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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 18/2022

Seção
1
Data
Edição
46
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 18/2022

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

    815.695/2011 — GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

    OF. N°9406/2022/DIFAM-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 18/2022

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.695/2011 — GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

    OF. N°9407/2022/DIFAM-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 18/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.076/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°7872/2022/GER-SC/ANM

815.074/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°7864/2022/GER-SC/ANM

815.058/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°6979/2022/GER-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

816.100/2013-MINERACAO NILSON LTDA-AI N°132/2022/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.221/2020-MOACIR JOSE DA SILVA-Saibro-Navegantes/SANTA CATARINA

815.104/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-Caulim e argila (uso industrial)-Angelina e Rancho Queimado/SANTA CATARINA

815.316/2018-CONSTRUTORA NUNES LTDA-Diabásio-Nova Veneza/SANTA CATARINA

815.111/2021-EB MINERACAO LTDA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA

815.110/2021-EB MINERACAO LTDA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA

815.109/2021-EB MINERACAO LTDA-Saibro-Araquari/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.581/2006-ENALDO DOS SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.359/2018-MOISES RAMOS- Alvará n°5859/2018 - Cessionario:815.373/2021-Fabiano Leal- CPF ou CNPJ 15.002.489/0001-08

815.005/2018-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Alvará n°2724/2018 - Cessionario:815.136/2020-Vilmar Testoni- CPF ou CNPJ 094.750.529-68

815.880/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Alvará n°3485/2017 - Cessionario:48066.815137/2020-85, 48066.815138/2020-20, 48066.815139/2020-74, 48066.815140/2020-07-Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 00.145.589/0001-16

815.862/2016-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n°2852/2017 - Cessionario:815.107/2020-Alessandra Jagielski- CPF ou CNPJ 920.935.749-34

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Granito e Argila

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°9608/2022/DIREM-SC/ANM

815.324/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA-OF. N°9141/2022/DIFAM-SC/ANM

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8857/2022/DIFAM-SC/ANM

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8755/2022/DIFAM-SC/ANM

815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-OF. N°7215/2022/DIFAM-SC/ANM

820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7053/2022/DIFAM-SC/ANM

815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°6988/2022/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME- AI Nº 7400/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.795/2012-SOUZA CRUZ LTDA-OF. N°9408/2022/DIFAM-SC/ANM

815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA-OF. N°9198/2022/DIFAM-SC/ANM

815.762/2014-CARACOL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°9196/2022/DIFAM-SC/ANM

815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°9406/2022/DIFAM-SC/ANM

815.193/2005-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°8972/2022/DIFAM-SC/ANM

815.614/2015-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°8797/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.795/2012-SOUZA CRUZ LTDA-OF. N°9409/2022/DIFAM-SC/ANM

815.214/2004-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°9641/2022/DIFAM-SC/ANM

815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°9407/2022/DIFAM-SC/ANM

815.614/2015-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°8800/2022/DIFAM-SC/ANM

815.820/2012-REPECAL BRITAGENS LTDA.-OF. N°7197/2022/DIFAM-SC/ANM

815.223/2020-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°7133/2022/DIFAM-SC/ANM

815.498/1998-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°7031/2022/DIFAM-SC/ANM

815.739/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°6880/2022/DIFAM-SC/ANM

815.006/2014-PLANALTO BRITAGEM LTDA-OF. N°6634/2022/DIFAM-SC/ANM

815.010/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA-OF. N°6233/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 1542/2012 - Vencimento em 09/02/2026

815.334/2005-TERRAPLANAGEM KNOPF LTDA- Registro de Licença N° 1188/2015 - Vencimento em 09/11/2026

815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/11/2022

815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 1310/2007 - Vencimento em 13/01/2026

815.948/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 584/2019 - Vencimento em 21/05/2023

815.949/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 644/2019 - Vencimento em 21/05/2023

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA -AI N°634/2019

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204)

815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(2154)

815.534/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-OF. N°8895/2022/DIFAM-SC/ANM

815.469/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-OF. N°8885/2022/DIFAM-SC/ANM e 8889/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7228/2022/DIREM-SC/ANM

815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°9967/2022/DIFAM-SC/ANM

815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°9067/2022/DIREM-SC/ANM

815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°8681/2022/DIFAM-SC/ANM

815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°8913/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.008/2022-MIGUEL PIERINI-OF. N°9817/2022/DIFAM-SC/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

815.308/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 09/03/2022, p. 91

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