Processo minerário

800.494/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

     Registro de Licença N° 78/2021 - Vencimento em 03/07/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

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2. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 78/2021-ANM/CE - Vencimento em 12/07/2025.

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