ALVARÁ Nº 4.647, DE 5 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 07/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060700066 Seção 1 RELAÇÃO 62/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.056/2022-ERLI SOARES DE MELO-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 14/03/2027 848.043/2022-RODRIGO ALLAN RODRIGUES DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em Indeterminado ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS RELAÇÃO 27/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-OF. N°27114/2022/NPFAM- AL/ANM 844.051/2017-J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.016/2022-S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.021/2022-CRISTIANO JOSE DOS SANTOS FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional RELAÇÃO 28/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.006/2022-S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL-Registro de Licença N° 010/2022 - Vencimento em 11/01/2042 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO RELAÇÃO 286/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 815.189/2021-CERÂMICA MONTEIRO LTDA EPP-AI N°2319/2022 815.188/2021-CERÂMICA MONTEIRO LTDA EPP-AI N°2293/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente DE ARRECADAÇÃO RELAÇÃO 306/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 815.314/2018-PRIMO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA - AI N°5640/2021 815.314/2018-PRIMO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA - AI N°5640/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (MT, MS, GO, TO) SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIRAR 3 RELAÇÃO 218/22 DETERMINA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH - (6.37) 861.289/2021 - Frederico Goncalves Vidigal - A. I. nº 3073/2022 861.292/2021 - Frederico Goncalves Vidigal - A. I. nº 3074/2022 JANDUCI DUTRA FERNANDES CHEFE DE DIVISÃO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA RELAÇÃO 38/2022 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 284/2017 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.706/2004 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Portaria de Lavra nº 57/2005 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 001.663/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.301/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.302/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.303/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.304/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.305/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.306/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.307/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.308/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.309/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.310/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 7101/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.311/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.312/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 166.313/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina nº 71.201/1937 Nº / Exequente: Mega Volts Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.166/2008 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Direito de Requerer a Lavra Nº / Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor: TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 850.421/2004 - ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. - Portaria de Lavra nº 43/2020 Nº / Credor: TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 850.514/2004 - ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. - Portaria de Lavra nº 47/2020 Nº / Credor: TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 850.516/2004 - ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. - Portaria de Lavra nº 44 Nº / Credor: TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 850.517/2004 - ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. - Portaria de Concessão de Lavra nº 46 Nº / YURI FARIA PONTUAL DE MORAES Superintendente DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA R EG U L AT Ó R I A SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.647, DE 5 DE JUNHO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820251/2022-38-JOAO MARIANO BATISTA NETO (Documento SEI: 4227887) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870755/2022-90-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 4228208) RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 770, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 1º inciso III, e o que consta do processo nº 48610.213587/2022-87, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 364, de 3/06/2019, por requerimento do agente autorizado MIDAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 10.468.322/0001-13 e 10.468.322/0002-02 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 771, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo AMARALINA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.372.646/0001-02 48610.213506/2022-49 . PR/MS0226097 AUTO POSTO AMP LTDA 27.401.974/0001-33 48610.213129/2022-48 . PR/MT0226157 AUTO POSTO CAMPO LIMPO EIRELI 05.354.309/0001-01 48610.208228/2022-16 . PR/PR0226198 AUTO POSTO FORMULA FOZ LTDA 86.806.148/0003-03 48610.226306/2021-75 . PR/SP0226076 AUTO POSTO KASAI LTDA. 36.297.231/0001-56 48610.213226/2022-31 . PR/SP0226096 AUTO POSTO MARECHAL DEODORO LTDA 43.946.876/0001-38 48610.200645/2022-11 . PR/PA0226116 AUTO POSTO XAVIER EIRELI 38.297.371/0001-50 48610.207456/2022-61 . PR/SP0226020 CENTRO AUTOMOTIVO ESCOCIA LTDA. 42.353.067/0001-50 48610.213483/2022-72 . PR/GO0226159 GARAVELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 41.558.574/0001-67 48610.212412/2022-52 . PR/MG0226197 JRAF DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 41.878.244/0001-59 48610.213072/2022-87 . PR/CE0226177 M S COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 36.111.661/0001-31 48610.213407/2022-67 . PR/RN0226161 PIUM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA 45.577.548/0001-37 48610.208533/2022-08 . PR/MT0226019 POSTO ALIANCA COMERCIO DE PETROLEO LTDA 46.025.116/0001-86 48610.213440/2022-97 . PR/MG0226098 POSTO DAS ROSAS LTDA 45.395.791/0001-34 48610.212246/2022-94 . PR/PE0226158 POSTO DE COMBUSTIVEIS N2 LTDA 26.961.105/0001-09 48610.213252/2022-69 . PR/RJ0226024 POSTO DE COMBUSTIVEL NADISA LTDA 43.935.327/0001-68 48610.213274/2022-29 . PR/MG0226160 POSTO FORMULA LTDA 42.216.636/0001-15 48610.213464/2022-46 . PR/MT0226025 POSTO GRID FEB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 42.478.118/0001-70 48610.209437/2022-79 . PR/MG0226196 POSTO OURO PRETO LTDA 45.845.018/0001-22 48610.213181/2022-02 . PR/SC0226023 POSTO RIO CAVEIRAS LTDA 30.135.185/0001-02 48610.213182/2022-49 . PR/MA0226136 POSTO RK LTDA 42.118.799/0001-65 48610.206477/2022-69 . PR/PA0226018 POSTO 25 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 05.477.023/0001-05 48610.211475/2022-91 SM CINTRA POSTO DE COMBUSTIVEL EIRELI 34.922.871/0001-84 48610.213323/2022-23 . PR/RJ0226022 VP AUTO POSTO EIRELI 37.838.520/0001-88 48610.213527/2022-64 ADRIANA NICKEL LOURENÇO