Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação Nº 123/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.987/2024 - X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA

810.698/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.407/2024-BRX MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.149/2023-RL MINERADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.551/2008-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

810.121/2011-AGREGA MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°26353/2026

810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°26355/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.434/2016-VILLA BELLA HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°25540/2026

810.747/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25355/2026

810.237/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25359/2026

810.580/2020-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°25786/2026

810.893/2025-MINERACAO BUTIA LTDA-OF. N°26024/2026

803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA-OF. N°26556/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.747/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25358/2026

810.434/2016-VILLA BELLA HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°25542/2026

810.237/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25360/2026

811.157/2024-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25463/2026

810.580/2020-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°25787/2026

810.002/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°26233/2026

810.266/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°26237/2026

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23449/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.182/2026-BRX MINERACAO LTDA

810.145/2026-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.284/2026

Titular: BRX MINERACAO LTDA

Ofício nº: 26335/2026

Processo nº: 810.284/2026

Titular: BRX MINERACAO LTDA

Ofício nº: 26337/2026

Processo nº: 810.259/2026

Titular: COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA

Ofício nº: 26341/2026

Processo nº: 810.563/2023

Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 26344/2026

Processo nº: 810.183/2026

Titular: BRX MINERACAO LTDA

Ofício nº: 26349/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.313/2026-RL MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.106/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.891/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°26525/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.543/2023-MUNICIPIO DE TAPERA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.104/2026-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°26031/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE