despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despacho

RELAÇÃO Nº 41/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.120/2017-CLOVIS GESSNER

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.133/2017-RF REFLORESTADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.194/2018-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°1135/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.889/2015-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Alvará n°7.482/2017 - Cessionario:815.084/2019-Toninho Bastos Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 85377240/0001-62

815.325/2018-GILMAR JULIO WINTER- Alvará n°5.778/2018 - Cessionario:815.065/2019-Wande Materiais de Construção e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 17875364/0001-18

815.358/2018-GILMAR JULIO WINTER- Alvará n°5.858/2018 - Cessionario:815.078/2019-Wande Materiais de Construçao e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 17875364/0001-18

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.590/2015-CRISTIANO G. COSTAMILAN- Área de 155,05 ha para 47,22 ha-Areia

815.439/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 119,9 ha para 23,88 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.539/2017-JOSE ANTONIO DE CASTRO-Argila e Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1128/2019

815.368/2004-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1115/2019

815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1124/2019

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1130/2019

815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°1126/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-TAIÓ/SC - Guia n° 023/2019-10.000t / ano-Diabásio? Ornamental- Validade:29/03/2022

815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA-CHAPECÓ/SC, NOVA ITABERABA/SC - Guia n° 024/2019-50.000t/ ano-Basalto (brita)- Validade:29/03/2022

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-MARACAJÁ/SC - Guia n° 050/2018-12.000t-Argila- Validade:15/05/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1134/2019

815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1134/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1114/2019

815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1114/2019

815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°1114/2019

815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1114/2019

815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1114/2019

815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1118/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N° 523/1996 - Vencimento em 01/03/2020

815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 524/1996 - Vencimento em 01/03/2020

815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N° 881/2001 - Vencimento em 26/02/2020

815.140/2002-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 959/2002 - Vencimento em 21/02/2023

815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1263/2006 - Vencimento em 18/03/2020

815.120/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1643/2014 - Vencimento em 17/02/2022

815.346/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1642/2017 - Vencimento em 29/01/2023

815.798/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA- Registro de Licença N° 2021/2016 - Vencimento em 29/09/2021

815.096/2015-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 2009/2016 - Vencimento em 12/03/2022

815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 2128/2018 - Vencimento em 13/03/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- AI N°670/2019

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- AI N° 672/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°1143/2019

815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1134/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°1142/2019

815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1134/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2143/2019 - Vencimento em 09/07/2023

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

815.647/2014-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.284/2013-BIGUAÇU PREFEITURA- Registro de Extração N°05/2014- DOU de 20/02/2014

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente