Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 245/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
809.746/1972 — ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA
OF. N°4815/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 245/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
816.028/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.831/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°4788/2015
815.840/2015-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°4787/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.712/2012-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°1455/2013 - Cessionario:815.893/2015-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK- CPF ou CNPJ 218494209-04
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.252/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N°1461/2015
815.711/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N°1460/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.410/2008-IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA AMO LTDA-OF. N°4775/2015
815.210/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°4772/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.897/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-PAINEL/SC, SÃO JOAQUIM/SC, URUPEMA/SC - Guia n° 126/2015-50.000toneladas/anoBrita(Basalto)- Validade:07/12/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.252/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
815.711/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
815.253/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- Água Mineral Lin'Água da Serra Ltda Fonte Campo Alegre - Embalagens descartáveis: 5 l sem gás e 500 ml sem gás. Embalagem retornável de 20 l sem gás.- CAMPO ALEGRE/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 1463/2015, 1464/2015, 1465/2015 e 1466/2015
814.465/1970-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- AI N° 1462/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDAOF. N°4815/2015
815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°4815/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAAI N°791/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4781/2015
815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4781/2015
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.509/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA-OF. N°4777/2015
RELAÇÃO Nº 247/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.857/2015-FABIO ADRIANO MACCARI ME- CPF ou CNPJ 02721573/0001-30
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.290/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4795/2015
815.278/2015-LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP-OF. N°4819/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.253/2014-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Cessionário:COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA- CPF ou CNPJ 22094388/0001-70- Alvará n°5137/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.329/2010-FRANCISCO JOSÉ COELHO-Areia e Turfa
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
825.984/1972-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°4804/2015
815.145/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4798/2015
815.145/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4798/2015
815.280/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4797/2015
815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°4816/2015
815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4818/2015
815.278/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4819/2015
815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4809/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.- Alvará nº 10.567 n° 1998 - Cessionário: RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CNPJ 13533879/0001-89
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
825.984/1972-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°4803/2015
815.560/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4791/2015
815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°4817/2015
815.577/2004-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°4802/2015
815.323/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4800/2015
815.592/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°4810/2015
815.607/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAOF. N°4805/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.311/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4799/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:583/1999 - Vencimento em 11/11/2016
815.744/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:1184/2005 - Vencimento em 22/10/2018
815.345/2009-COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N°:1440/2015 - Vencimento em 08/07/2018
815.654/2009-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1436/2010 - Vencimento em 28/07/2018
815.483/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA- Registro de Licença N°:1596/2013 - Vencimento em 22/10/2018
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.198/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL-OF. N°4812/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 809.746/1972
- 816.028/2013
- 815.831/2015
- 815.840/2015
- 815.712/2012
- 815.893/2015
- 815.252/2006
- 815.711/2006
- 815.410/2008
- 815.210/2014
- 815.897/2013
- 815.253/2012
- 815.831/2008
- 001.492/1936
- 814.465/1970
- 815.153/2001
- 815.548/1996
- 815.148/1999
- 815.285/1999
- 815.509/2010
ver todos os 46 processos
- 815.501/2015
- 815.857/2015
- 815.290/2012
- 815.278/2015
- 815.253/2014
- 815.329/2010
- 825.984/1972
- 815.145/1995
- 815.280/1998
- 815.065/1999
- 815.129/2002
- 815.278/2005
- 815.328/2007
- 815.080/1991
- 815.560/1997
- 815.577/2004
- 815.323/2008
- 815.592/2008
- 815.607/2008
- 815.311/2006
- 815.110/1997
- 815.744/2004
- 815.345/2009
- 815.654/2009
- 815.483/2012
- 815.198/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2015, p. 104