Página 128 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 872296/13 - Not.311/2015 - R$ 3.255,19, 872297/13 - Not.313/2015 - R$ 3.255,19, 872367/13 - Not.315/2015 - R$ 3.255,19, 872368/13 - Not.317/2015 - R$ 3.255,19, 872369/13 - Not.319/2015 - R$ 3.255,19, 872370/13 - Not.321/2015 - R$ 3.255,19, 872381/13 - Not.323/2015 - R$ 3.255,19, 872382/13 - Not.325/2015 - R$ 3.255,19, 872383/13 - Not.327/2015 - R$ 3.255,19, 872414/13 - Not.329/2015 - R$ 3.255,19 Niesio Batista de Souza - 872539/13 - Not.405/2015 - R$ 3.255,19 Norte Rochas Granitos do Brasil LTDA. Epp - 872809/13 - Not.411/2015 - R$ 3.255,19 Ruyther Souza Riguad - 872379/13 - Not.374/2015 - R$ 3.255,19 Selma Sales Ferreira Inacio Pereira me - 872315/13 - Not.368/2015 - R$ 3.255,19 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.874/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA 866.875/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA 866.876/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA 866.877/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.822/2006-MAURO ANTÔNIO BRITTA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.265/2013-GOLD X MINERAÇÃO LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.249/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.250/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.313/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.349/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.435/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.452/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.822/2006-MAURO ANTÔNIO BRITTA 866.360/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.041/2011-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°4172/2011 866.577/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°15126/2011 866.794/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°15138/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.646/2011-CLAUDIOMIR ZANARDI 866.847/2011-PAULO CESAR DONIN 866.848/2011-PAULO CESAR DONIN 866.849/2011-PAULO CESAR DONIN 866.485/2012-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.486/2012-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 867.091/2012-DANILO BATISTA DA SILVA 867.092/2012-DANILO BATISTA DA SILVA 867.093/2012-DANILO BATISTA DA SILVA 867.094/2012-DANILO BATISTA DA SILVA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.890/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°16/2015 de 27/03/2015 - Prazo 02 anos 866.892/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°17/2015 de 27/03/2015 - Prazo 02 anos Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 867.349/2013-JULIO CESAR GALON MORO Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.507/2004-ZILZA ALVES VARANDA - PLG Nº 089/2004 de 05/10/2004- Vencimento em 05/10/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.075/2001-MINERADORA PARACALL LTDA-PARA- NATINGA/MT - Guia n° 10/2015-20.000Toneladas-Calcário- Validade:16/12/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.352/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:082/2011 - Vencimento em 24/03/2017 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: José Marques de Medeiros e Filhos Ltda Cpf/cnpj :12.172.409/0001-74 - Processo minerário: 800040/89 - Processo de cobrança: 903145/15 Valor: R$.56.537,93 RELAÇÃO N o- 32/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Wallasse Guedes Correia - 804052/08, 804053/08, 804054/08, 804055/08, 804057/08, 804081/08, 804082/08, 804083/08, 804084/08, 804085/08, 804086/08, 804087/08, 804088/08, 804090/08, 804091/08, 804092/08, 804093/08, 804095/08, 804100/08, 804101/08, 804102/08, 804103/08, 804376/08, 804378/08, 804379/08, 804380/08, 804381/08, 804382/08, 804383/08, 804384/08, 804385/08, 804386/08, 804388/08, 804391/08, 804392/08, 804393/08, 804394/08, 804395/08, 804396/08, 804397/08 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09 - Not.125/2015 - R$ 3.327,63, 848093/09 - Not.127/2015 - R$ 3.300,98, 848094/09 - Not.129/2015 - R$ 3.275,33, 848095/09 - Not.131/2015 - R$ 3.277,12, 848096/09 - Not.133/2015 - R$ 3.202,50, 848097/09 - Not.135/2015 - R$ 3.328,44, 848098/09 - Not.137/2015 - R$ 3.327,17, 848099/09 - Not.139/2015 - R$ 3.328,60, 848101/09 - Not.141/2015 - R$ 3.327,20 RELAÇÃO N o- 68/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10 - Not.124/2015 - R$ 2.518,66 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09 - Not.126/2015 - R$ 2.318,21, 848093/09 - Not.128/2015 - R$ 2.318,21, 848094/09 - Not.130/2015 - R$ 2.318,21, 848095/09 - Not.132/2015 - R$ 2.318,21, 848096/09 - Not.134/2015 - R$ 2.318,21, 848097/09 - Not.136/2015 - R$ 2.318,21, 848098/09 - Not.138/2015 - R$ 2.318,21, 848099/09 - Not.140/2015 - R$ 2.318,21, 848101/09 - Not.142/2015 - R$ 2.318,21 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.414/2014-JOSE APARECIDO SODRE 886.427/2014-BRITO & PEREIRA LTDA ME 886.457/2014-HEMERSON MOTA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.235/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA 886.074/2014-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.265/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RON- DÔNIA S.A.-OF. N°112/2015 886.266/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RON- DÔNIA S.A.-OF. N°112/2015 886.267/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RON- DÔNIA S.A.-OF. N°112/2015 886.268/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RON- DÔNIA S.A.-OF. N°112/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.086/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA 886.498/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 886.377/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.178/2013-CERÂMICA P.M. LTDA ME-OF. N°137/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.022/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.- Cessionário:Yeshua Comercio de Madeiras ltda - ME- CPF ou CNPJ 12.341.357/0001-12- Alvará n°11122/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA- Fonte : Zinga Moche II Marca : kAIARY Garrafôes de 20 Litros Sem Gás, Garrafôes de 2 Litros Sem Gás, Embalagem de 500ml Sem Gás, Embalagem de 305 ml Sem Gás, Embalagem de 200ml Sem Gás,- PORTO VELHO/RO 880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP- Fonte: Guajará Marca:Água Mineral Guajará ltda Garrafão de 20 litros Sem Gás - Garrafão de 10 litros Sem Gás - Garrafão de 5 litros Sem Gás - embalagens de 2 litros Sem Gás - embalagens de 500ml Sem Gás. - embalagens de 500 ml Com Gás - embalagens de 300ml Sem Gás.- GUAJARÁ-MIRIM/RO 886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA- Fonte Vitria Régia;Marca Lind"Água Vida;Garrafão de 5 lts sem gás -Garrafão de 10 lts sem gás - Garrafão de 20 lts sem Gás.- CAN- DEIAS DO JAMARI/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP-OF. N°203/2015 886.013/1999-ÁGUAS E MINERAIS DA AMAZÔNIA LT- DA-OF. N°187/2015 886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA- OF. N°179/2015 886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°180/2015 886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°196/2015 886.415/2004-ACQUA SALLUTARIS ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°198/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°1.409/2014 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- AI N° 001/2015 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 881.056/1984-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINE- RALCOOP - PLG Nº 67/2006 de 15/12/2006- Vencimento em 15/12/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.295/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS-Registro de Licença N°10/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 15/05/2019 886.301/2014-FARIAS & PINTAR LTDA ME-Registro de Licença N°09/2015 de 18/03/2015-Vencimento em 05/11/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.546/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°42/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aparecida Granitos Ltda - 890295/81 - Not.68/2015 - R$ 2.822,61 Cerâmica Tabatinga Ltda - 890259/07 - Not.67/2015 - R$ 3.219,67 f. p. r Industria Ceramica Ltda me - 890533/06 - Not.66/2015 - R$ 3.219,67 Hermete Izabel de Souza me - 890110/10 - Not.64/2015 - R$ 2.779,19 Mineração Ric Mat Limitada - 890285/00 - Not.69/2015 - R$ 2.787,87 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890071/86 - Not.70/2015 - R$ 2.813,92 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890479/96 - Not.63/2015 - R$ 2.779,19 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA