Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 418/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 232
Seu processo neste ato
-
Relação nº 418/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
810.685/2020 — JOSE VILSON KLIMICK
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 418/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.902/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.903/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.904/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.685/2020-JOSE VILSON KLIMICK
810.520/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
811.251/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA
810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA
810.020/2017-WR MINERAIS LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.243/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-Alvará N°6543/2022
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)
810.524/1995-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°51454/2024
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
811.014/2017-MEGA MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.636/2018-GSM MINERADORA LTDA
810.281/1984-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
810.137/2005-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.033/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-BASALTO - Registro de Licença N° 572/2023, DOU de 08/08/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
811.729/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°51212/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.735/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-Registro de Extração N°11/2019 de 18/03/2019
810.734/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-Registro de Extração N°10/2019 de 18/03/2019
810.717/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°213/2022 de 28/11/2022
810.718/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°214/2022 de 28/11/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)
810.917/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°51182/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.735/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-OF. N°51185/2024
810.734/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-OF. N°51190/2024
810.717/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°51203/2024
810.718/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°51206/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
811.001/2010- MINERACAO VERA CRUZ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°50615/2024
810.821/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50858/2024
810.820/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50861/2024
810.819/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50863/2024
810.821/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50865/2024
810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°50879/2024
810.823/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51002/2024
810.825/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51004/2024
810.826/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51006/2024
810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°51441/2024
810.831/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51455/2024
810.830/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51457/2024
810.829/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51459/2024
810.827/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51461/2024
810.654/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°51479/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.821/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50859/2024
810.820/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50862/2024
810.819/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50864/2024
810.822/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50866/2024
810.823/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51003/2024
810.825/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51005/2024
810.826/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51007/2024
810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°51442/2024
810.831/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51456/2024
810.830/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51458/2024
810.829/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51460/2024
810.827/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51462/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50903/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.348/2000-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 811.514/2024
Titular: WR MINERAIS LTDA
Ofício nº: 51439/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
811.494/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°50999/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.685/2020
- 810.902/2021
- 810.903/2021
- 810.904/2021
- 810.520/2021
- 811.251/2021
- 810.815/2023
- 810.020/2017
- 810.243/2022
- 810.524/1995
- 810.898/2021
- 811.014/2017
- 810.636/2018
- 810.281/1984
- 810.137/2005
- 810.033/2023
- 811.729/2015
- 810.735/2018
- 810.734/2018
- 810.717/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 24/12/2024, p. 232