Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

11 2 870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- alvará n° 5913/2006 - Cessionário: UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 02.404.593.0001-87 870.001/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- alvará n° 4905/2011 - Cessionário: C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CNPJ 25.913.377/0001-62 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 172/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.331/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS 871.073/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 872.985/2015-FERNANDO HENRIQUE IWAKI OLIVEIRA 870.511/2016-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.972/2011-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA 873.980/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 873.987/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 874.000/2011-MINERADORA UBAX LTDA 874.042/2011-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA 874.189/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 874.190/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 874.191/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 874.194/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 874.195/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 870.638/2012-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LT D A 870.865/2012-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LT D A 871.319/2012-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 871.321/2012-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 871.322/2012-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 871.323/2012-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 872.628/2012-MINERADORA UBAX LTDA 870.723/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.792/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.021/2015-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME 872.052/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 872.831/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 873.011/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 873.014/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.123/2016-POSTES BAHIA LTDA 870.147/2016-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO 870.189/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 870.196/2016-VICENTE DE PAULO DOMICIANO 870.207/2016-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME 870.423/2016-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI 870.518/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 870.554/2016-RAJOR PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 870.555/2016-RAJOR PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 870.747/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 870.765/2016-EDUARDO CRUZ MORAES 870.828/2016-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA 870.848/2016-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 870.955/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 870.998/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.999/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.001/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.004/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.006/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.008/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.038/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.039/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.041/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.042/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 871.094/2016-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 871.160/2016-XAVIER S. & SILVA LTDA 871.161/2016-XAVIER S. & SILVA LTDA 871.162/2016-XAVIER S. & SILVA LTDA 871.500/2016-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP 872.850/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.012/2013-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 159/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 861.506/2015-MINERAÇÃO RAVAZE LTDA ME - Publicado DOU de 08/06/2017, Relação n° 118/2017, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: Município de Caiapônia, Ivolândia e Palestina de Goiás - GO. Leia-se: Município de Ivolândia e Palestina de Goiás - GO. VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 102/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.155/2017-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°51 e 65/2018 866.237/2017-LUIS CARLOS DIDONE-OF. N°67/2018 866.408/2017-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°50 e 64/2018 866.123/2018-VALTER EUZEBIO BARBOSA-OF. N°61/2018 866.172/2018-AURY PAULO RODRIGUES-OF. N°59/2018 866.334/2018-FALCON PETROLEO S A-OF. N°63/2018 866.443/2018-ANITA CLAUDIA DE SOUZA-OF. N°60/2018 866.503/2018-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°69/2018 866.512/2018-AGROPECUÁRIA FAZENDA FELICIDADE LTDA EPP-OF. N°70/2018 866.515/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°68/2018 866.564/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°71/2018 866.577/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°72/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 867.021/2014-AMAURY PAULO MAIA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.005/1983-MANEY MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°243/2018-Sup Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.781/2016-JOSE FRANCISCO PIRES - PLG N°18/2018 de 20/09/2018 - Prazo 03 anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.662/2007-EULER OLIVEIRA COELHO-OF. N°248/2018-Sup 866.181/2012-EULER OLIVEIRA COELHO-OF. N°244/2018-Sup 866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO- OF. N°241/2018-Sup Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.719/2004-José João de Pinho Novo- AI N°670/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 866.181/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°223/2018 866.182/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°224/2018 866.183/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°225/2018 866.015/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°283/2018 866.016/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°284/2018 866.017/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°285/2018 866.018/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°286/2018 866.022/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°290/2018 866.023/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°291/2018 866.025/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°293/2018 866.026/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°294/2018 866.028/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°230/2018 866.029/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°271/2018 866.030/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°273/2018 866.031/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°274/2018 866.033/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°276/2018 866.034/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°277/2018 866.035/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°278/2018 866.036/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°279/2018 866.039/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°282/2018 Não aceita a defesa apresentada(1238) 866.181/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.182/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.183/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.015/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.016/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.017/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.018/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.022/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.023/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.025/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.026/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.028/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.029/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.030/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.031/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.033/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.034/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.035/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.036/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.039/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA Determina a Interdição da Lavra(1247) 866.140/2009-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- N° do Termo de Interdição:001/2018, de 16/05/2018- Lacre N° s/n SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 405/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.784/2010-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°107/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Maxgran Granitos Ltda ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 406/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.992/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA-OF. N°1948/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.727/2013-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- OF. N°162/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 832.411/2014-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1119/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Despacho publicado(256) 830.992/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA-1949/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.088/2013-MINERADORA VMS&RR LTDA- 1950/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.650/2006-NATURE BRASIL GRANITO LTDA-OF. N°155/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 830.665/2011-MINERAÇÃO SUL MINEIRA LTDA ME- OF. N°159/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 833.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°151/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 407/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.375/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1955/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA