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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 107/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.455/2003 — COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

    OF. N°2560/2016

    JOSE PAULO SERAFIM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÂO Nº 105/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

815.195/2007-ADERBAL FERNANDO ZANOTTO BILHAR- DOU de 573/2016

815.662/2007-CLAUDIO RODRIGUES- DOU de 02/06/2016

815.484/2008-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MEDOU de 27/05/2016

815.528/2008-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- DOU de 02/06/2016

815.608/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDADOU de 17/05/2016

815.855/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- DOU de 17/05/2016

815.357/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- DOU de 27/05/2016

815.124/2012-LOURENCO AURELIO PICCOLI- DOU de 25/05/2016

815.227/2012-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- DOU de 27/05/2016

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

815.211/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- Publicado DOU de 14/03/2016

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME - Publicado DOU de 11/12/2015, Relação n° 241/2015, Seção I, pág. 60- Onde se lê: "Substância: Basalto e Saibro, Leia-se: Basalto e Cascalho"

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.477/2012-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N°92/2016 (Relação nº 95/2016)

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA EPP-OF. N°1072/2016-DOU de 18/03/2016 (Relação nº 38/2016)

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.280/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 04/11/2008, Relação n° 57/2008, Seção I, pág. 67- Onde se lê: "Área de 719,90 ha para 50,00 ha", leia-se: "Área de 719,90 ha para 48,76 ha"

Retificação de despacho(1388)

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME Publicado DOU de 03/06/2016, Relação n° 95/2016, Seção I, pág. Onde se lê: "...Ofício nº 2504/2016", Leia-se: "...Of. nº 2502/2016"

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

815.062/2011-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de 06/04/2016 e 08/06/2016, Relação n° 43/2016 e 102/2016, Seção I, pág. - Onde se lê: "AI nº 525/2015", Leia-se: "AI nº 159/2015"

RELAÇÃO Nº 106/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA- AI Nº 1415/2015, 1416/2015, 1417/2015, 1418/2015 e 1419/2015

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- AI Nº 814/2015

815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 1454/2015 e 1455/2015

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- AI Nº 813/2014

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 5/2016, 6/2016, 7/2016, 8/2016, 9/2016, 10/2016, 11/2016, 12/2016, 13/2016, 14/2016, 15/2016, 16/2016, 17/2016, 18/2016, 19/2016, 20/2016, 21/2016, 22/2006, 23/2016, 24/2016, 25/2016, 26/2016, 27/2016, 28/2016, 29/2016, 30/2016, 31/2016, 32/2016, 33/2016, 34/2016, 35/2016, 36/2016, 37/2016, 38/2016, 39/2016, 40/2016, 41/2016, 42/2016, 43/2016, 44/2016, 45/2016, 46/2016, 47/2016, 48/2016, 49/2016, 50/2016, 51/2016, 52/2016, 53/2016, 54/2016, 55/2016, 56/2016, 57/2016, 58/2016, 59/2016, 60/2016, 61/2016, 62/2016, 63/2016, 64/2016, 65/2016, 66/2016, 67/2016, 68/2016, 69/2016, 70/2016, 71/2016.

815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- AI Nº 1425/2016, 1426/2015 e 1427/2015

815.934/1995-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA- AI Nº 6/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.211/2011-LUIZ JOSE DA SILVA - AI N°573/2016

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA. -AI N°563/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME -AI N°1153/2015

RELAÇÃO Nº 107/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.643/2010-CERAMICA COLARES LTDA ME-OF. N°2571/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.056/2006-CERÂMICA GALATTO LTDA- Área de 324,93 ha para 47,42 ha-Argila

815.565/2010-OLINDO DE SOUZA VITORETI- Área de 109,31 ha para 33,05 ha-Areia e Saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.212/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila

815.863/2012-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEDiabásio e Argila

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.537/2012-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 09018313/0001-41- Substância Aprovada:Saibro, Areia Industrial, Areia para construção civil, Concha Calcária e Turfa

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2560/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 59/2016-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:08/06/2017

815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 60/2016-50.000toneladas/ano-Areia (Agregado)- Validade:08/06/2017

815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDAARARANGUÁ/SC - Guia n° 58/2016-6.000t-Areia (Agregado)- Validade:08/06/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-OF. N°2565/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 92/2016

811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA- AI N° 600/2016

Despacho publicado(508)

002.779/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-Ofício de exigência nº 2540/2016 - Prazo: 90 dias

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°603/2016

815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- AI N°1425/2015, 1426/2015 e 1427/2015

815.035/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A- AI N°602/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA EPP- Cessionário:CERÂMICA LORENZETTI LTDA- CNPJ 75364455/0001-95-Registro de Licença n°1468/2011- Vencimento da Licença: 04/01/2021

JOSE PAULO SERAFIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2016, p. 46

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