Despacho · Relação nº 5/2022

Despacho

Relação nº 5/2022

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3450/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.325/2002-FLORAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3266/2022/SEFAM-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2757/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 2759/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°3274/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 3277/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.325/2002-FLORAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3268/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°3464/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 3469/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP-OF. N°3480/2022/SEFAM-CE/ANM; Nº 3484/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença(1177)

800.176/2019-EDUARDO AUGUSTO CORTEZ CAMPOS- Publicado no DOU de 27/07/2021, Relação nº 50/2021-ANM/CE, Seção 1 - Pág. 143.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.023/2020-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS ME-OF. N°2517/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.068/2020-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-OF. N°3491/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 3495/2022/SEFAM-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.717/2012-CERÂMICA RUFINO LTDA-OF. N°3295/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-OF. N°3923/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.285/2021-BRITAGEM PADRE CICERO LTDA-Registro de Licença N° 02/2022-ANM/CE - Vencimento em 01/06/2041.

800.182/2021-L J L SOUSA MINERACAO-Registro de Licença N° 03/2022-ANM/CE - Vencimento em 02/12/2023.

800.176/2020-LUIZA A DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 04/2022-ANM/CE - Vencimento em 16/10/2029.

800.492/2021-JOSE OSWALDO ARAUJO MAGALHAES-Registro de Licença N° 05/2022-ANM/CE - Vencimento em 12/07/2031.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.233/2021-WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA-OF. N°2700/2022/SEFAM-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.509/2021-LETICIA DOS SANTOS DE MORAIS SERVICOS-OF. N°3410/2022/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.617/2021-GEOOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

800.497/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

800.673/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.791/2021-MUNICIPIO DE FORTIM-OF. N°2794/2022/SEFAM-CE/ANM.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente