DESPACHO Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 13/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011300064 Seção 1 DESPACHO Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Processo no 48500.005503/2020-19. Interessado: Ventos de Santa Dulce Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Ventos de Santa Dulce 01 a 15, localizadas nos municípios de Rodelas, Mucururé e Jeremoabo, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DESPACHO Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.002411/2020-87, decide: (i) negar provimento à solicitação da empresa Plastex Indústria e Comércio de Materiais Plásticos Ltda, considerando que os procedimentos adotados pela Energisa Paraíba para a disponibilização dos dados de memória de massa solicitados estão de acordo com o disposto na Resolução Normativa nº 414, de 2010. ANDRÉ RUELLI AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 488/2020 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.225/2003-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA 811.289/1975-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA. 832.276/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA 860.720/2008-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME 861.629/2009-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA 868.127/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO 868.234/2003-CEREJO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831810/2020-63-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2112828) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 81, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831811/2020-16-robson rogeriode oliveira (Documento SEI: 2112829) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815288/2020-33-FABIANO KLAUBER DIAGONE (Documento SEI: 2115007) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 83, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815289/2020-88-FABIANO KLAUBER DIAGONE (Documento SEI: 2115053) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 84, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815292/2020-00-FABIANO KLAUBER DIAGONE (Documento SEI: 2115135) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 551/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.016/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 26/03/2019 866.015/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 26/03/2019 867.131/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- DOU de 26/03/2019 866.146/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- DOU de 26/03/2019 866.017/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 26/03/2019 866.013/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 26/03/2019 866.014/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- DOU de 26/03/2019 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 552/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 860.598/2020 - DLEON MINERADORA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 5347/2020 - Destacado do Processo 861.296/2015 - ALVARÁ Nº 16.809/2015 - Vencimento em 19/02/2021 860.599/2020 - DLEON MINERADORA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 5348/2020 - Destacado do Processo 861.296/2015 - ALVARÁ Nº 16.809/2015 - Vencimento em 19/02/2021 860.887/2019 - JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS - ALVARÁ Nº 5345/2020 - Destacado do Processo 861.312/2015 - ALVARÁ Nº 16.821/2015 - Vencimento em 28/11/2019 866.341/2020 - DANILO BATISTA DA SILVA - ALVARÁ Nº 5349/2020 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 07/03/2021 866.351/2020 - JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO - ALVARÁ Nº 5350/2020 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 07/03/2021 866.507/2020 - HUMBERTO COVEZZI - ALVARÁ Nº 5351/2020 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 07/03/2021 840.013/2020 - MAANAIM MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 5346/2020 - Destacado do Processo 840.277/2016 - ALVARÁ Nº 2802/2019 - Vencimento em 20/05/2021 866.509/2020 - HUMBERTO COVEZZI - ALVARÁ Nº 5352/2020 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 07/03/2021 866.510/2020 - HUMBERTO COVEZZI - ALVARÁ Nº 5353/2020 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 07/03/2021 868.098/2020 - HELIO DE LIMA - ALVARÁ Nº 5354/2020 - Destacado do Processo 868.354/2016 - ALVARÁ Nº 1135/2018 - Vencimento em 19/02/2021 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 554/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5343/2020-848.169/2020-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 5344/2020-848.177/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 561/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5298/2020-846.172/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5299/2020-846.173/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5300/2020-846.177/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5301/2020-846.224/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5303/2020-846.178/2020-MAP MINERAÇÃO LTDA- 5302/2020-846.118/2020-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5307/2020-846.142/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5309/2020-846.148/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5308/2020-846.147/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5310/2020-846.157/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5311/2020-846.158/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5312/2020-846.166/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 5313/2020-846.168/2020-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- 5314/2020-846.169/2020-LARA MIRANDA RIBEIRO -EPP- 5315/2020-846.171/2020-LARA MIRANDA RIBEIRO -EPP- 5305/2020-846.128/2020-JOAO DIAS FILHO- 5316/2020-846.220/2020-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 5317/2020-846.221/2020-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 5304/2020-846.116/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 5306/2020-846.130/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 563/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5297/2020-800.136/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA .- 5296/2020-800.134/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA .- 5295/2020-800.096/2020-NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-