Alvará n°14834/2009 - Cessionario:834.309/2012-MINERAÇÕES — página do DOU de 27/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 727/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.080/2006-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2710/2014-FISC 832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°121/2014-ESCGV 833.753/2006-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°126/2014-ESCGV 832.013/2007-ODILON PARAGUAI-OF. N°2714/2014- FISC 832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-OF. N°340/2014-ERPM 833.650/2007-PAULO CÉSAR FONSECA-OF. N°2709/2014-FISC 830.248/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°2705/2014-FISC 832.799/2009-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°2701/2014-FISC 830.185/2010-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°128/2014-ESCGV 834.694/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°339/2014-ERPM 834.753/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°2623/2014-FISC 830.769/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2595/2014-FISC 830.845/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2597/2014-FISC RELAÇÃO N o- 728/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2502/2014-FISC 831.299/2011-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMA- NO-OF. N°2517/2014-FISC 831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°2531/2014-FISC RELAÇÃO N o- 731/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.015/2004-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA- Área de 336,19 ha para 266,4 ha-Granito ( Uso Revestimento) 830.162/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.- Área de 692,49 ha para 214,04 ha-Granito (Ornamental) 831.064/2009-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ- Área de 999,77 ha para 566,58 ha-Granito ( Uso Revestimento) 830.465/2011-OLARIA SM LTDA - ME- Área de 49,66 ha para 16,52 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.664/2009-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Areia (agregado) 833.470/2010-JOÃO BATISTA MAIA-Areia 830.562/2011-VINÍCIUS GONÇALVES COSTA JÚNIOR- Areia (agregado) RELAÇÃO N o- 733/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.861/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.840/2013-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA 830.891/2013-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.295/2009-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°3128/2014-DGTM 830.441/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°3117/2014-DGTM 830.442/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°3118/2014-DGTM 830.491/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°3116/2014-DGTM 830.607/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 830.749/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°3113/2014-DGTM 834.029/2010-JOSÉ RAMALHO GANDRA-OF. 831.482/2013-JOSÉ JORGE LANDIM-OF. N°3124/2014- DGTM 831.545/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3126/2014-DGTM 831.546/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3127/2014-DGTM 832.556/2013-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2945/2014-DGTM 832.664/2013-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°3122/2014-DGTM 832.742/2013-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GON- ÇALVES ME-OF. N°3123/2014-DGTM 832.817/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA-OF. 832.882/2013-GABRIELA MARCILIO FONSECA-OF. 832.949/2013-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°3125/2014-DGTM 834.013/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3144/2014-DGTM 830.242/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3143/2014-DGTM 830.243/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3142/2014-DGTM 830.330/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3141/2014-DGTM 830.792/2014-CUNHATAMM LTDA-OF. N°3145/2014- DGTM 830.809/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3140/2014-DGTM 830.810/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3138/2014-DGTM 830.811/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3137/2014-DGTM 830.812/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3139/2014-DGTM 831.085/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3136/2014-DGTM 831.086/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3135/2014-DGTM 831.427/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3134/2014-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.284/2011-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 002.302/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°3119/2014-DGTM 808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°3133/2014-DGTM 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°3149/2014-DGTM 833.867/2006-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°3151/2014-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°3129/2014-DGTM 830.582/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3073/2014-DGTM 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°3150/2014-DGTM 832.331/1999-COMERCIAL MC & A LTDA ME-OF. N°3004/2014-DGTM 831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- OF. N°2649/2014-DGTM 832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2650/2014-DGTM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2618/2014-FISC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.151/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3044/2007 - Vencimento em 27/05/2016 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 833.885/2012-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.073/2014-DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME-Registro de Licença N°4331/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 09/12/2014 830.432/2014-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME-Registro de Licença N°4329/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 18/06/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.265/2002-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA. RELAÇÃO N o- 734/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°2664/2014-FISC e 2355/2014-FISC (rfp) 831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°2637/2014-FISC e 2359/2014-FISC (rfp) 833.270/2011-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2713/2014-FISC RELAÇÃO N o- 736/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.911/1998-EDUARDO GOMES PIRES PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA RELAÇÃO N o- 737/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.492/2004-EDUARDO GERALDO FERNANDES 834.596/2010-MINERAÇÃO MAGELA LTDA. PAULO SERGIO ALMEIDA Substituto RELAÇÃO N o- 739/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO- Alvará n°12748/2005 - Cessionario:831.357/2014-831.358/2014 e 831.359/2014-MINERAÇÃO BEIRA RIO GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.679.352/0001-27 834.840/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Alvará n°14834/2009 - Cessionario:834.309/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69 834.841/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Alvará n°14835/2009 - Cessionario:834.311/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69 832.932/2011-GREGORIO MONTEIRO PEDROSA- Alvará n°3426/2013 - Cessionario:831.068/2014 e 831.069/2014-MON- TEIRO & PEDROSA LTDA ME e LUIZ VIEIRA MESQUITA ME- CPF ou CNPJ 19.173.529/0001-35 e 18.548.491/0001-75 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.527/2010-ADILSON DE SOUZA-OF. N°115/2014- CESD e Nicoli Romanel e Cia Ltda 833.792/2010-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°116/2014-CESD e Agrícola Rio Pardo Ltda 834.116/2011-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°114/2014-CESD e Cerâmica Minas Brasil Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.399/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.697.873/0001-47- Alvará n°10414/2003 830.696/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°13067/2007,prorrogado por 02(dois) anos. 832.578/2006-JOVIANO ANTONIO DA SILVA PEREIRA GARROCHO- Cessionário:BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.390.381/0001-90- Alvará n°2972/2008 831.447/2007-CAMILO SOARES COUTO- Cessionário:ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 050.767.906-78- Alvará n°9014/2008 832.958/2007-CAMILO SOARES COUTO- Cessionário:ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 050.767.906-78- Alvará n°17546/2008 830.981/2010-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA- Cessionário:FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FI- CPF ou CNPJ 07.771.778/0001-43- Alvará n°13935/2010 830.818/2011-MOBILIADORA PIRANGUENSE LTDA- Cessionário:TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.345.221/0001-18- Alvará n°11374/2011 830.819/2011-MOBILIADORA PIRANGUENSE LTDA- Cessionário:TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.345.221/0001-18- Alvará n°11375/2011 830.833/2012-LEONARDO PEREIRA CHAVES- Cessionário:ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.282.931/0001-58- Alvará n°3333/2012 833.810/2012-SERGIO SALUSTIANO FILHO- Cessionário:PEDREIRA HUMAITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.428.609/0001-73- Alvará n°4678/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.319/2000-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO-OF. N°117/2014-CESD e HD Serviços Auxiliares de Construção Civil Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.449/2011-ASMIL MINERAIS LTDA- Cessionário:MI- NERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- CNPJ 11.072.874/0001-70- Registro de Licença n°3856/2012- Vencimento da Licença: 04/04/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.233/2014-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°114/2014-CESD e José Francisco Pereira da Silva de Pádua RELAÇÃO N o- 740/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.280/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.365/2011-BRAZMINCO LTDA 830.972/2012-GREEN MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA 830.044/2013-IVAN SANTOS DA SILVA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.907/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA 830.896/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA