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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
1
Página
22

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°5040/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 198/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.291/1985-CARLOS ROBERTO AMANTE-OF. N°5041/2012

815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°5040/2012

815.095/2004-ANTÔNIO MELO-OF. N°5037/2012

815.323/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5044/2012

815.549/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5034/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.850/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-

DA- Área de 357,31 ha para 276,15 ha-Argila Industrial

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN-

TRAL CATARINENSE LTDA ME- N° do Termo de Interdição:004/2012, de 07/12/2012- Lacre N° s/n

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME- AI N° 979/2012 e 980/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°5019/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.264/1997-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 115/2012-50.000t-Areia- Validade:11/12/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°1542/2011 de 13/12/2012-Vencimento em 26/07/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:316/1991 - Vencimento em 14/11/2014

815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:656/1998 - Vencimento em 06/12/2013

815.754/2001-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1046/2003 - Vencimento em 19/11/2014

815.512/2003-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1115/2004 - Vencimento em 01/11/2013

815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA- Registro de Licença N°:1283/2006 - Vencimento em 05/12/2013

815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1375/2008 - Vencimento em 31/10/2013

815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1427/2009 - Vencimento em 05/12/2013

815.075/2009-AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:1396/2009 - Vencimento em 18/02/2013

RELAÇÃO Nº 199/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°5077/2012

815.624/2012-VANDREY DAGNONI ME-OF. N°5080/2012

815.663/2012-CONDOMÍNIO MARINA DEL REY-OF. N°5081/2012

815.749/2012-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°5078/2012

815.750/2012-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°5079/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.852/2008-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°5075/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.141/2009-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA

815.470/2009-FRANCISCO BENINCA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°5103/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 114-201290.000-t- Validade:19/12/2013

815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 117/2012-50.000t-Areia- Validade:18/12/2012

815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-MARACAJÁ/SC - Guia n° 113/2012-50.000t-SETEP CONSTRUÇÕES S/AVa l i d a d e : 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.OF. N°5074/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 116/2012-50.000t-Areia- Validade:20/12/2013

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.070/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

815.552/2011-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2013, p. 22

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