Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050400487 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 188/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.396/2015-G. P. D. DE LIMA EIRELI-OF. N°19952/2022/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.505/2015-RAFAEL LUIS CARRARD-OF. N°19628/2022/DIFAM-PA/ANM 850.506/2015-RAFAEL LUIS CARRARD-OF. N°19630/2022/DIFAM-PA/ANM 850.911/2019-RAIMUNDO LOPES BRAGA-OF. N°18726/2022/DIFAM-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.331/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA 850.826/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.827/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.828/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.829/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.830/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.831/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.832/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.833/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.834/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.835/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.836/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.837/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.838/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.839/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.840/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.841/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.842/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.843/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.844/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.845/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.846/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.847/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO 850.797/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO 850.798/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO 850.799/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO 850.801/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO 850.802/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO 850.803/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO 850.804/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO 850.805/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO 850.806/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO 850.807/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO 850.808/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO 850.809/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO 850.810/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO Indefere por Interferencia Total(1339) 850.542/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.549/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.028/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.486/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO CINTURAO DO GURUPI - PA/MA - COLMEIA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.082/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.083/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.084/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.085/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.086/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.093/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.096/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 851.949/2013-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.628/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 851.282/2017-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 189/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.462/2021-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°11325/2022/DIFAM-PA/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.083/2021-FELIPE MARTINS RIBEIRO-Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 29/06/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 190/2022 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 850.989/2012-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 850.907/2012-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX Determina arquivamento definitivo do processo(961) 850.989/2012-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 850.907/2012-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.056/2017-C C DAIBES PINHEIRO-OF. N°20006/2022/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.081/2011-FABIO VICENTE MALINSKI 850.266/2017-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS Indefere por Interferencia Total(1339) 850.484/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO CINTURAO DO GURUPI - PA/MA - COLMEIA 850.609/2021-BENTO CARLOS LIEBL 850.796/2021-MARIA APARECIDA DE FREITAS 851.157/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU - 851.580/2021-AGASSIS LEITAO DE QUEIROZ 851.581/2021-VALDAIR CELSO MAZIERO 851.739/2021-IDELCIDE LOPES VIANA Indefere Requerimento de PLG(335) 850.148/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 850.150/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.408/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO-OF. N°19322/2022/DIFAM-PA/ANM 851.410/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO-OF. N°19338/2022/DIFAM-PA/ANM 851.411/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO-OF. N°19356/2022/DIFAM-PA/ANM 851.412/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO-OF. N°19399/2022/DIFAM-PA/ANM 851.413/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO-OF. N°19416/2022/DIFAM-PA/ANM 851.460/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA-OF. N°19524/2022/DIFAM-PA/ANM 851.445/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS- OF. N°19462/2022/DIFAM-PA/ANM 851.195/2021-LUIS CARLOS NOGUEIRA NOVAES-OF. N°19646/2022/DIFAM- PA/ANM 851.319/2021-COOPERATIVA DEUS E AMOR-OF. N°19676/2022/DIFAM- PA/ANM 851.561/2021-JOSE NATAL RIBEIRO NOLETO-OF. N°19717/2022/DIFAM- PA/ANM 851.717/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°19939/2022/DIFAM-PA/ANM 851.718/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°19946/2022/DIFAM-PA/ANM 851.716/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°19930/2022/DIFAM-PA/ANM 851.220/2020-MARCELO DE SOUZA RODRIGUES-OF. N°19154/2022/DIFAM- PA/ANM 851.109/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF. 850.331/2021-LUCAS CABRAL LUCENA-OF. N°20614/2022/DIFAM-PA/ANM 850.442/2021-JACIRA ARAUJO MONTEIRO-OF. N°20620/2022/DIFAM-PA/ANM 850.515/2021-ELIVALDO PEREIRA BARBOSA-OF. N°20406/2022/DIFAM-PA/ANM 850.812/2021-VICENTE PINTO DE LIRA-OF. N°20417/2022/DIFAM-PA/ANM 851.505/2021-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°20394/2022/DIFAM-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 191/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.114/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA .- CPF ou CNPJ 23.819.297/0001-17- Alvará n°5337/2018 850.813/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA .- CPF ou CNPJ 23.819.297/0001-17- Alvará n°8508/2018 850.113/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA .- CPF ou CNPJ 23.819.297/0001-17- Alvará n°7633/2018 850.123/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA .- CPF ou CNPJ 23.819.297/0001-17- Alvará n°4941/2019 850.416/2019-XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 23.819.297/0001-17- Alvará n°4087/2019 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA- OF. N° 20160/2022/DIREM-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 194/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.441/2021-AMAZONAS & SILVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.141/2021-MARLI HENRIQUE GAIA 851.112/2021-ERIVALDO FRANCELINO VIANA 851.140/2021-DUNAS CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 851.169/2021-RIZIA FRANCO AZEVEDO 851.115/2021-ERIVALDO FRANCELINO VIANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.139/2022-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. 850.222/2022-C. A. SOUZA DO NASCIMENTO & CIA LTDA-OF. 850.234/2022-AMAZON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 195/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.889/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-QUARTZITO-CONCEIÇÃO DO 850.361/2001-VALE S.A.-MINÉRIO DE MANGANÊS-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 196/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.620/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS 851.621/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS 851.147/2021-JESUS NUNES DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)