Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111600093 Seção 1 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.270/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 11/09/2025 826.050/2018-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 30/01/2023 826.354/2014-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 09/10/2039 826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Registro de Licença N° 20/2015 - Vencimento em 15/10/2025 826.569/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Registro de Licença N° 30/2016 - Vencimento em 15/10/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.443/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. 826.444/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. 826.445/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. 826.446/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. 826.447/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. 826.449/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. 826.087/2011-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-OF. N°2117/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.092/2011-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-OF. N°2119/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.272/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°2121/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.273/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°2123/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.274/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°2125/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.674/2012-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2127/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°2115/2020/SEFAM-PR/GER-PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.477/2009-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-RIO NEGRO/PR - Guia n° 28/2020- 16.500ton/ano-SAIBRO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.049/2011-CALVEL COMÉRCIO DE CALCÁRIO CASCAVEL LTDA. ME-OF. N°1497/2020-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.590/2015-CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°2161/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.649/2002-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Alvará n° 4751/2003 - Cessionário: Areial Rogalski Ltda- CNPJ 06.018.646/0001- 82 826.005/2017-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Alvará n° 4732/2004 - Cessionário: G.r. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001- 00 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.493/2017-RONALDO JENSEN-OF. N°159/2020/SEREM-PR/GER-PR 826.021/2018-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°158/2020/SEREM-PR/GER-PR 826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME-OF. N°157/2020/SEREM- PR/GER-PR 826.492/2017-RONALDO JENSEN-OF. N°160/2020/SEREM-PR/GER-PR Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.062/2019-CERÂMICA VERETA LTDA-Registro de Licença N° 37/2020 - Vencimento em 02/04/2024 826.247/2019-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 38/2020 - Vencimento em 08/03/2022 826.380/2015-DASDORES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA-Registro de Licença N° 39/2020 - Vencimento em 06/11/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.454/2017-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 826.452/2015-VAGNER GOMES DA SILVA 826.196/2015-MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.218/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. 826.220/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. 826.217/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. 826.365/2019-MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU-OF. Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.380/2019-MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°7/2020 de 03/11/2020 826.431/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°8/2020 de 05/11/2020 826.443/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°9/2020 de 09/11/2020 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 149/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.798/2019-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.798/2019-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°8467/2020 Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°13/2020, 14/2020, 4538/2020, 4541/2020, 4542/2020, 4543/2020, 4544/2020 e 4545/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.244/2010-FABIO ADAIR FERREIRA- Registro de Licença N° 59/2011 - Vencimento em 23/10/2024 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 548/1986 - Vencimento em 20/10/2021 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 554/1986 - Vencimento em 12/03/2022 811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 004/2017 - Vencimento em 03/05/2022 811.766/2015-JANETE DO PRADO DA ROCHA DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 065/2016 - Vencimento em 06/11/2024 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.238/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.007/2016-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°51/2016 de 15/06/2016 810.016/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-Registro de Extração N°52/2016 de 15/06/2016 810.131/2016-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°59/2016 de 17/06/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.125/2010-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-Registro de Extração N°24/2010 de 04/05/2010 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.601/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°86/2015 de 21/05/2015 810.602/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°90/2015 de 22/05/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.649/2020-GRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-Registro de Licença N° 200/2020 - Vencimento em 25/09/2021 810.671/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença N° 201/2020 - Vencimento em 09/06/2022 810.667/2020-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-Registro de Licença N° 202/2020 - Vencimento em 28/07/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.560/2020-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°135/2020 de 11/11/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.598/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°136/2020 de 11/11/2020 810.268/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°146/2020 de 12/11/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.601/2020-MUNICIPIO DE VALE VERDE- Registro de Extração N°137/2020 de 11/11/2020 810.608/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°140/2020 de 11/11/2020 810.341/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°147/2020 de 12/11/2020 810.495/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°149/2020 de 12/11/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.602/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA- Registro de Extração N°138/2020 de 11/11/2020 810.607/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°139/2020 de 11/11/2020 810.616/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°142/2020 de 12/11/2020 810.129/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA- Registro de Extração N°143/2020 de 12/11/2020 810.204/2020-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°145/2020 de 12/11/2020 810.391/2020-MUNICIPIO DE SANANDUVA- Registro de Extração N°148/2020 de 12/11/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.612/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°141/2020 de 12/11/2020 810.180/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA- Registro de Extração N°144/2020 de 12/11/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.340/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°314/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 151/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.556/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-BASALTO/DIABÁSIO E ARGILA- Montenegro/RS 810.723/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-AREIA-Rio Pardo/RS 810.721/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-AREIA-Rio Pardo/RS 810.526/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-AREIA e CASCALHO-Cachoeira do Sul e Restinga Seca/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.215/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°206/2020 810.808/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°207/2020 810.035/2005-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°208/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.510/2011-FLÁVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°5449/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.143/2015-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6288/2018 811.174/2014-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA -Alvará N°2362/2019