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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
2
Página
37

Seu processo neste ato

  • Relação nº 266/2013

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.241/2007 — MANOEL LUIZ MARTINS ME

    Registro de Licença N°:1310/2007 - Vencimento em 10/12/2014

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 254/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°5231/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.098/2012-SHADDAI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME -Alvará N°2346/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.076/1982-MINERAÇÃO MORRO DO BAU LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°5215/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.184/1993-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- Alvará n° 13.804/2000 - Cessionário: PEDRO LUIZ VENIER MECNPJ 72 466 519/0001-70

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Água Mineral Natural H Leve - Fonte Heinig - Embalagens descartáveis: 200 ml sem gás, 1,5 l com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 5 l sem gás - Em-

balagens retornáveis: 10 l sem gás e 20 l sem gás.- BRUSQUE/SC

Despacho publicado(508)

002.778/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Determina cumprimento de exigência - Prazo 90 dias - Of. nº 5113/2013 Prazo: 90 dias

802.206/1978-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Determina cumprimento de exigência - Prazo 90 dias - Of. nº 5112/2013 Prazo: 90 dias

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDAAI N°1236/2011

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°245/2013

824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°247/2013

815.009/1981-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA- AI N°424/2013 e 425/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

816.016/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1589/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 05/11/2023

816.017/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1590/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 05/11/2023

816.020/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1591/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 05/11/2023

816.022/2013-CELULOSE IRANI S.A.-Registro de Licença N°1592/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 05/11/2023

RELAÇÃO Nº 266/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.158/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19- Alvará n°3752/2012

815.448/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19- Alvará n°7896/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.687/2007-JANAINA SOARES- Alvará n°11509/2007 Cessionário: COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA- CNPJ 02425658/0001-70

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.740/2009-MARCO ANTÔNIO FACHINI-AI N°150/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.095/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF.

N°5285/2013 e 5286/2013

815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°5288/2013 e 5289/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.321/1995-JOVINO ESTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-TUBARÃO/SC - Guia n° 128/2013-16.800toneladas-Areia- Validade:27/12/2014

815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 125/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:23/12/2014

815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-PALMA SOLA/SC - Guia n° 126/2013 e 127/2013-50.000 e 16.000toneladas/ano-Basalto (Brita) e Basalto (Pedra de Talhe)- Validade:26/12/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.252/2002-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.024/1991-MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Alvará n° 261/1991 - Cessionário: ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- CNPJ 01357472/0001-69

815.803/2008-FRANCISCO SILVA NETO- Alvará n° 17949/2008 - Cessionário: AUTO POSTO UNIÃO- CNPJ 86367406/0001-22

815.973/2011-FRANCISCO SILVA FILHO- Alvará n° 17949/2008 - Cessionário: AUTO POSTO UNIÃO- CNPJ 86367406/0001-22

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- AI N° 971/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

810.350/1980-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA- AI N°407/2013 e 408/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.400/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MERegistro de Licença N°1594/2013 de 26/12/2013-Vencimento em 28/05/2015

815.483/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-Registro de Licença N°1596/2013 de 27/12/2013-Vencimento em 25/11/2015

815.641/2013-LACH E LACH LTDA ME-Registro de Licença N°1593/2013 de 26/12/2013-Vencimento em 28/02/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.500/2013-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA.-OF. N°5259/2013

815.864/2013-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-OF. N°5249/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença N°:201/1987 - Vencimento em 04/05/2015

815.585/1987-OTTO RAMPINELLI- Registro de Licença N°:228/2008 - Vencimento em 01/12/2017

815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:342/1991 - Vencimento em 09/12/2014

815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:424/1994 - Vencimento em 05/12/2014

815.109/1997-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME- Registro de Licença N°:582/1997 - Vencimento em 05/12/2015

815.226/1997-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME- Registro de Licença N°:591/1997 - Vencimento em 05/12/2015

815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:621/1998 - Vencimento em 05/12/2015

815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA- Registro de Licença N°:653/1998 - Vencimento em 05/12/2015

815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:656/1998 - Vencimento em 10/12/2014

815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPPRegistro de Licença N°:751/1999 - Vencimento em 05/12/2015

815.515/2003-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença N°:1118/2004 - Vencimento em 13/12/2015

815.289/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CRUZ DE MALTA LTDA- Registro de Licença N°:1250/2006 - Vencimento em 12/12/2017

815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1310/2007 - Vencimento em 10/12/2014

815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1427/2009 - Vencimento em 10/12/2014

815.591/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1432/2010 - Vencimento em 11/05/2014

815.592/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1433/2010 - Vencimento em 28/09/2014

815.593/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1434/2010 - Vencimento em 28/09/2014

815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N°:1503/2011 - Vencimento em 12/12/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.099/2008-CCB TERRAPLANAGEM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.178/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA TEREZINHA LTDA ME- Cessionário:L. FERNANDES EIRELI ME- CNPJ 18695623/0001-91- Registro de Licença n°1453/01/06/2010- Vencimento da Licença: 01/11/2015

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2014, p. 37

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