Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 15/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 159
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 15/2020
24 processos · 17 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 800.393/2018
RILDO MENDES DE ALMEIDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 800.377/2018
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°21/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.096/2017
VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 800.347/2012
FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
ALVARÁ N°10.940/2013
- 800.349/2012
FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
ALVARÁ N°10.942/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra
Código ANM 331
- 800.695/2016
MELCIADES ALVES BRANDÃO
Alvará n°6398/2017 - Cessionário: S2 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 18.631.935/0001-31
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 800.501/2006
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°13/2020
- 800.167/2009
SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA
OF. N°06/2020
- 800.362/2009
MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.
OF. N°01/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 800.282/2011
MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-GRANJA/CE, URUOCA/CE - Guia n° 01/2020-16.000TONELADAS-QUARTZO (REVESTIMENTO)- Validade:18 MESES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
- 800.502/2006
VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°11/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.174/1998
BONANZA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°02/2020
- 800.641/2011
PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA
OF. N°10/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 800.742/1996
MONT GRANITOS S A
OF. N°09/2020
- 800.307/1997
M J M ARAGÃO MICROEMPRESA
OF. N°08/2020
- 800.308/1997
M J M ARAGÃO MICROEMPRESA
OF. N°07/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 800.049/2016
CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.
OF. N°24/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 800.743/2008
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME- Cessionário:KÍLVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME- CNPJ 22.734.189/0001-89- Registro de Licença N° 940/2009- Vencimento da Licença: 04/12/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença
Código ANM 783
- 800.442/2018
CONSÓRCIO VIA TORC MAIA MELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 800.067/2019
ANTONIO HERMY JUNIOR SOARES ME
OF. N°216/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1166
- 800.022/2018
M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME
OF. N°257/2019
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 800.240/2019
ASSOCIAÇÃO DOS CAÇAMBEIROS DE TAUA
- 800.241/2019
ASSOCIAÇÃO DOS CAÇAMBEIROS DE TAUA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 800.191/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
OF. N°51/2019
RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 15/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.393/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
800.377/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°21/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.096/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.347/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°10.940/2013
800.349/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°10.942/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
800.695/2016-MELCIADES ALVES BRANDÃO- Alvará n°6398/2017 - Cessionário: S2 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 18.631.935/0001-31
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°13/2020
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°06/2020
800.362/2009-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°01/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.282/2011-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-GRANJA/CE, URUOCA/CE - Guia n° 01/2020-16.000TONELADAS-QUARTZO (REVESTIMENTO)- Validade:18 MESES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.502/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°11/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°02/2020
800.641/2011-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°10/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.742/1996-MONT GRANITOS S A-OF. N°09/2020
800.307/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°08/2020
800.308/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°07/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.049/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.-OF. N°24/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.743/2008-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME- Cessionário:KÍLVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME- CNPJ 22.734.189/0001-89- Registro de Licença N° 940/2009- Vencimento da Licença: 04/12/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.442/2018-CONSÓRCIO VIA TORC MAIA MELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.067/2019-ANTONIO HERMY JUNIOR SOARES ME-OF. N°216/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME-OF. N°257/2019
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.240/2019-ASSOCIAÇÃO DOS CAÇAMBEIROS DE TAUA
800.241/2019-ASSOCIAÇÃO DOS CAÇAMBEIROS DE TAUA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
800.191/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA-OF. N°51/2019
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.174/1998
- 800.393/2018
- 800.377/2018
- 800.096/2017
- 800.347/2012
- 800.349/2012
- 800.695/2016
- 800.501/2006
- 800.167/2009
- 800.362/2009
- 800.282/2011
- 800.502/2006
- 800.641/2011
- 800.742/1996
- 800.307/1997
- 800.308/1997
- 800.049/2016
- 800.743/2008
- 800.442/2018
- 800.067/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 12/02/2020, p. 159