/2016-CERÂMICA NATÁLIA LTDA ME-OF. N°8574/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.177/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°7280/2022 840.080/2016-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-OF. N°5756/2022 840.184/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°5009/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO-OF. N°6278/2022 840.156/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°5013/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.281/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 7151/2018 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA- CNPJ 09.266.993/0001-12 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 840.428/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA 840.078/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL 840.079/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.004/2022-CERAMICA ELUJA LTDA-Registro de Licença N° 004/2022 - Vencimento em 30/12/2041 840.223/2021-JOSE EDSON DA SILVA-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 08/10/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.219/2021-CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°9938/2022 840.018/2022-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°9619/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.220/2021-FELIPE CUSTODIO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.281/2016-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.216/2021-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI-OF. N°10238/2022 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.350/2018-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente