Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
806.014/2001 — HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
OF. N°1.317 e 1.318/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
806.393/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:806.041/2015-D. A. da Silva & Cia Ltda
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
806.191/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Alvará N°435/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.466/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.081/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIORCessionário:INTERLUDIUM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.777.105/0001-08- Alvará n°5.510/2017
806.082/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIORCessionário:INTERLUDIUM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.777.105/0001-08- Alvará n°5.511/2017
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
806.191/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°304/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.AI Nº 214 e 215/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.OF. N°1130 e 1131/2017
806.014/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDAOF. N°1.317 e 1.318/2017
806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.OF. N°1.315/2017
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Licenciamento(704)
806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.- Licenciamento N°16- Publicado no DOU de 16/04/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA-OF. N°1329 a 1332/2017
806.317/2008-V. VERAS INDUSTRIA CERAMICA LTDAOF. N°1311 a 1314/2017
806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°1.379/2017
Despacho publicado(756)
806.317/2008-V. VERAS INDUSTRIA CERAMICA LTDATorna sem efeitos o item 5 do ofício de exigência nº 976/2013 publicado em 30/07/2013, reiterado pelo ofício nº 963/2014, publicado em 16/09/2014.
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-LATERITA-Licenciamento N°13, DOU de 29/07/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2121)
806.286/2012-EDECONSIL MINERADORA LTDA-OF. N°1382 prorroga o ofício nº 891/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
800.333/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO -AI N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
801.196/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.440/2017
800.333/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.446/2017 que reitera o ofício nº 251/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.031/2016-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.438/2017
806.089/2016-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.-OF. N°1.439/2017
806.109/2016-ANTÔNIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA-OF. N°1.437/2017
806.068/2017-MARTINS E ANDRADE LTDA-OF. N°1383/2017
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.064/2017-CERITA CERAMICA ITA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)
806.087/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°1381/2017 prorroga o ofício nº 798/2017
RELAÇÃO Nº 92/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
806.133/2016-CERÂMICA CARVALHO LTDA-OF. N°774/2017-DOU de 02/06/2017
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
806.245/2012-LUÍS CARLOS GARCÊS COSTA- DOU de 31/12/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
806.191/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
RELAÇÃO Nº 94/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
806.082/2015-ALEXANDRE JORGE SANTANA COSTALicenciamento N°27/2017 - Prazo: 10 ano(s)
806.051/2016-CHARLIS WAGNER MAIA MILHOMENSLicenciamento N°26/2017 - Prazo: 10 ano(s)
806.062/2016-CERAMICA TURI CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGENS LTDA-Licenciamento N°24/2017 - Prazo: 10 ano(s)
806.068/2016-CERAMICA PISO E TELHA E TIJOLOS LTDA-Licenciamento N°28/2017 - Prazo: 10 ano(s)
806.013/2017-CERAMICA FORTES LTDA-Licenciamento N°29/2017 - Prazo: 10 ano(s)
806.047/2017-CARLOS JOSE RODRIGUES DE SOUZALicenciamento N°25/2017 - Prazo: 10 ano(s)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
806.089/2004-GRANORTE S A- Licenciamento N°:61/2004 - Prorrogado por 10 ano(s)
806.090/2004-GRANORTE S A- Licenciamento N°:62/2004 - Prorrogado por 10 ano(s)
806.091/2004-GRANORTE S A- Licenciamento N°:63/2004 - Prorrogado por 10 ano(s)
806.092/2004-GRANORTE S A- Licenciamento N°:64/2004 - Prorrogado por 10 ano(s)
806.093/2004-GRANORTE S A- Licenciamento N°:15/2004 - Prorrogado por 10 ano(s)
806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUZA- Licenciamento N°:20/2008 - Prorrogado por 20 ano(s)
806.007/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI- Licenciamento N°:20/2011 - Prorrogado por 10 ano(s)
806.333/2012-J. FERREIRA NETO- Licenciamento N°:19/2013 - Prorrogado por 10 ano(s)
806.180/2013-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Licenciamento N°:27/2015 - Prorrogado por 10 ano(s)
RELAÇÃO Nº 95/2017
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Caetano Martins Jorge Cpf/cnpj :529.183.003-49 - Processo minerário: 806265/07 - Processo de cobrança: 906372/17 Valor: R$.193.403,83
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 09/10/2017, p. 90