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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 168/2016

Seção
1
Data
Edição
160
Página
188

Seu processo neste ato

  • Relação nº 168/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.783/1987 — EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA

    Registro de Licença N°:334/1991 - Vencimento em 23/06/2018

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 168/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°3977/2016

815.136/2016-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°3975/2016

815.143/2016-EDEGAR LAZAREK-OF. N°3974/2016

815.281/2016-ADEMAR NIENKOETTER CARPES-OF. N°3976/2016

815.499/2016-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°3976/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°985/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.425/2010-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°1252/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°3645/2016

815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°3982/2016

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MEOF. N°3967/2016

815.747/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3984/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.058/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°3962/2016

815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°3983/2016

815.525/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAOF. N°3961/2016

815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°3971/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.365/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°3912/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.934/1995-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-OF. N°3931/2016

815.809/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-OF. N°3931/2016

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.195/1986-BRITADOR SCHMITZ LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:334/1991 - Vencimento em 23/06/2018

815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N°:398/1993 - Vencimento em 30/06/2017

815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N°:522/1996 - Vencimento em 22/07/2018

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1313/2007 - Vencimento em 15/07/2017

815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:914/2001 - Vencimento em 23/06/2018

815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença N°:1024/2002 - Vencimento em 13/07/2017

815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME- Registro de Licença N°:1294/2007 - Vencimento em 01/11/2016

815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1375/2008 - Vencimento em 23/06/2018

815.911/2008-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME- Registro de Licença N°:1462/2010 - Vencimento em 27/06/2020

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:1456/2010 - Vencimento em 11/07/2018

815.292/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- Registro de Licença N°:1451/2016 - Vencimento em 31/12/2016

815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- Registro de Licença N°:1474/2010 - Vencimento em 04/08/2016

815.603/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1619/2014 - Vencimento em 20/06/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.408/2003-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.194/2007-BRITADOR KNAPP LTDA.-OF. N°3969/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.851/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.469/2016-MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS- Registro de Extração N°7/2016 de 04/08/2016

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2016, p. 188

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