Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.907/2015

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 201/2025

Seção
1
Data
Edição
121
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 201/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    810.907/2015 — SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.

    OF. N°24960/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 201/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.321/2023-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°24909/2025

810.258/1992-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°25126/2025

810.719/2005-J. P. PEREIRA LTDA-OF. N°25128/2025

810.936/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°25187/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.234/2014-CORES TRANSPORTES E MINERACAO LTDA

811.239/2011-JUAREZ A PEREIRA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.258/1992-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA- Registro de Licença N° 903/1993 - Vencimento em 14/05/2035

810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 261/2024 - Vencimento em 15/05/2029

810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Registro de Licença N° 671/2024 - Vencimento em 09/05/2028

810.018/2019-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- Registro de Licença N° 23/2020 - Vencimento em 02/06/2030

810.719/2005-J. P. PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 47/2006 - Vencimento em 18/06/2029

810.477/2023-J P CORNELIUS DIAZ- Registro de Licença N° 157/2024 - Vencimento em 07/06/2027

810.476/2023-J P CORNELIUS DIAZ- Registro de Licença N° 543/2024 - Vencimento em 17/06/2027

810.936/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 102/2020 - Vencimento em 12/03/2029

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.327/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA-Registro de Extração N°54/2021 de 21/06/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.909/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

810.903/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

810.901/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24347/2025

811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24344/2025

810.500/2021-C. OLIVEIRA COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°24949/2025

810.593/2020-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°24982/2025

810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF. N°24960/2025

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°25002/2025

810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°25343/2025

811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°25428/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24348/2025

810.458/2021-GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°24353/2025

811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°24345/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.025/2025-FCR MINERACAO LTDA - Ofício N° 24578/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.025/2024

Titular: F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 24361/2025

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.580/2007-FÁTIMA SOLANGE RAMOS DUARTE

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.980/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

811.107/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA-OF. N°24394/2025

810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°24961/2025

810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°24971/2025

810.283/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25088/2025

810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25103/2025

810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25110/2025

810.725/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25119/2025

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.023/2025-AGREGA MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.459/2025-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°25172/2025

810.460/2025-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°25180/2025

Não conhece requerimento protocolizado(1132)

810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

ver todos os 41 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 97

Acompanhar 810.907/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis