DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 107/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.268/2019-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°2154/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.501/2017-LUZIA VARGAS EUGENIO ME- Cessionário:Jander de Oliveira Scheffer- CPF ou CNPJ 14439212/0001-84- Alvará n°7.204/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.482/2016-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- Área de 74,20 ha para 39,15 ha-Argila-Tijucas/Santa Catarina

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.715/2011-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°893/2015 - Cessionário: Cooperativa Agropecuária de Tubarão.- CNPJ 86439494/0001-20

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.825/1995-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°2149/2019

815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2156/2019

815.736/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°2143/2019

815.982/2011-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°2157/2019

815.915/2015-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°2155/2019

815.165/2019-TERRA VIVAHH COMERCIO ATACADISTA LTDA-OF. N°2170/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.434/2015-HUNDT & HUNDT LTDA ME-GARUVA/SC - Guia n° 074/2019-50.000t-Areia- Validade:19/08/2020

815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 073/2019-38.400t-Areia(Agregado)- Validade:16/11/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Titular Água Mineral Santa Catarina.Fonte Santa Catarina de Alexandria, Marca Santa Catarina.Embalagens descartáveis, copo, de 200 m L, sem gás.- PALHOÇA/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 711/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- AI Nº 2152/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.889/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2146/2019

819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2146/2019

800.205/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2146/2019

809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2146/2019

809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2147/2019

815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2168/2019

815.448/1989-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°2145/2019

816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP-OF. N°2144/2019

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°2133/2019

815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2153/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2146/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

814.889/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2147/2019

800.205/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2147/2019

809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2147/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.627/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2158/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.012/1992-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Início:15/08/2019-Término:15/08/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.185/2019-CYSY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° S/Nº - Vencimento em 30/07/2024

Despacho publicado(1153)

815.220/2018-PBKA CONSTRUTORA LTDA. ME-Prazo Máximo de 180 dias

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.178/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO-OF. N°2142/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente