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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho Relação nº 44/2026

Seção
1
Data
Edição
102
Página
59

Seu processo

  • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 44/2026

    806.053/2014 CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME

    Ofício nº: 23434/2026/GER-MA/ANM

30 processos · 8 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 806.061/2018

    AGUA MINERAL SAO JOSE RIBAMARENSE LTDA

    OF. N°23428/2026/GER-MA/ANM

  • 806.246/2024

    TERRASUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA

    OF. N°28618/2026/GER-MA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 806.044/2006

    DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.

    OF. N°26119/2026/GER-MA/ANM

  • 806.071/2000

    L A D LTDA

    OF. N°23161/2026/GER-MA/ANM

  • 800.256/1978

    MINERACAO AURIZONA S/A

    OF. N°25479/2026/GER-MA/ANM

  • 906.224/2015

    OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

    OF. N°27182/2026/GER-MA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 806.131/2013

    MINERACAO PRIME LTDA

    OF. N°25518/2026/GER-MA/ANM

  • 806.137/2006

    CERAMICA CANAA LTDA

    OF. N°25520/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 806.163/2007

    MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA

    OF. N°25521/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 806.069/2021

    J P N SOUSA LTDA

    OF. N°25522/2026/GER-MA/ANM

  • 806.010/2022

    JOAO PIRES DE ALMEIDA FILHO

    OF. N°25193/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 806.122/2019

    D.V.PASSOS E CIA. LTDA

    OF. N°25200/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 806.130/2015

    M&M CONSTRUCOES LTDA

    OF. N°25206/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 806.112/2016

    JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO

    OF. N°23165/2026/GER-MA/ANM

  • 806.205/2024

    JEFFERSON JOSÉ COELHO LIMA

    OF. N°23171/2026/GER-MA/ANM

  • 806.084/2007

    CERAMICA BB MENDES LTDA

    OF. N°23427/2026/GER-MA/ANM

  • 806.101/2022

    RAFAEL ARAÚJO SILVA

    OF. N°23429/2026/GER-MA/ANM

  • 806.002/2020

    REGIVALDO DE MELO GONÇALVES

    OF. N°23431/2026/GER-MA/ANM

  • 806.757/2010

    ADRIANA CRISTINA MASCENA ANDRADE

    OF. N°23432/2026/GER-MA/ANM

  • 806.035/2005

    CERAMICA DO BINE LTDA

    OF. N°27576/2026/GER-MA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

  • 806.645/2011

    CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA

    OF. N°24765/2026/GER-MA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 806.053/2014

    CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME

    Ofício nº: 23434/2026/GER-MA/ANM

  • 806.283/2025

    SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA

    Ofício nº: 27848/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 806.034/2026

    BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

    Ofício nº: 27859/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 806.098/2026

    PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA

    Ofício nº: 28632/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 806.032/2026

    BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

    Ofício nº: 28524/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 806.066/2026

    CALCARIO NSA LTDA

    OF. N°28623/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

Despacho

Relação nº 44/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.061/2018-AGUA MINERAL SAO JOSE RIBAMARENSE LTDA-OF. N°23428/2026/GER-MA/ANM

806.246/2024-TERRASUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°28618/2026/GER-MA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°26119/2026/GER-MA/ANM

806.071/2000-L A D LTDA-OF. N°23161/2026/GER-MA/ANM

800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°25479/2026/GER-MA/ANM

906.224/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°27182/2026/GER-MA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.131/2013-MINERACAO PRIME LTDA-OF. N°25518/2026/GER-MA/ANM

806.137/2006-CERAMICA CANAA LTDA-OF. N°25520/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°25521/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

806.069/2021-J P N SOUSA LTDA-OF. N°25522/2026/GER-MA/ANM

806.010/2022-JOAO PIRES DE ALMEIDA FILHO-OF. N°25193/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

806.122/2019-D.V.PASSOS E CIA. LTDA-OF. N°25200/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

806.130/2015-M&M CONSTRUCOES LTDA-OF. N°25206/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°23165/2026/GER-MA/ANM

806.205/2024-JEFFERSON JOSÉ COELHO LIMA-OF. N°23171/2026/GER-MA/ANM

806.084/2007-CERAMICA BB MENDES LTDA-OF. N°23427/2026/GER-MA/ANM

806.101/2022-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°23429/2026/GER-MA/ANM

806.002/2020-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-OF. N°23431/2026/GER-MA/ANM

806.757/2010-ADRIANA CRISTINA MASCENA ANDRADE-OF. N°23432/2026/GER-MA/ANM

806.035/2005-CERAMICA DO BINE LTDA-OF. N°27576/2026/GER-MA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.645/2011-CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°24765/2026/GER-MA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.098/2016-VERUM MINERACAO LTDA-OF. N°25515/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 806.053/2014

Titular: CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME

Ofício nº: 23434/2026/GER-MA/ANM

Processo nº: 806.283/2025

Titular: SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Ofício nº: 27848/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Processo nº: 806.034/2026

Titular: BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

Ofício nº: 27859/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Processo nº: 806.098/2026

Titular: PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA

Ofício nº: 28632/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Processo nº: 806.032/2026

Titular: BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

Ofício nº: 28524/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.232/2014-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA

806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA

806.091/2023-E. C. VERAS SERVICOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.066/2026-CALCARIO NSA LTDA-OF. N°28623/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 59

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