Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 13442/2015-831.186/2014-RIACHO NOBRE MINERA- ÇÃO LTDA.- 13443/2015-831.206/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 13444/2015-831.207/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 13445/2015-831.210/2014-JOABES MOREIRA SANTOS- 13446/2015-831.216/2014-FOXFIRE METALS INTERME- DIAÇÃO COMERCIAL LTDA.- 13447/2015-831.285/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LT D A - 13448/2015-831.312/2014-BRAZMINCO LTDA- 13449/2015-831.315/2014-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- 13450/2015-831.345/2014-DANIEL BATISTA DE MELO- 13451/2015-831.363/2014-CENTAURUS BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA- 13452/2015-831.364/2014-CENTAURUS BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA- 13453/2015-831.378/2014-COMENG COMÉRCIO E EN- GENHARIA LTDA ME- 13454/2015-831.380/2014-BMIX PARTICIPAÇÕES LT- DA.- 13455/2015-831.389/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 13456/2015-831.390/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 13457/2015-831.394/2014-LRM TRANSPORTES LTDA- 13458/2015-831.462/2014-TERRA DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.- 13459/2015-831.480/2014-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- 13460/2015-831.554/2014-ALYSSON VALADARES BRA- GA- 13461/2015-831.606/2014-CLEDSON ANTUNES ABREU 10395943604- 13462/2015-831.665/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA- 13463/2015-831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- 13464/2015-831.772/2014-HUMBERTO RIZZO DE AN- DRADE- 13465/2015-831.162/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 13466/2015-831.479/2015-BRASILITALO SPIRITO- RELAÇÃO N o- 671/2015 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 13467/2015-830.848/2009-VALE S A- 13468/2015-830.607/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LT D A - 13469/2015-830.749/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 13470/2015-830.918/2010-BELMONT MINERAÇÃO LT- DA- 13471/2015-831.171/2010-BRAZMINCO LTDA- 13472/2015-830.171/2012-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA- 13473/2015-830.699/2012-VALE S A- 13474/2015-831.406/2012-SILAS DE ALMEIDA PASSOS- 13475/2015-830.168/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 13476/2015-830.193/2013-W A ALVES GEMAS ME- 13477/2015-830.223/2013-JAIME ALOIS SCHIERHOLT- 13478/2015-830.395/2013-JUVELCI DOS SANTOS ME- NESES- 13479/2015-830.432/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.- 13480/2015-830.455/2013-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA- 13481/2015-830.685/2013-VANCOUVER EMPREENDI- MENTOS LTDA- 13482/2015-830.739/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 13483/2015-830.742/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 13484/2015-830.743/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 13485/2015-830.760/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 13486/2015-830.844/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LT D A - 13487/2015-830.845/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LT D A - 13488/2015-830.848/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LT D A - 13489/2015-830.887/2013-COMERCIAL DE AREIA PAL- MARES LTDA- 13490/2015-830.888/2013-MINERAÇÃO RIO PARACATU LT D A - 13491/2015-831.143/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 13492/2015-831.487/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 13493/2015-831.489/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- 13494/2015-831.878/2013-MCT MINERAÇÃO LTDA- 13495/2015-831.925/2013-VALE S A- 13496/2015-830.030/2014-CERÂMICA FORTE LTDA- 13497/2015-830.157/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINE- RAIS FME LTDA- 13498/2015-830.237/2014-RONALDO DA SILVA AMA- RAL- 13499/2015-830.319/2014-SIDERURGICA BANDEIRAN- TE LTDA- 13500/2015-830.377/2014-MACARANI MINERAÇÃO LT- DA- 13501/2015-830.414/2014-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- 13502/2015-830.415/2014-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- 13503/2015-830.417/2014-ADRIANE NUNES CORDEI- RO- 13504/2015-830.531/2014-RIACHO NOBRE MINERA- ÇÃO LTDA.- 13505/2015-830.535/2014-RIACHO NOBRE MINERA- ÇÃO LTDA.- 13506/2015-830.537/2014-RIACHO NOBRE MINERA- ÇÃO LTDA.- 13507/2015-830.539/2014-RIACHO NOBRE MINERA- ÇÃO LTDA.- 13508/2015-830.553/2014-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- 13509/2015-830.556/2014-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 13510/2015-830.566/2014-RIACHO NOBRE MINERA- ÇÃO LTDA.