DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- NOT Nº2218/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°2224/2018

810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°2217/2018

810.433/2005-DW INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°997/2018

810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2005/2019

810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME-OF. N°2226/2018

811.508/2014-JK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2219/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Registro de Licença N° 239/1982 - Vencimento em 10/09/2023

810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 2100/2007 - Vencimento em 19/09/2020

810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 39/2007 - Vencimento em 21/08/2023

810.552/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BASALTO GRANDO LTDA- Registro de Licença N° 284/2013 - Vencimento em 10/09/2023

810.989/2010-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 187/2011 - Vencimento em 23/08/2020

811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença N° 132/2011 - Vencimento em 01/07/2023

810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Registro de Licença N° 141/2011 - Vencimento em 03/08/2023

811.508/2014-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 122/2015 - Vencimento em 27/09/2020

811.590/2014-V. S. DA ROSA ME- Registro de Licença N° 075/2016 - Vencimento em 20/08/2022

810.125/2015-LUIZA MARASCA POSTINGHER ME- Registro de Licença N° 053/2016 - Vencimento em 26/01/2020

811.480/2015-ANTONIO COSTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 097/2017 - Vencimento em 01/10/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.088/2003-MTS MINERAÇÃO LTDA.

810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.185/2016-EXTRAKT MINERAÇÃO EIRELI-Areia - Registro de Licença N° 090/2016, DOU de 21/06/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.942/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 152/2018 - Vencimento em 01/12/2022

810.571/2013-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 12/05/2020

811.521/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 014/2019 - Vencimento em 11/12/2023

811.256/2016-FRANZ E FILHOS LTDA-Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 30/01/2024

810.349/2017-GERALDO OSVALDO WERB-Registro de Licença N° 011/2019 - Vencimento em 22/08/2022

810.376/2017-CLAUDIOMAR AGADOR ME-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 23/05/2022

810.697/2017-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 14/07/2021

810.930/2017-JOSÉ CARLOS LIMA DA CRUZ ME-Registro de Licença N° 010/2019 - Vencimento em 26/11/2022

810.941/2017-AFONSO & PIUMA LTDA ME-Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 23/08/2021

811.002/2017-NEREU MEZZOMO-Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 08/12/2022

810.432/2018-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N° 013/2019 - Vencimento em 01/05/2020

810.493/2018-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP-Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 13/04/2022

810.631/2018-D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA, BRITA LTDA EPP-Registro de Licença N° 009/2019 - Vencimento em 26/07/2023

810.938/2018-MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 07/03/2027

810.942/2018-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 05/07/2022

810.995/2018-BASALTOS PIOVESSAN LTDA-Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 19/12/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.756/2017-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.254/2017-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente