Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 56/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 205
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.143/1990 — DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°15147/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 56/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.143/1990 — DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA - PRORROGAÇÃO Nº 342 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/11/2023
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 56/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.490/2022-CS MIX EXTRACAO E COMERCIO LTDA-CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC - Guia n° 214/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°15080/2023/DIOUT-SC/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.606/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Prazo:Até 09/06/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.741/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.126/2013-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°15067/2023/DIOUT-SC/ANM
815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°15147/2023/DIOUT-SC/ANM
815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°15065/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA - PRORROGAÇÃO Nº 5 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/11/2024
815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA - PRORROGAÇÃO Nº 342 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/11/2023
815.949/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 644, de 2022 - Vencimento em 10/04/2027
815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 872, de 2021 - Vencimento em 08/11/2024
815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399, de 07/05/1993 - Vencimento em 06/10/2023
815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA- Registro de Licença N° 2114 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/12/2027
815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/11/2023
815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 519 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/10/2024
815.442/2003-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1071/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/09/2024
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.983/2011-EXARTE EXTRACAO DE AREIA E LOCACAO LTDA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.003/2006-CERAMICA SOUZA LTDA
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.815.003/2006-CERAMICA SOUZA LTDA- NOT NºOfício nº 15474/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
815.640/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°3/2018 de 10/05/2023
815.641/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°4/2018/ de 10/05/2023
815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°7/2018/ de 10/05/2023
815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°8/2018/ de 10/05/2023
815.638/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°10/2018/ de 10/05/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
815.096/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
815.319/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA
815.004/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
815.005/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14279/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
- 815.143/1990
- 815.490/2022
- 815.232/1992
- 815.606/2018
- 815.741/2017
- 815.126/2013
- 815.425/2000
- 815.196/2017
- 815.949/1995
- 815.419/1989
- 815.219/2017
- 815.732/2003
- 815.309/1990
- 815.442/2003
- 815.983/2011
- 815.003/2006
- 815.640/2017
- 815.641/2017
- 815.644/2017
- 815.645/2017
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2023, p. 205