- 13511/2015-830.584/2014-ANA MARIA DOS REIS DE CASTRO- 13512/2015-830.613/2014-ANTONIO GUERRA- 13513/2015-830.688/2014-VENDOME MINE MINERA- ÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- 13514/2015-830.707/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREI- RA- 13515/2015-830.731/2014-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 13516/2015-830.915/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIO- NAL LTDA- 13517/2015-831.019/2014-VENDOME MINE MINERA- ÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- 13518/2015-831.129/2014-AA MINERAL LTDA EPP- 13519/2015-831.131/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 13520/2015-831.187/2014-RIACHO NOBRE MINERA- ÇÃO LTDA.- 13521/2015-831.203/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 13522/2015-831.204/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 13523/2015-831.205/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 13524/2015-831.307/2014-JOSÉ GONÇALVES DOS SAN- TO S - 13525/2015-831.801/2014-SORAYA NEUMANN PEREI- RA CARNEIRO- 13526/2015-831.802/2014-SORAYA NEUMANN PEREI- RA CARNEIRO- SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.312/2008-NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINE- RADORA ME 880.313/2008-NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINE- RADORA ME 880.314/2008-NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINE- RADORA ME 880.315/2008-NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINE- RADORA ME 880.316/2008-NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINE- RADORA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.035/2003-JURANDIR PEREIRA LEITE - AI N°174/2015 880.177/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA - AI N°129/2015 880.909/2008-ANA ROSA DA SILVA LOPES - AI N°160/2015 880.076/2009-ARNALDO CORREA DA SILVA - AI N°159/2015 880.439/2009-DILMA MARTINS PENA - AI N°179/2015 880.391/2010-CERAMICA MANAUARA LTDA - AI N°175/2015 880.507/2011-ANA LÚCIA VIANA DA SILVA - AI N°168/2015 880.056/2012-EVANDRO BATISTA FROTA - AI N°164/2015 880.123/2012-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA - AI N°153/2015 880.147/2012-ERIDAN DA SILVA DAMASCENO - AI N°178/2015 880.213/2012-MARIA JOSÉ MATOS DE CARVALHO - AI N°156/2015 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 880.407/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA -AI N°133/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 157/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.266/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Cessionário:CERÂMICAS KAPPA INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.955.481/0001-02- Alvará n°4.608/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1708/2015, 1710/2015 e Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1707/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.266/2005-SANTA INES MISTURINI EIRELI ME-OF. N°1743/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1709/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.651/2014-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRA D'ÁGUA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.483/2008- HABILITADOS os proponentes: GEOCORR - GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA e MINERAÇÃO BIOMINER LDA e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 161/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 801.091/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA- DOU de 22/10/2012 RELAÇÃO N o- 164/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.436/2015-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°1737/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.942/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°977/2013 800.632/2014-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME - Alvará N°5935/2915 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.542/2013-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1754/2015-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.057/2005-EISENMOWER BRITAGEM LTDA-OF. N°1753/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.445/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Registro de Licença N°:1022/2010 - Vencimento em 06/10/2020 800.446/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Registro de Licença N°:1023/2010 - Vencimento em 06/10/2020 800.685/2014-E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME- Registro de Licença N°:11/2015 - Vencimento em 11/09/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 801.019/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA- Cessionário:ADAILANA ARAÚJO DA SILVA 07204095359- CNPJ 23.242.239/0001-73- Registro de Licença n°1.356/2011- Vencimento da Licença: 01/10/2025 801.020/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA- Cessionário:ADAILANA ARAÚJO DA SILVA 07204095359- CNPJ 23.242.239/0001-73- Registro de Licença n°1357/2011- Vencimento da Licença: 01/10/2025 801.021/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA- Cessionário:ADAILANA ARAÚJO DA SILVA 07204095359- CNPJ 23.242.239/0001-73- Registro de Licença n°1358/2011- Vencimento da Licença: 01/10/2025