Página do DOU de 16/04/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 41/2018/MA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Mineração João Vaz Sobrinho LTDA. - 806170/14 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 43/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 - Not.25/2018 - R$ 46.516,79 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806200/13 - Not.26/2018 - R$ 170,76 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 36/2018/PB Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.148/2010-VOTORANTIM METAIS S.A FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 25/2018 Ficam os abaixo relacionados cientes da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.080/2017 Notificado: Pedreira MM Ltda. CNPJ/CPF: 10.271.995/0001-89 NFLDP nº 77/2017 Valor: R$ 55.821,85 Processo de Cobrança nº 978.081/2017 Notificado: Pedreira MM Ltda. CNPJ/CPF: 10.271.995/0001-89 NFLDP nº 76/2017 Valor: R$ 41.860,29 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO DO DIRETOR DA DGTM RELAÇÃO Nº 82/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.777/2010-COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°39/DGTM/DNPM-2018 868.345/2012-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°05/DGTM/DNPM-2018 811.013/2014-PEDREIRA DA TAPERA LTDA ME-OF. N°04/DGTM/DNPM-2018 826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°12/DGTM/DNPM-2018 826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°12/DGTM/DNPM-2018 826.052/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°12/DGTM/DNPM-2018 826.416/2016-LUMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°11/DGTM/DNPM-2018 826.771/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°38/DGTM/DNPM-2018 826.772/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°38/DGTM/DNPM-2018 866.154/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°07/DGTM/DNPM-2018 866.183/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°10/DGTM/DNPM-2018 866.184/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°10/DGTM/DNPM-2018 866.185/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°10/DGTM/DNPM-2018 866.226/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA MT- OF. N°09/DGTM/DNPM-2018 866.283/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°10/DGTM/DNPM-2018 866.601/2016-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°06/DGTM/DNPM-2018 866.490/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°08/DGTM/DNPM-2018 866.491/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°08/DGTM/DNPM-2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.778/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-OF. N°13/DGTM/DNPM-2018 826.780/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-OF. N°13/DGTM/DNPM-2018 826.913/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-OF. N°13/DGTM/DNPM-2018 ALOISIO SOUZA DE JESUS E CRUZ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N° 90, DE 12 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.001659/2018-96. Interessada: Arteon Z3 Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.594.202/0001-28. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 9 do Leilão nº 02/2017-ANEEL (Contrato de Concessão nº 09/2018-ANEEL, de 8 de março de 2018), de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético PORTARIA N° 91, DE 12 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º, da Portaria MME nº 310, de 12 de setembro de 2013, resolve: Processo nº 48500.006086/2017-26. Interessada: Faxinal Geração de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.325.258/0001-38. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica, correspondente a Licença de Instalação nº 483, de 27 de setembro de 2017, emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, da Central Geradora Hidrelétrica denominada Faxinal, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.mme.gov.br/web/guest/reidirepenec/portaria-2018. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES Secretário de Planejamento e Desenvolvimento PORTARIA N° 92, DE 12 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 2º, § 3º, da Portaria MME nº 274, de 19 de agosto de 2013, resolve: Processo nº 48500.001475/2018-46. Interessada: BRE Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de Propósito Específico Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.774.616/0001-00. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 10 do Leilão nº 02/2017-ANEEL (Contrato de Concessão nº 10/2018-ANEEL, celebrado em 8 de março de 2018), de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES Secretário de Planejamento e Desenvolvimento PORTARIA N° 93, DE 13 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º, da Portaria MME nº 310, de 12 de setembro de 2013, resolve: Processo nº 48500.000239/2018-11. Interessada: Hidrelétrica Marombas II SPE Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.141.628/0001- 63. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica, correspondente a Licença Ambiental de Instalação nº 10.101, de 14 de dezembro de 2017, emitida pela Fundação do Meio Ambiente - FATMA, da Central Geradora Hidrelétrica denominada Marombas II, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: CGH.PH.SC.038154-3.01, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.mme.gov.br/web/guest/reidirepenec/portaria-2018. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES Secretário de Planejamento e Desenvolvimento PORTARIA N° 94, DE 13 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º, da Portaria MME nº 310, de 12 de setembro de 2013, resolve: Processo nº 48500.000238/2018-68. Interessada: Hidrelétrica Marombas I SPE Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.141.627/0001- 19. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica, correspondente a Licença Ambiental de Instalação nº 10.091, de 14 de dezembro de 2017, emitida pela Fundação do Meio Ambiente - FATMA, da Central Geradora Hidrelétrica denominada Marombas I, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: CGH.PH.SC.038153-5.01, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.mme.gov.br/web/guest/reidirepenec/portaria-2018. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES Secretário de Planejamento e Desenvolvimento PORTARIA N° 95, DE 13 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º, da Portaria MME nº 310, de 12 de setembro de 2013, resolve: Processo nº 48500.000900/2018-80. Interessada: Sol Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.568.780/0001-45. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica, correspondente a Licença Ambiental de Instalação nº 10388, de 21 de dezembro de 2017, emitida pela Fundação do Meio Ambiente - FATMA, da Central Geradora Hidrelétrica denominada Arabutã, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: CGH.PH.SC.038363-5.01, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.mme.gov.br/web/guest/reidirepenec/portaria-2018. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético PORTARIA N° 96, DE 13 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.001772/2018-71. Interessada: CLWP Eólica Parque V S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.757.107/0001-19. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Campo Largo V, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG - EOL.CV.BA.033630-0.01, objeto da Portaria MME nº 339, de 3 de agosto de 2015, de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético 2809/2018-864.151/2017-GRANITOS RETIRO LTDA ME.- 2810/2018-864.152/2017-GRANITOS RETIRO LTDA ME.- 2811/2018-864.243/2017-COLORGEMS LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA