Despacho · Relação nº 117/2021

Despacho

Relação nº 117/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.496/2018-EDEGAR LAZAREK- Alvará n°8061/2018 - Cessionario:815.077/2021-Lzk Construtora Ltda.- CPF ou CNPJ 07.455.659/0001-81

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.143/2009-CÉU AZUL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S S-OF. N°41405/2021/DIREM-SC/ANM

815.337/2019-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°41819/2021/DIREM-SC/ANM

815.766/2016-ARQUEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°41407/2021/GER-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.- Área de 42,46 ha para 31,85 ha-Saibro-Tubarão/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°40649/2021/DIFAM-SC/ANM

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°28105/2021/DIFAM-SC/ANM

815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°37001/2021/DIFAM-SC/ANM

815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°41628/2021/DIREM-SC/ANM

815.422/1994-BADEN BADEN HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°40659/2021/DIFAM-SC/ANM e 31083/2021/DIFAM-SC/ANM

822.968/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42014/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°40657/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- AI N° 972/2012

826.474/1999-Hobi S A Mineração de Areia e Concreto- AI N° 310/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.291/2002-ARNALDO CORREA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.894/2013-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°41608/2021/DIFAM-SC/ANM

815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°41628/2021/DIREM-SC/ANM

815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°41202/2021/DIFAM-SC/ANM

815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°41578/2021/DIFAM-SC/ANM

815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME-OF. N°41939/2021/DIFAM-SC/ANM

815.226/1997-ANDREA DA SILVA ME-OF. N°41980/2021/DIFAM-SC/ANM

815.109/1997-ANDREA DA SILVA ME-OF. N°42005/2021/DIFAM-SC/ANM

815.706/2017-ANDREA DA SILVA ME-OF. N°42029/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°30/2018, 31/2018, 32/2018 e 33/2018

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.559/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°41699/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.996/2013-ALEGRANZA MINERACAO S/A-OF. N°41072/2021/DIFAM-SC/ANM e 41073/2021/DIFAM-SC/ANM

815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°41052/2021/GER-SC/ANM

815.075/2013-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°41315/2021/DIFAM-SC/ANM

815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°41092/2021/DIREM-SC/ANM

826.096/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°41095/2021/DIFAM-SC/ANM

815.671/2004-FORMATTO EXTRACAO EIRELI-OF. N°41665/2021/DIFAM-SC/ANM

815.399/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°41987/2021/DIFAM-SC/ANM

815.042/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°41475/2021/DIFAM-SC/ANM

815.001/1996-FONTANELLA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME.-OF. N°41184/2021/GER-SC/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.243/2007-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.509/2011-GEOBACK LTDA ME

815.370/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.349/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2021 de 19/11/2021

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente